Abstract:
RESUMO:Este trabalho analisou a eficácia da auditoria operacional (accountability de
desempenho), realizada pelos tribunais de contas brasileiros, na melhoria da
qualidade do ensino médio com base no grau de atendimento das deliberações
dessas cortes de contas e o desempenho das redes de ensino, antes e depois da
auditoria, nas variáveis: distorção, idade-série, infraestrutura e nota do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A pesquisa abordou os problemas
identificados pela auditoria operacional no ensino médio, a partir de pesquisa
bibliográfica acerca das seguintes categorias de análise: auditoria operacional no
recorte da reforma do Estado, do controle de processos e de resultados, das normas
do TCU e auditoria operacional do ensino médio; e na pesquisa documental dos
processos de auditoria operacional. A construção dos dados foi realizada a partir dos
relatórios de auditoria e de monitoramento, dos resultados da qualidade do ensino
médio aferidos a partir do desempenho da distorção idade-série, infraestrutura, e
notas no IDEB, no período antes e depois da auditoria. Foram analisados os dados
de 17 (dezessete) tribunais de contas correspondentes ao total do Brasil e de
dezesseis redes de ensino estaduais. Os resultados revelam que, após a realização
da auditoria, a distorção idade-série diminuiu, aumentou a nota do IDEB em dez
estados e melhorou a infraestrutura de um terço das escolas das redes de ensino.
ABSTRACT:This work analyzed the effectiveness of operational auditing (performance
accountability) performed by the Brazilian Audit Courts in improving the quality of
secondary education based on the degree of attendance in the deliberations of the
Audit Courts and the performance of educational networks before and after the audit,
in the variables: distortion, age-series, infrastructure and grade of Basic Education
Development Index (IDEB). The research addressed the problems identified by the
operational audit in high school, based on a bibliographical research about the
following categories of analysis: operational audit in the cut of the State reform, control
of processes and results, TCU norms and operational audit of the high school; and
documentary research of operational audit processes. The construction of the data
was based on the audit and monitoring reports, the results of the quality of the
secondary education measured from the performance of the age-series, infrastructure,
and grade in the IDEB in the period before and after the audit. The data of 17
(seventeen) courts of accounts corresponding to the result of Brazil and of sixteen state
education networks were analyzed. The results show that after the audit the reduction
of age-grade distortion has decreased, increased the grade of the IDEB in ten states,
and improved the infrastructure of one-third of schools in the education networks.
