Nesta Coleção serão depositadas todas as Teses do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. http://hdl.handle.net/123456789/263 2026-08-31T01:23:41Z 2026-08-31T01:23:41Z SANTANA, Carolina de Sousa http://hdl.handle.net/123456789/4274 2026-08-28T12:26:58Z 2026-08-28T00:00:00Z

MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E SABERES TRADICIONAIS SOBRE PLANTAS INSETICIDAS EM UMA COMUNIDADE RURAL E UM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA EM TIANGUÁ-CE SANTANA, Carolina de Sousa RESUMO: A modernização da agricultura resultou na adoção de práticas agrícolas com a finalidade de expandir a produção de alimentos. No entanto, muitas delas, como os agrotóxicos, trazem prejuízos ao ambiente e à saúde da população. Uma forma de minimizar esses danos é utilizando o conhecimento tradicional, dentre eles, o uso de plantas no controle de insetos-praga. Entretanto, devido à necessidade de respostas rápidas, muitos agricultores têm resistência a esse tipo de manejo. Diante dessa problemática, objetivou-se verificar se a modernização agrícola interfere no uso de plantas inseticidas em um assentamento de reforma agrária e em uma comunidade rural do município de Tianguá- CE. Realizou-se um levantamento bibliográfico utilizado como base de dados a Scopus, Web of Science e Google Scholar, entre setembro e dezembro de 2024 por meio dos descritores: “inseticidal plants” AND “traditional knowledge”, “ethnobotany” AND “bioinsecticides”, sem delimitação de período de busca, visando verificar a evolução dos estudos, resultando em 53 documentos. A partir da leitura desses trabalhos, observou-se maior número de publicações no continente africano, destacando-se o ano de 2018 como aquele com maior número de publicações. Azadirachta indica A. Juss., Nicotiana tabacum L., Eucalyptus globulus Labill. e Melia azedarach L. foram as espécies botânicas mais citadas. Em seguida, aplicaram-se a técnica de lista livre e entrevistas semiestruturadas. O Índice de Fidelidade associado ao Ranqueamento de Ordem Prioritária, ao Índice de Importância Cultural e ao teste do qui-quadrado foram utilizados como ferramentas quantitativas. Dentre os 40 agricultores da comunidade São José, apenas 12 fazem uso das plantas inseticidas. No Assentamento Val Paraíso, dos 47 entrevistados, apenas 16 fazem uso dos vegetais no controle de insetos. O nim (A. indica) foi a espécie de maior consenso entre os agricultores da comunidade São José para o controle do pulgão, e no assentamento Val Paraíso a pimenta-de-cheiro (Capsicum chinense Jacq.) foi a espécie de maior consenso para o mesmo inseto. Em ambas as comunidades, o nim destacou-se como prioridade de ordenamento. Não houve associação entre conhecimento de plantas inseticidas e escolaridade e entre renda e uso de agrotóxicos na comunidade São José, enquanto no assentamento Val Paraíso essa relação foi significativa. Aplicou-se uma metodologia participativa com o objetivo de gerenciar o conhecimento tradicional, a partir da construção do Quadro de Gestão do Conhecimento Tradicional. Foram identificadas as vias de transmissão do conhecimento e os critérios de seleção de plantas inseticidas, com 42,5% dos agricultores da comunidade São José relatando que copiam a informação de amigos, sendo a via horizontal a mais utilizada. No assentamento Val Paraíso 55% dos informantes acessaram o conhecimento a partir de representantes das empresas, ou seja, pela via oblíqua. Diante do exposto, conclui-se que a modernização agrícola influencia os critérios de seleção e transmissão do conhecimento relacionado ao uso de plantas inseticidas na comunidade São José e no assentamento Val Paraíso. ABSTRACT: The modernization of agriculture has led to the adoption of agricultural practices aimed at increasing food production. However, many of these practices, particularly the use of pesticides, have adverse effects on both the environment and human health. One alternative to mitigate these impacts is the use of traditional knowledge, particularly the use of insecticidal plants for pest control. Nevertheless, due to the need for rapid and effective responses, many farmers are reluctant to adopt this type of management. In this context, this study aimed to investigate whether agricultural modernization influences the use of insecticidal plants in an agrarian reform settlement and a rural community in the municipality of Tianguá, Ceará, Brazil. A bibliographic review was conducted using Scopus, Web of Science, and Google