http://hdl.handle.net/123456789/251 2026-07-25T08:53:25Z 2026-07-25T08:53:25Z SILVA, Luís Gomes da http://hdl.handle.net/123456789/4196 2026-07-16T20:18:38Z 2026-07-16T00:00:00Z

EXAME: dispositivo de produção da verdade disciplinar, biopolítica e de si, em Michel Foulcault SILVA, Luís Gomes da RESUMO: Esta pesquisa tem como objetivo apresentar uma análise do pensamento de Michel Foucault sobre o exame. É possível verificar a prática do exame como dispositivo de produção da verdade no contexto disciplinar, biopolítico e de si foucaultiano? A hipótese desta pesquisa, que pretende ser nossa tese, é que o exame se constitui como produtor da verdade disciplinar, de si e biopolítica, mesmo que Foucault não tenha feito nenhuma referência explícita ao exame no contexto da sociedade de normalização. Isto deve-se à exigência de produção da verdade para que haja governamentalidade. As investigações sobre a questão partem de vigiar e punir, que é a única obra que Foucault apresenta uma abordagem detalhada do exame. Porém, foram consultadas as obras do filósofo que têm, direta ou indiretamente, ligação com a questão do exame enquanto operador da relação saber e poder. Em A vontade de saber (História da sexualidade I), Foucault estabelece o ponto de junção entre o controle pela verdade disciplinar (do indivíduo) e o controle pela verdade de normalização (da população). Trata-se das disciplinas do corpo e das regulações da população, que Foucault classificou como técnicas de controle disciplinar, uma anátomo-política do corpo humano, e como técnicas reguladoras da biopolítica da população. Nas duas obras citadas acima Foucault faz referência direta à prática do exame, porém, nas obras consideradas biopolíticas, Em defesa da sociedade; Segurança, território, população; Nascimento da biopolítica, o filósofo não se referiu diretamente ao exame. Verificada esta situação e a exigência da produção da verdade para que haja governo em todo e qualquer aspecto da vida, a pesquisa visa demonstrar que o exame está presente na sociedade biopolítica tanto quanto na sociedade disciplinar. A pesquisa aborda a produção da verdade a partir das práticas do inquérito e do exame, destacando a prevalência da segunda sobre a primeira na produção da verdade no contexto disciplinar-normalizador. A prática do inquérito realiza a reconstituição de dados e fatos passados para produzir a verdade, característica da sociedade feudal. Mesmo que o saber de inquérito tenha sido importante para constituição do Estado e das ciências empíricas, demonstra-se que uma nova arte de governar surge no século XVIII e o inquérito perde o protagonismo, que passa à prática do exame. O exame, a princípio, com suas técnicas de vigilância, disciplina e norma constitui-se como dispositivo disciplinar dos indivíduos, tornando-os dóceis e úteis; posteriormente, com as mesmas técnicas de controle, o exame se constitui como um dispositivo importante na produção da verdade para controle da população. É a entrada da vida na história, que está vinculada ao modo como a verdade é produzida a partir de então, pelo exame. Trata-se da governamentalidade biopolítica, caracterizada pela prática do liberalismo/neoliberalismo, cujo princípio é sempre reclamar do excesso de governo. Ainda, no contexto da governamentalidade, a tese procura demonstrar a maneira como Foucault apreende a governamentalidade de si ao analisar as técnicas e práticas de si pagãs da cultura da Antiguidade greco-romana. Nesse sentido, procura-se apreender na análise de Foucault a ascese cristã adaptando o exame de consciência da ascese pagã aos seus interesses, retirando a autonomia dos indivíduos e impondo-lhes a renúncia de si como única via de salvação, moldando dessa forma as características da cultura ocidental. Entretanto, busca-se mostrar que essa análise de Foucault remete à articulação da Aufklärung com parresía e que nesse processo o exame de consciência, pelas técnicas de si, pelo governo de si, possibilita a retomada da alteridade do indivíduo, restabelecendo as condições de possibilidade de uma governamentalidade de si e dos outro longe da menoridade cultural presente na modernidade e contemporaneidade. ABSTRACT:This research aims to present an analysis of Michel Foucault's thought on the examination. Is it possible to verify the practice of the examination as a device for producing truth in the Foucaultian disciplinary, biopolitical and self-context? The hypothesis of this research, which aims to be our thesis, is that the examination constitutes a producer of disciplinary, self, and biopolitical truth, even though Foucault made no explicit reference to the examination in the context of the normalizing society. This is due to the requirement production of truth for governmentality to exist. The investigations on the issue begin with Discipline and Punish, which is the only work in which Foucault presents a detailed approach to the examination. However, the philosopher's works that are directly or indirectly linked to the issue of the examination as an operator of the knowledge and power relationship were consulted. In The Will to Know (History of Sexuality I), Foucault establishes the junction point between control by disciplinary truth (of the individual) and control by the truth of normalization (of the population). These are the disciplines of the body and the regulations of the population, which Foucault classified as techniques of disciplinary control, an anatomical-political analysis of the human body, and as regulatory techniques of the biopolitics of the population. In the two works cited above, Foucault makes direct reference to the practice of examination, however, in the works considered biopolitical, In Defense of Society; Security, Territory, Population; Birth of Biopolitics, the philosopher did not refer directly to examination. Given this situation and the requirement for the production of truth in order to exist government in each and every aspect of life, the research aims to demonstrate that examination is present in biopolitical society as much as in disciplinary society. The research addresses the production of truth based on the practices of inquiry and examination, highlighting the prevalence of the latter over the former in the production of truth in the disciplinary-normalizing context. The practice of inquiry reconstructs past data and facts in order to produce truth, a characteristic of feudal society. Even though the knowledge of inquiry was important for the constitution of the State and empirical sciences, it is shown that a new art of governing emerged in the 18th century and inquiry lost its leading role, which was replaced by the practice of examination. Initially, the examination, with its techniques of surveillance, discipline and norms, constituted a disciplinary device for individuals, making them docile and useful; later, with the same control techniques, the examination became a central device in the production of truth for the control of the population. It is the entry of life into history, which is linked to the way in which truth is produced from then on, through examination. This is biopolitical governmentality, characterized by the practice of liberalism/neoliberalism, whose principle is always to complain about the excess of government. The thesis highlights the examination producing truth in the government of oneself, evidenced by Foucault when analyzing the pagan techniques and practices of the self in the culture of Greco-Roman Antiquity. In this sense, Foucault's analysis seeks to understand Christian asceticism by adapting pagan asceticism's examination of conscience to its own interests, stripping individuals of their autonomy and imposing self-renunciation as the only path to salvation, thus shaping the characteristics of Western culture. However, it seeks to show that Foucault's analysis refers to the articulation of Aufklärung with parrhesia and that in this process, the examination of conscience, through techniques of the self, through selfgovernment, enables the reclaiming of the individual's otherness, reestablishing the conditions for a governmentality of self and others far from the cultural minority present in modernity and contemporaneity. Orientador: Prof. Dr. Fábio Abreu dos Passos (UFPI) Examinador externo: PROF. DR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO (UFF) Examinador externo: Prof. Dr. Helton Machado Adverse (UFMG) Examinador interno: Prof. Dr. Heraldo Aparecido Silva (UFPI/PPGFIL) Examinador interno: Prof. Dr. Lucas Nogueira do Rego Monteiro Villa Lages (UFPI/PPGFIL) Examinador interno: Prof. Dr. Jose Elielton de Sousa (UFPI/PPGFIL)

