A RESPOSTA DO RÉU: práticas e desafios na defesa dos réus durante a primeira visita do Tribunal do Santo Ofício português ao Brasil (1591-1595)
| dc.contributor.author | DIAS, Eduardo Augusto Lima | |
| dc.date.accessioned | 2026-10-20T12:56:52Z | |
| dc.date.available | 2026-10-20T12:56:52Z | |
| dc.date.issued | 2026-10-20 | |
| dc.description | Orientador: Prof. Dr. Marcelo de Sousa Neto Examinador interno: Prof. Dr. Francisco Gleison da Costa Monteiro Examinador externo: Prof. Dr. Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa (UESPI) | pt_BR |
| dc.description.abstract | RESUMO: A pesquisa buscou investigar uma possibilidade jurídica existente para os réus durante a primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício português ao Brasil. Trata-se da defesa dos réus, ou melhor, da resposta que os réus apresentavam perante a mesa inquisitorial na América Portuguesa, que geralmente funcionava nos colégios da Companhia de Jesus. Ao observar essas respostas, foi possível compreender como ocorria a prática processual da defesa no processo inquisitorial e perceber os desafios que esses homens e mulheres enfrentavam nesse contexto, no qual a presunção de inocência não imperava. No final do século XVI, as vilas de Salvador e Olinda foram os principais pontos nos quais a jurisdição da Inquisição portuguesa atuou de forma mais enérgica. Apesar de não existir no Brasil um tribunal fixo como ocorreu no reino e em outros lugares, como na América espanhola, a atuação da Inquisição no Brasil teve início oficialmente através de uma atuação itinerante, que recebia o apoio tanto da Igreja quanto da Coroa para julgar crimes contra a fé e moral católica. Acompanhando as atividades precursoras que antecediam o início do processo inquisitorial na Colônia, foi possível construir um panorama a partir dos casos analisados durante a pesquisa, conforme o regimento vigente do Santo Ofício português. Os historiadores Bruno Feitler, Sonia Siqueira, Ronaldo Vainfas, Alécio Nunes Fernandes, entre outros, serão referências imprescindíveis para nortear a pesquisa nesse contexto histórico inquisitorial. Após uma investigação sobre o rito do processo que os réus vivenciavam, foram analisados mais de vinte processos ocorridos na mesa inquisitorial do Brasil entre 1591 até 1595, observando como as petições utilizadas pelos advogados dos réus formavam o contraditório no processo inquisitorial. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/4378 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.subject | Santo Ofício no Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo inquisitorial | pt_BR |
| dc.subject | Defesa dos réus | pt_BR |
| dc.title | A RESPOSTA DO RÉU: práticas e desafios na defesa dos réus durante a primeira visita do Tribunal do Santo Ofício português ao Brasil (1591-1595) | pt_BR |
| dc.type | Preprint | pt_BR |
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