Scholar as the primary databases between September and December 2024. The search employed the descriptors “insecticidal plants” AND “traditional knowledge” and “ethnobotany” AND “bioinsecticides,” with no time restriction in order to assess the evolution of research on the topic, resulting in a total of 53 publications. Analysis of these studies revealed that Africa had the highest number of publications, with 2018 standing out as the year with the greatest scientific output. Azadirachta indica A. Juss., Nicotiana tabacum L., Eucalyptus globulus Labill., and Melia azedarach L. were the most frequently cited plant species. Subsequently, free-listing and semi-structured interviews were conducted. The Fidelity Level (FL), associated with the Rank Order Priority (ROP), the Cultural Importance Index (CI), and the chi-square test were used as quantitative analytical tools. Among the 40 farmers interviewed in the São José community, only 12 reported using insecticidal plants. In the Val Paraíso settlement, only 16 of the 47 respondents reported using plant species for insect pest control. Neem (Azadirachta indica A. Juss.) showed the highest level of consensus among farmers in the São José community for aphid control, whereas chili pepper (Capsicum chinense Jacq.) was the species with the highest level of consensus for the same pest in the Val Paraíso settlement. In both communities, neem ranked as the highest-priority species according to the Rank Order Priority (ROP) index. No significant association was found between knowledge of insecticidal plants and educational level, or between household income and pesticide use in the São José community, whereas these associations were significant in the Val Paraíso settlement. A participatory methodology was applied to manage traditional knowledge through the development of the Traditional Knowledge Management Framework (QGCT). The pathways of knowledge transmission and the criteria used for selecting insecticidal plants were identified, with 42.5% of the farmers in the São José community reporting that they acquired information from friends, indicating horizontal transmission as the predominant pathway. In the Val Paraíso settlement, 55% of the respondents reported acquiring knowledge from company representatives, indicating oblique transmission as the predominant pathway. Based on these findings, it can be concluded that agricultural modernization influences the criteria for the selection and transmission of knowledge related to the use of insecticidal plants in the São José community and the Val Paraíso settlement. Orientador: Profª Drª Roseli Farias Melo de Barros Examinador interno: Prof. Dr. Francisco Soares Santos Filho Examinador externo: Prof. Dr. Osiel César da Trindade Júnior (IFMA) Examinador externo: Prof. Dr. Edson Vicente da Silva (UFC) Examinador externo: Prof. Dr. Caio Veloso (IFMA)

2026-08-28T00:00:00Z SÁ, Antonia Alikaene de http://hdl.handle.net/123456789/4273 2026-08-28T12:12:44Z 2026-08-28T00:00:00Z

COMPOSIÇÃO FLORÍSTICA E ESTRUTURA DA VEGETAÇÃO E USO DA TERRA NO VALE DO CANINDÉ, SEMIÁRIDO DO NORDESTE BRASILEIRO SÁ, Antonia Alikaene de RESUMO: A Caatinga e o Cerrado constituem ecorregiões de alta relevância ecológica no Brasil e, no semiárido nordestino, estruturam mosaicos vegetacionais complexos, especialmente em áreas de transição (ecótonos). Apesar de sua importância biológica, esses sistemas vêm sendo intensamente pressionados pela expansão agropecuária e pelo uso intensivo dos recursos naturais, resultando na redução da vegetação nativa e da biodiversidade. Este estudo teve como objetivo avaliar a diversidade e a estrutura da flora fanerogâmica, as dinâmicas de Uso e Cobertura da Terra e a eficácia da política de gestão ambiental do ICMS Ecológico no Território Vale do Canindé, Piauí. O estudo foi realizado nos municípios de Tanque do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Oeiras, São João da Varjota, Simplício Mendes e Wall Ferraz, representativos de áreas de Cerrado, Caatinga e ecótono entre estes. Entre 2022 e 2024, foram conduzidas expedições de campo para levantamento florístico por meio de caminhadas aleatórias e amostragem fitossociológica pelo método de pontos-quadrantes. As espécies coletadas foram herborizadas e identificadas com base em chaves taxonômicas, comparação com coleções de herbários e consulta a especialistas. A classificação seguiu o sistema APG IV, com conferência nomenclatural e do status de conservação na plataforma