2026-07-16T00:00:00Z CARVALHO NETA, Perpetua do Socorro http://hdl.handle.net/123456789/4171 2026-01-12T18:07:54Z 2026-01-12T00:00:00Z

AS POLÍTICAS ECONÔMICAS NEOLIBERAIS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO CARVALHO NETA, Perpetua do Socorro RESUMO:ste trabalho pretende estudar, inicialmente, o neoliberalismo sob a ótica do Direito Econômico e o enfraquecimento do projeto constitucional de 1988. Com a implantação de políticas neoliberais, a partir da década de 1970, houve uma mudança no orçamento público brasileiro, que ao invés de se voltar à garantia de direitos e à prestação de serviços públicos para a maioria da população, buscou garantir investimentos privados. Desse modo, no âmbito da educação superior, percebeu-se o fenômeno da mercantilização do ensino. Assim, pretende-se verificar como esse processo desvalorizou os direitos trabalhistas dos docentes vinculados a Instituições de Ensino Superior Privadas com finalidade lucrativa, considerando o antagonismo entre a Reforma Trabalhista de 2017 e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da Agenda 2030, que trata do crescimento econômico inclusivo e do trabalho decente. ABSTRACT:This work aims to study, initially, neoliberalism from an Economic Law view and the decline of the 1988 constitutional project. As neoliberal policies were being implemented in the 1970s, changes occurred in Brazilian government public budget, which instead of guaranteeing rights and provide public services for the population overall, sought only guaranteeing private investments. This led to the commercialization of college education and education in general. Thus, the intend is to verify how this process devalued labor rights from professors employed by profit-making Private Higher Education Institutions, considering the antagonism between the 2017 Labor Reform and the Sustainable Development Goal 8 of Agenda 2030, which deals with growth inclusive economic and decent work. Orientador : Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento.Examinador Interno: Prof Dr. Raul Lopes de Araujo Neto. Examinador Externo:Profº Dr Leonardo Alves Correia.Examinador Externo:Profº Dr Francisco Meton Marques.

