IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS MINIUSINAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) DO ESTADO DO PIAUÍ
| dc.contributor.author | SOUSA, Daniel Leal | |
| dc.date.accessioned | 2026-11-16T13:23:06Z | |
| dc.date.available | 2026-11-16T13:23:06Z | |
| dc.date.issued | 2026-11-16 | |
| dc.description | Orientador: Prof. Dr. Marcos Antônio Tavares Lira Examinador interno: Prof. Dr. Demerval Nunes de Sousa Filho Examinador interno: Prof. Dr. João Batista Lopes Examinador externo: Prof. Dr. Leonardo Silva Soares (UFMA) Examinador externo: Prof. Dr. Osvaldo Augusto Vasconcelos de Oliveira Lopes da Silva (IFPI) | pt_BR |
| dc.description.abstract | RESUMO: O crescimento da demanda energética global, aliado aos impactos ambientais causados pelas fontes não renováveis, exige a adoção de políticas públicas voltadas à transição para fontes renováveis e de menor impacto. Nesse contexto, a energia solar fotovoltaica tem se destacado como uma alternativa estratégica, especialmente em regiões com alta incidência solar, como o estado do Piauí. Esta pesquisa tem como objetivo geral caracterizar os impactos socioambientais, técnicos e econômicos resultantes da implementação das miniusinas de energia solar fotovoltaica no âmbito das parcerias público-privadas (PPP) do Estado do Piauí. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica, análise documental, coleta de dados secundários (faturas de energia e relatórios técnicos), visitas técnicas e aplicação de entrevistas semiestruturadas com representantes da gestão pública, empresas concessionárias e moradores das comunidades vizinhas às usinas. Os resultados demonstraram grande potencial de economia nos gastos com energia elétrica dos órgãos públicos atendidos pelas miniusinas ao longo de 25 anos. Quanto à arrecadação municipal, as usinas contribuíram com cerca de R$ 24.500,00 mensais por unidade em Imposto Sobre Serviços (ISS), o que representa um incremento relevante para municípios de pequeno e médio porte. A construção de laboratórios na UESPI fortalece a infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão da instituição e contribui para a formação nessa área. No entanto, foram identificados desafios importantes: a alocação inadequada dos créditos provocou prejuízo de R$ 1.583.896,48 no período de junho de 2024 a maio de 2025 para a SEDUC; ausência de políticas públicas locais para destinação da nova arrecadação tributária; baixo envolvimento da comunidade local; e fragilidades nos mecanismos de comunicação institucional e participação social. As entrevistas revelaram que 72% dos moradores entrevistados não percebem impactos ambientais. Com base nos resultados, constata-se que o modelo de PPP adotado apresenta viabilidade técnica e econômica, mas necessita de ajustes estruturais para maximizar seus impactos sociais e ambientais. Por fim, espera-se que os resultados obtidos ao longo desta pesquisa possam subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficientes e contribuir para o aprimoramento do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) aplicado ao setor de energia renovável. Os achados apresentados oferecem subsídios técnicos, econômicos e sociais que podem orientar a concepção de novos projetos, viabilizando sua expansão. ABSTRACT: The growth in global energy demand, combined with the environmental impacts caused by nonrenewable energy sources, requires the adoption of public policies aimed at transitioning to renewable and lower-impact energy sources. In this context, solar photovoltaic energy has emerged as a strategic alternative, particularly in regions with high solar irradiation, such as the State of Piauí, Brazil. This research aims to characterize the socio-environmental, technical, and economic impacts resulting from the implementation of solar photovoltaic mini-plants within the framework of public-private partnerships (PPPs) in the State of Piauí. To this end, bibliographic research, document analysis, collection of secondary data (electricity bills and technical reports), technical site visits, and semi-structured interviews were conducted with representatives from public administration, concessionaire companies, and residents of communities located near the plants. The results demonstrated a significant potential for reducing electricity expenditures of public institutions served by the mini-plants over a 25-year period. Regarding municipal revenue, the plants contributed approximately R$ 24,500.00 per month per unit through the Service Tax (ISS), representing a relevant increase for small and medium-sized municipalities. The construction of laboratories at UESPI strengthens the institution’s teaching, research, and extension infrastructure and contributes to capacity building in this field. However, important challenges were identified: inadequate allocation of energy credits resulted in losses of R$ 1,583,896.48 between June 2024 and May 2025 for the State Department of Education (SEDUC); the absence of local public policies for the allocation of the new tax revenues; low engagement of the local community; and weaknesses in institutional communication and social participation mechanisms. Interviews revealed that 72% of the respondents do not perceive environmental impacts associated with the plants. Based on the results, it is concluded that the adopted PPP model demonstrates technical and economic feasibility; however, it requires structural adjustments to maximize its social and environmental impacts. Finally, it is expected that the findings of this research may support the formulation of more efficient public policies and contribute to improving the Public-Private Partnership (PPP) model applied to the renewable energy sector. The results presented provide technical, economic, and social insights that can guide the design of new projects, enabling their expansion. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/4426 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.subject | Energia Renovável | pt_BR |
| dc.subject | Sustentabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Demanda Energética | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento Socioeconômico | pt_BR |
| dc.subject | Eletricidade | pt_BR |
| dc.subject | Renewable Energy | pt_BR |
| dc.subject | Sustainability | pt_BR |
| dc.subject | Energy Demand | pt_BR |
| dc.subject | Socioeconomic Development | pt_BR |
| dc.subject | Electricity | pt_BR |
| dc.title | IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS MINIUSINAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) DO ESTADO DO PIAUÍ | pt_BR |
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