Flora e Funga do Brasil. As mudanças no Uso e Cobertura da Terra foram avaliadas a partir de dados do MapBiomas (Coleção 2 – beta), comparando-se os anos de 2016 e 2023, e relacionadas a indicadores socioeconômicos do IBGE. A análise da efetividade do ICMS Ecológico baseou-se na documentação referente ao Selo Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), no período de 2021 a 2024, com apoio em análises estatísticas. Para a florística foram registradas 151 espécies, distribuídas em 44 famílias e 112 gêneros, com predominância de Fabaceae, Bignoniaceae, Malpighiaceae e Malvaceae. Os gêneros mais representativos foram Cordiera, Cenostigma, Mimosa e Fridericia. O município de Oeiras apresentou maior diversidade florística e incluiu a espécie rara Bredemeyera petiolata, além de novos registros no estado do Piauí e de espécies quase ameaçadas, como Handroanthus serratifolius e Amburana cearensis. A análise de similaridade indicou compartilhamento e exclusividade de espécies entre os municípios, destacando maior afinidade florística entre Oeiras e São João da Varjota, e caráter ecotonal de Cajazeiras do Piauí. Na análise estrutural, foram registrados 129 táxons, distribuídos em 87 gêneros e 31 famílias, sendo Fabaceae a mais representativa. As áreas de ecótono apresentaram maiores índices de diversidade, especialmente Oeiras (H’ = 3,51) e São João da Varjota (H’ = 3,06). As espécies com maior valor de importância variaram conforme a fitofisionomia, destacando-se Pityrocarpa moniliformis no Cerrado, Cenostigma nordestinum e Callisthene microphylla na Caatinga. Combretum leprosum foi a espécie mais abundante, indicando estágios sucessionais intermediários. A distribuição diamétrica em padrão “J” invertido sugere regeneração ativa, embora sob influência de perturbações antrópicas. A análise espacial mostrou redução generalizada da vegetação nativa e expansão da agropecuária, com maior expressão em Tanque do Piauí (+59,82%) e São João da Varjota (+35,13%), associadas à dependência econômica do setor primário. Os resultados do ICMS Ecológico indicaram que, apesar do desempenho formal elevado, o Selo ambiental tem sido utilizado predominantemente como instrumento de adequação administrativa, sem garantir avanços estruturais significativos na gestão ambiental. Assim, este estudo integra dados florísticos, estruturais, espaciais e institucionais, ampliando o conhecimento sobre a biodiversidade da Caatinga e do Cerrado no Vale do Canindé. Demonstra que a dinâmica de uso da terra está associada a fatores socioeconômicos e à redução da vegetação nativa, enquanto o ICMS Ecológico atua como mecanismo de indução administrativa com efetividade ambiental limitada. Os dados fornecem subsídios técnicos para o aprimoramento de políticas públicas, destacando a necessidade de fortalecer ações estruturais e integrar conservação, uso da terra e instrumentos econômicos no território. ABSTRACT: The Caatinga and the Cerrado constitute ecoregions of high ecological relevance in Brazil and, in the northeastern semi-arid region, structure complex vegetation mosaics, especially in transitional areas (ecotones). Despite their biological importance, these systems have been intensely pressured by agricultural expansion and the intensive use of natural resources, resulting in the reduction of native vegetation and biodiversity. This study aimed to evaluate the diversity and structure of phanerogamic flora, land use and land cover dynamics, and the effectiveness of the environmental management policy of the Ecological ICMS in the Vale do Canindé Territory, Piauí. The study was conducted in the municipalities of Tanque do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Oeiras, São João da Varjota, Simplício Mendes, and Wall Ferraz, representing Cerrado, Caatinga, and ecotonal areas. Between 2022 and 2024, field expeditions were conducted for floristic survey through random walks and phytosociological sampling using the point-centered quarter method. The collected species were herborized and identified based on taxonomic keys, comparison with herbarium collections, and consultation with specialists. The classification followed the APG IV system, with nomenclatural verification and conservation status checked on the Flora and Funga of Brazil platform. Changes in Land Use and Land Cover were evaluated based on MapBiomas data (Collection 2 – beta), comparing the years 2016 and 2023, and related to socioeconomic indicators from IBGE. The analysis of the