2026-01-12T00:00:00Z SILVA, Tales Araújo http://hdl.handle.net/123456789/4170 2026-01-12T17:47:59Z 2026-01-12T00:00:00Z

REGRAS PARA O IMPEACHMENT NO BRASIL: estudo comparativo entre os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016) SILVA, Tales Araújo RESUMO:Esta dissertação busca identificar e discutir as normas estabelecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro para o julgamento da prática de crime de responsabilidade pelo presidente da república, conforme arts. 52, inciso |, 85 e 86, da CRFB de 1988 — mecanismo conhecido, na cultura patria, sob o nome impeachment. O ponto de partida para o trabalho é a constatação de que se adotaram algumas regras diferentes para os únicos dois casos verificados no Brasil após a redemocratizagdo, notadamente dos ex-presidentes Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016. E mais: essas distingdes foram possiveis ainda que a mesma lei e constituicdo estivessem sendo observadas. Procurou-se, nesta pesquisa, sob uma perspectiva comparativista, identificar em que medida os processos foram semelhantes, investigando-se as causas, fundamentos e consequéncias processuais para a adogdo de regras (des)iguais. Para tanto, empregaram-se técnicas de pesquisa bibliografica e documental, com uma abordagem comparativa entre os dois casos, primeiro sob a forma de reviséo de literatura; depois, em relação a jurisprudéncia do Supremo Tribunal Federal; e, por fim, com analise dos documentos que compdem os autos processuais. ldentificou-se que os dois processos não foram rigorosamente idénticos, sendo permitidas tanto perante a Camara dos Deputados quanto perante o Senado regras distintas, entre elas a forma da eleição para escolha dos componentes da comissão especial na Camara; a ordem de votagdo nominal seguida pelo plenario da Camara; o momento processual em que foi realizado o interrogatério do acusado; e a interpretagédo das penas a serem impostas quanto a obrigatoriedade de aplicagdo de ambas, indissociavelmente — perda do cargo com inabilitagdo para exercicio de funções publicas pelo prazo de oito anos. Tais ocorréncias, em parte, se deveram a alteragdes na legislagdo infraconstitucional, mas, em determinados pontos, a intervencéo do poder judiciario e dos agentes com poder de decisdo nas casas do legislativo. Identificou-se, ainda, que, para o impeachment, estão presentes regras de, pelo menos, quatro dimensoes: (a) relacionadas a medida da separação de poderes no desenho institucional da constituição; (b) relacionadas, materialmente, ao mecanismo de impeachment; (c) relacionadas, processualmente, ao mecanismo de impeachment; e (d) relacionadas, administrativamente, ao mecanismo de impeachment. A definicdo sobre quais regras sao obrigatérias e quais são facultativas continua a desafiar maiores reflexdes, ainda que se possa afirmar que as regras administrativas são, definitivamente, facultativas; e que as regras relacionadas a separagéo de poderes são, definitivamente, obrigatérias. ABSTRACT:This dissertation seeks to identify and discuss the norms by the Brazilian legal system for the judgment of the crimes of responsibility by the president of the republic, according to arts. 52, item |, 85 and 86, of the CRFB of 1988 - known mechanism, in the national culture, under the name impeachment. The starting point for the work is the observation that some different rules were adopted for the only two cases verified in Brazil after the redemocratization, notably of the former presidents Fernando Collor, in 1992, and Dilma Rousseff, in 2016. And more: these distinctions occurred even though the same law and constitution were being observed. In this research, from a comparative perspective, we tried to identify to what extent the processes were equal, investigating the causes, foundations and procedural consequences for the adoption of (un)equal rules. Therefore, bibliographic and documentary research techniques were used, with a comparative approach between the two cases, first in the form of a literature review; then, in relation to the jurisprudence of the Federal Supreme Court; and, finally, with an analysis of the documents that make up the procedural records. It was identified that both before the Chamber of Deputies and before the Senate, different rules were applicated, including the form of election to choose the components of the special commission in the Chamber; the order of roll-call voting followed by the plenary of the Chamber; the procedural when the interrogation of the moment was carried out; and the interpretation of the penalties to be imposed regarding the mandatory application of both, inseparably - loss of office with. Such occurrences were, in part, due to changes in infra-constitutional legislation, but, in certain points, to the intervention of the judiciary and agents with decision-making power in the legislative houses. It was also identified that, for impeachment, rules of at least four dimensions are present: (a) related to the measure of separation of powers in the institutional design of the constitution; (b) materially related to the impeachment mechanism; (c) procedurally related to the impediment mechanism; and (d) administratively related to the impeachment mechanism. The definition of which rules are mandatory and which are optional to continue to defy further reflection, even though it may be said that administrative rules are definitely optional; and that the rules relating to the separation of powers are definitely mandatory. Orientador: Profº Drº Deborah Dettmam Matos. Examinador Interno: Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos.Examinador Interno: Prof. Dr. Cleber de Deus Pereira da Silva.Prof. Drº. Vera Karam de Chueiri (UFPR) .Prof. Dr. Marcelo Casseb Continentino (UFERSA ).