effectiveness of the Ecological ICMS was based on documentation referring to the Environmental Seal of the State Secretariat for Environment and Water Resources (SEMARH), in the period from 2021 to 2024, supported by statistical analyses. For the floristics, 151 species were recorded, distributed in 44 families and 112 genera, with predominance of Fabaceae, Bignoniaceae, Malpighiaceae, and Malvaceae. The most representative genera were Cordiera, Cenostigma, Mimosa, and Fridericia. The municipality of Oeiras presented greater floristic diversity and included the rare species Bredemeyera petiolata, in addition to new records in the state of Piauí and near-threatened species, such as Handroanthus serratifolius and Amburana cearensis. The similarity analysis indicated sharing and exclusivity of species among the municipalities, highlighting greater floristic affinity between Oeiras and São João da Varjota, and the ecotonal character of Cajazeiras do Piauí. In the structural analysis, 129 taxa were recorded, distributed in 87 genera and 31 families, with Fabaceae being the most representative. The ecotone areas presented higher diversity indices, especially Oeiras (H’ = 3.51) and São João da Varjota (H’ = 3.06). The species with the highest importance value varied according to the phytophysiognomy, highlighting Pityrocarpa moniliformis in the Cerrado, Cenostigma nordestinum and Callisthene microphylla in the Caatinga. Combretum leprosum was the most abundant species, indicating intermediate successional stages. The diameter distribution in an inverted “J” pattern suggests active regeneration, although under the influence of anthropogenic disturbances. The spatial analysis showed a generalized reduction of native vegetation and expansion of agriculture, with greater expression in Tanque do Piauí (+59.82%) and São João da Varjota (+35.13%), associated with economic dependence on the primary sector. The results of the Ecological ICMS indicated that despite high formal performance, there was a concentration of lower-complexity actions, with low incidence of structural measures and limitations in environmental effectiveness. Thus, this study integrates floristic, structural, spatial, and institutional data, expanding knowledge on the biodiversity of the Caatinga and Cerrado in the Vale do Canindé. It demonstrates that land-use dynamics are associated with socioeconomic factors and the reduction of native vegetation, while the Ecological ICMS acts as an administrative inducement mechanism with limited environmental effectiveness. The data provide technical support for improving public policies, highlighting the need to strengthen structural actions and integrate conservation, land use, and economic instruments in the territory. Orientador: Prof. Dr. Francisco Soares Santos Filho Examinador interno: Profa. Dra. Elaine Aparecida da Silva Examinador externo: Profa. Dra. Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel (UFRPE) Examinador externo: Prof. Dr. Simon Joseph Mayo (KEW) Examinador externo: Prof. Dr. Eduardo Bezerra de Almeida Junior (UFMA)

2026-08-28T00:00:00Z MOURA, Italo Emmanoel Mesquita Oliveira de http://hdl.handle.net/123456789/4272 2026-08-27T13:26:21Z 2026-08-27T00:00:00Z

GESTÃO DO CICLO DE VIDA NA CADEIA DE VALOR DE POLPA DE FRUTAS: ECOEFICIÊNCIA E ACV SOCIAL PARA A TOMADA DE DECISÃO ESTRATÉGICA MOURA, Italo Emmanoel Mesquita Oliveira de RESUMO: O modelo de economia linear focado no lucro gerou crises ambientais e sociais, demandando a transição para o desenvolvimento sustentável fundamentado na circularidade. Este trabalho justifica-se pela importância estratégica do setor de polpa de frutas para o agronegócio brasileiro, especialmente no Nordeste, e pela carência de estudos que integrem ferramentas de gestão sustentável para este produto. O objetivo geral é analisar os impactos ambientais, sociais e econômicos da cadeia de valor de polpas de frutas por meio da aplicação de ferramentas de Gestão do Ciclo de Vida, visando subsidiar decisões estratégicas voltadas à sustentabilidade do setor. A pesquisa estrutura-se de forma interdependente em quatro etapas: o Capítulo I investigou a comunicação corporativa, revelando que os discursos institucionais são predominantemente orientados ao marketing, com baixo embasamento técnico e potencial de Greenwashing. Essa constatação de falta de transparência deu subsídios para o Capítulo II, que estabeleceu uma proposta metodológica ao integrar a Análise do Discurso materialista à Avaliação Social do Ciclo de Vida, criando um protocolo para converter narrativas e silêncios corporativos em evidências sociais materiais e comparáveis. Com essa ferramenta, o Capítulo III realizou a aplicação prática na cadeia produtiva de polpas congeladas, diagnosticando que 52% das categorias sociais operam abaixo do requisito básico, evidenciando que a etapa de cultivo é significativamente mais crítica socialmente do que o beneficiamento industrial. Para completar o diagnóstico do tripé da sustentabilidade, o Capítulo IV quantificou a relação ambiental-econômico por meio da Avaliação da Ecoeficiência das polpas de acerola e goiaba, identificando o uso intensivo de fertilizantes, o consumo energético na irrigação e a logística regional como os principais hotspots do ciclo de vida. Conclui-se que a aplicação integrada das ferramentas de Gestão do Ciclo de Vida, conforme realizada neste estudo, permite identificar os impactos ambientais, sociais e econômicos, bem como possíveis lacunas entre as narrativas corporativas e a realidade operacional. Assim, identificou-se que sustentabilidade socioambiental no setor ainda é tratada como ferramenta de reputação e não como pilar estratégico na tomada de decisões na cadeia de suprimentos. Como recomendações, propõe-se a aplicação da estrutura proposta no capítulo II em outras cadeias do agronegócio e a inclusão de indicadores de saúde mental e diversidade cultural, acompanhando a evolução das demandas sociais e normativas, bem como a avaliação ambiental de outros tipos de frutas tropicais importantes para a região Nordeste do Brasil. ABSTRACT: The linear economy model focused on profit has generated environmental and social crises, demanding a transition to sustainable development based on circularity. This work is justified by the strategic importance of the fruit pulp sector for Brazilian agribusiness, especially in the Northeast, and by the lack of studies that integrate sustainable management tools for this product. The general objective is to analyze the environmental, social, and economic impacts of the fruit pulp value chain through the application of Life Cycle Management tools, aiming to support strategic decisions focused on the sector's sustainability. The research is structured interdependently in four stages: Chapter I investigated corporate communication, revealing that institutional discourses are predominantly marketing-oriented, with low technical basis and potential for greenwashing. This finding of a lack of transparency provided the basis for Chapter II, which established a methodological proposal by integrating materialist Discourse Analysis with Social Life Cycle Assessment, creating a protocol to convert corporate narratives and silences into material and comparable social evidence. With this tool, Chapter III carried out a practical application in the frozen pulp production chain, diagnosing that 52% of social categories operate below the basic requirement, highlighting that the cultivation stage is significantly more socially critical than industrial processing. To complete the diagnosis of the three pillars of sustainability, Chapter IV quantified the environmental-economic relationship through the Eco-efficiency Assessment of acerola and guava pulps, identifying the intensive use of fertilizers, energy consumption in irrigation, and regional logistics as the main life cycle hotspots. It is concluded that the integrated application of Life Cycle Management tools, as performed in this study, allows for the identification of environmental, social, and economic impacts, as well as possible gaps between corporate narratives and operational reality. Thus, it was identified that socio-environmental sustainability in the sector is still treated as a reputation tool and not as a strategic pillar in decision-making in the supply chain. As recommendations, it is suggested that the structure proposed in Chapter II be applied to other agribusiness chains and that indicators of mental health and cultural diversity be included, keeping pace with the evolution of social and regulatory demands, as well as the environmental assessment of other types of tropical fruits important to the Northeast region of Brazil. Orientador: Profa. Dra. Elaine Aparecida da Silva Examinador interno: Prof. Dr. Gustavo Picanco Dias Examinador interno: Prof. Dr. Luciano Brito Rodrigues Examinador externo: Prof. Dr. Breno Barros Telles do Carmo (UFC) Examinador externo: Prof. Dr. Naziozênio Antonio Lacerda (UFPI)