2026-01-12T00:00:00Z SILVA, Francisca Costa da http://hdl.handle.net/123456789/4155 2025-12-15T19:40:53Z 2025-12-15T00:00:00Z

Inovação na gestão pública : usabilidade da plataforma SouGov.br a partir da percepção do usuário SILVA, Francisca Costa da RESUMO: A inovação vem sendo apontada como um pré-requisito imprescindível para atender asdemandas crescentes da sociedade moderna e da atual gestão pública. O Estado vemimplementando diversas ações no sentido de promover a transformação digital do serviçopúblico através das tecnologias de informação e comunicação, no sentido de promovereficiência, transparência e participação social na administração pública. A pesquisa analisou ausabilidade da plataforma SouGov.br no processo de inovação da gestão pública a partir dapercepção dos usuários da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Assim, desenvolveu-se umaabordagem quantitativa, descritiva e qualitativa, com amostra a partir de levantamentosestatísticos de 200 servidores da UFPI. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, realizou-se aplicação do questionário, seguindo para a avaliação da usabilidade da plataforma através daescala SUS (System Usability Scale). Com base nos resultados, conclui-se que a plataformaapresenta uma "boa usabilidade", com índice de 70,17 pontos na escala SUS, o que reflete umaavaliação positiva pelos usuários. Entre os fatores facilitadores de uso da plataforma, destacam-se a facilidade de uso e a confiança na plataforma. As inconsistências do sistema foramapresentadas como a maior dificuldade no uso. Ficou evidenciado que os fatores demográficospodem exercer influência na usabilidade do sistema. A pesquisa revelou que, embora aplataforma possua uma boa usabilidade, ainda demanda algumas melhorias na interface com ousuário. Nesse sentido, criou-se o manual do usuário do SouGov.br com o propósito de facilitaro uso do aplicativo. Os desafios do processo de inovação e transformação digital fazem comque o tema continue a ter sua importância para aprofundamento em futuras pesquisas uma vezque o SouGov.br pode consolidar-se como uma ferramenta essencial para a gestão de pessoase para atendimento dos usuários. ABSTRACT: Innovation has been identified as an essential prerequisite for meeting the growing demands ofmodern society and current public management. The State has been implementing severalactions to promote the digital transformation of public services through information andcommunication technologies, in order to promote efficiency, transparency and socialparticipation in public administration. The research analyzed the usability of the SouGov.brplatform in the process of innovation in public management based on the perception of users ofthe Federal University of Piauí (UFPI). Thus, a quantitative, descriptive and qualitativeapproach was developed, with a sample based on statistical surveys of 200 UFPI employees.Regarding the data collection procedures, a questionnaire was applied, followed by theevaluation of the usability of the platform using the SUS (System Usability Scale). Based onthe results, it was concluded that the platform presents "good usability", with an index of 70.17points on the SUS scale, which reflects a positive evaluation by users. Among the factors thatfacilitate the use of the platform, the following stand out: ease of use and trust in the platform.The inconsistencies in the system were presented as the greatest difficulty in use. It was evidentthat demographic factors do not have much influence on the usability of the system. Theresearch revealed that, although the platform has good usability, it still requires someimprovements in the user interface. In this sense, the SouGov.br user manual was created withthe purpose of facilitating the use of the application. The challenges of the innovation and digitaltransformation process mean that the topic continues to be important for further study in futureresearch, since SouGov.br can consolidate itself as an essential tool for people management anduser service. Autora: Francisca Costa da Silva. Orientador: Prof. Dr. Mauricio Mendes Boavista de Castro. Examinadora Interna:Profa. Dra. Flávia Lorenne Sampaio Barbosa. Examinador Interno: Pro. Dr. Alexandre Rodrigues Santos.

2025-12-15T00:00:00Z