2026-08-27T00:00:00Z MARTINS, Rubenilson Amorim http://hdl.handle.net/123456789/4271 2026-08-27T12:38:21Z 2026-08-27T00:00:00Z

QUALIDADE, GOVERNANÇA E GESTÃO DAS ÁGUAS: IMPLICAÇÕES NOS USOS E CONFLITOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPECURU, MARANHÃO MARTINS, Rubenilson Amorim RESUMO: A água proporciona as condições ambientais e biológicas para a manutenção da biodiversidade e para a sobrevivência da espécie humana, apesar da grande importância e da inexistência de elemento que a substitua, o avanço da escassez, a insegurança hídrica e a degradação da qualidade da água, desencadeadas pela mudança na cobertura da terra, intensificação dos usos da água, poluição hídrica e mudanças climáticas, são realidades comuns e crescentes em grande parte dos países. A pesquisa teve como objetivo analisar a qualidade, governança e gestão das águas e as implicações nos usos e conflitos na bacia hidrográfica do rio Itapecuru. A área de estudo compreendeu o alto, médio e baixo curso da referida bacia hidrográfica, localizada na parte centro-leste do estado do Maranhão. Para analisar a relação entre uso e cobertura da terra e qualidade da água na bacia hidrográfica do rio Itapecuru, foi feita a comparação das classes de uso e cobertura da terra, definidas a partir da confecção de mapas temáticos, desenvolvidos com imagens do satélite Landsat 8 dos anos de 2003 e 2023, com os dados de qualidade de água, obtidos no Portal HidroWeb do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) com a série histórica de 2003 a 2023. A condição de qualidade da água foi definida por meio dos Índices de Qualidade da Água -IQA-NSF e IQA-CCME e dos Índices de Estado Trófico – IET e TRIX, os dados de qualidade da água utilizados nos índices, foram levantados em campanhas de coletas de amostras de água realizadas na da bacia hidrográfica do rio Itapecuru, com periodicidade bimestral, ao longo do ano de 2023, totalizando seis campanhas, três no período chuvoso e três no período de estiagem. Os usos da água foram identificados a partir de observações in loco e da análise das outorgas de uso da água ativas, e os cenários de conflitos hídricos foram identificados por meio do balanço hídrico e da condição de qualidade da água dos principais rios da bacia hidrográfica do rio Itapecuru. A avaliação da eficácia e eficiência da governança e gestão da água, foi realizada a partir da aplicação dos indicadores de governança da água desenvolvidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Os resultados demonstraram que existe relação entre alteração no uso e cobertura da terra e perda de qualidade da água na bacia hidrográfica do rio Itapecuru, com o alto curso, trecho da bacia hidrográfica com menor alteração na cobertura natural da terra, apresentando melhor qualidade da água e os trechos com maiores alterações na cobertura natural da terra, médio e baixo curso, apresentando maior degradação da qualidade da água. A condição de qualidade da água definida a partir dos índices de qualidade da água e dos índices de estado trófico, também ratificou esse padrão espacial da qualidade da água na bacia hidrográfica, com o alto curso apresentado menor degradação e os cursos médio e baixo maior. Os principais usos da água identificados com base na quantidade de outorgas emitidas foram, pecuária representando 51,19%, irrigação 18,86%, aquicultura 5,98%, indústria 5,38%, esgotamento sanitário (diluição) 3%, mineração 1,79%, abastecimento público (urbano e rural) 0,89% e lazer 0,59%. Verificaram-se cenários com baixa probabilidade de ocorrência de conflitos pela redução da quantidade de água, por outro lado, constatou-se maior probabilidade de ocorrência de conflitos pela perda progressiva da qualidade da água. Os indicadores de governança da água da OCDE, mostraram a existência de muitas lacunas na governança da água na bacia hidrográfica do rio Itapecuru, especialmente ligadas ao monitoramento e à avaliação de políticas da água, à transparência, à inovação da governança, à equidade e proteção dos utilizadores da água, e por outro lado, destacaram como principais pontos fortes (eficácia e eficiência), a existência de políticas, leis e instituições envolvidas na governança da água, bem como a regulação, por meio de políticas e normas. Os resultados obtidos nesta pesquisa poderão ser utilizados como uma importante ferramenta para subsidiar a tomada de decisão, pelas organizações ligadas a gestão da água e ordenamento territorial, gestores públicos e do comitê da bacia hidrográfica, de modo a nortear o planejamento da gestão e governança da água no território da bacia hidrográfica do rio Itapecuru. ABSTRACT: Water provides the environmental and biological conditions necessary for maintaining biodiversity and ensuring human survival. Despite its fundamental importance and the absence of any substitute, increasing water scarcity, water insecurity, and the degradation of water quality—driven by land cover change, intensified water use, water pollution, and climate change—have become common and growing realities in many countries. This study aimed to analyze water quality, governance, and management, as well as their implications for water uses and conflicts in the Itapecuru River basin. The study area comprised the upper, middle, and lower courses of the basin, located in the central-eastern region of the state of Maranhão, Brazil. To analyze the relationship between land use and land cover and water quality in the Itapecuru River basin, a comparison was conducted between land use and land cover classes—defined from thematic maps produced using Landsat 8 satellite images from 2003 and 2023—and water quality data obtained from the HidroWeb Portal of the National Water Resources Information System (SNIRH), covering the historical series from 2003 to 2023. Water quality conditions were determined using the Water Quality Indices (WQI-NSF and WQI-CCME) and the Trophic State Indices (TSI and TRIX). The water quality data used to calculate the indices were obtained through field sampling campaigns conducted in the Itapecuru River basin on a bimonthly basis throughout 2023, totaling six sampling campaigns, three during the rainy season and three during the dry season. Water uses were identified through in situ observations and the analysis of active water use permits, while potential water conflict scenarios were identified through water balance assessments and the analysis of water quality conditions in the main rivers of the basin. The effectiveness and efficiency of water governance and management were evaluated based on the water governance indicators developed by the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). The results showed a relationship between land use and land cover changes and the loss of water quality in the Itapecuru River basin. The upper course, characterized by lower levels of alteration in natural land cover, exhibited better water quality conditions, whereas the middle and lower courses—where greater land cover changes have occurred—showed more pronounced water quality degradation. The water quality and trophic state indices confirmed this spatial pattern, indicating lower degradation in the upper course and higher degradation in the middle and lower courses of the basin. The main water uses identified based on the number of issued permits were livestock farming (51.19%), irrigation (18.86%), aquaculture (5.98%), industry (5.38%), sanitation (effluent dilution) (3%), mining (1.79%), public water supply (urban and rural) (0.89%), and recreation (0.59%). Scenarios with a low probability of conflicts due to water quantity reduction were identified; however, a higher probability of conflicts related to the progressive deterioration of water quality was observed. The OECD water governance indicators revealed several gaps in water governance in the Itapecuru River basin, particularly related to monitoring and evaluation of water policies, transparency, governance innovation, equity, and the protection of water users. On the other hand, the existence of policies, legal frameworks, and institutions involved in water governance, as well as regulatory mechanisms through policies and standards, were identified as key strengths in terms of effectiveness and efficiency. The results obtained in this study may serve as an important tool to support decision-making by organizations involved in water management and land-use planning, as well as by public managers and the river basin committee, thereby guiding the planning of water management and governance within the Itapecuru River basin. Orientador: Prof. Dr. Leonardo Silva Soares Examinador interno: Prof. Dr. Marcos Antonio Tavares Lira Examinador interno: Profa. Dra. Patrícia Maria Martins Nápolis Examinador externo: Prof. Dr. James Werllen de Jesus Azevedo (UFMA) Examinador externo: Prof. Dr. Felipe Andrés Sáez Ardura (UFRO)

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