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DO RECATO AO PRAZER: modernização e prostituição em Teresina-PI, na década de 1970

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RESUMO: Teresina, em seu devir histórico - projetada e fundada sob o signo da modernidade desde 1852 – experienciou traços do processo de modernização durante o século XX, sobretudo na segunda metade. Como uma espécie de palimpsesto urbano, as intervenções urbanísticas a partir do Centro da Capital, promovidas nas gestões de Alberto Silva (1971-1975) e Dirceu Arcoverde (1975-1978) visavam não somente construir uma nova arquitetura, mas publicizar a imagem de um “Novo Piauí”. Entretanto, a utopia urbana de uma cidade moderna, recatada e ordeira se deparava com a heterotopia da cidade do atraso, do pecado e dos excluídos, cuja representação recaía sobre as favelas e os prostíbulos, que afrontavam os olhares disciplinadores de uma sociedade moralista e profilática. O presente estudo analisa os conflitos da prostituição feminina nos cabarés da capital piauiense, principalmente na zona da Paissandu, frente ao processo de modernização na década de 1970. Para tanto, buscou-se a princípio observar os aspectos modernizadores da urbe (seu aparato urbano e as práticas discursivas) que pendulavam Teresina entre o aceitável e o proibido. Nessa seara, verificou-se também as interdições do poder disciplinar sobre os corpos infames (prostitutas) nos territórios do prazer (cabarés), mediante o patrulhamento ostensivo das operações policiais. E por fim, investigou-se as circunstâncias que desestruturariam a principal zona de prostituição da capital – Rua Paissandu e adjacências – e ao surgimento incipiente dos motéis. Esse estudo percorreu o seguinte corpo documental: as mensagens governamentais, o Censo do IBGE, os relatórios da SEMPLAN, as Cartas CEPRO e o noticiário dos principais jornais: O Dia, O Estado, Jornal do Piauí, o Liberal e a Hora, disponíveis nas instalações do Arquivo Público do Piauí. Já o acesso às leis municipais, como o código de postura ocorreu na Biblioteca da Câmara de Vereadores de Teresina e, por fim, as entrevistas com algumas prostitutas e frequentadores da zona do meretrício. Essas fontes permitiram registrar fragmentos importantes dessa experiência histórica de controle e marginalização na urbe teresinense, sob o véu da modernização da capital. Por orbitar no campo da história cultural, essa pesquisa qualitativa norteia-se por referenciais conceituais e bibliográficos de autores como Michel Foucault (1976), Michel de Certeau (1980), Marshall Berman (1986), Pierre Nora (1993), Francisco Alcides Nascimento (1999), Sandra Pesavento (2007), Margareth Rago (2008), Cláudia Fontineles (2009) e Bernardo Sá Filho (2017) e que se debruçaram sobre discussões em torno do moderno, da modernização e das ressonâncias discursivas do fazer urbano nos espaços de poder e de infâmia, no controle das práticas sexuais, no usufruto dos corpos pérfidos, nas sociabilidades diversas e nos lugares de memória, respectivamente. Portanto, em termos conclusivos, o recato e o prazer manifestos no ideário modernizador de Teresina eram afrontados com “outros prazeres da noite”, em que a prostituição expõe a heterotopia de uma capital imersa no estigma da exclusão e do recalque. ABSTRACT: Teresina, in its historical development - designed and founded under the sign of modernity since 1852 - experienced traces of the modernization process during the 20th century, especially in the second half. As a kind of urban palimpsest, the urban interventions from the Center of the Capital, promoted in the administrations of Alberto Silva (1971-1975) and Dirceu Arcoverde (1975-1978) aimed not only to build a new architecture, but to publicize the image of a “New Piauí”. However, the urban utopia of a modern, demure and orderly city was faced with the heterotopia of the city of backwardness, sin and the excluded, whose representation fell on the slums and brothels, which faced the disciplinary eyes of a moralist and prophylactic society. The present study analyzes the conflicts of female prostitution in cabarets in the capital of Piauí, mainly in the Paissandu area, in the face of the modernization process in the 1970s. To this end, we initially sought to observe the modernizing aspects of the city (its urban and discursive practices) that oscillated Teresina between the acceptable and the prohibited. In this area, there were also interdictions of disciplinary power over infamous bodies (prostitutes) in pleasure territories (cabarets), through the overt patrolling of police operations. And finally, the circumstances that would disrupt the capital's main prostitution area – Rua Paissandu and surrounding areas – and the incipient emergence of motels were investigated. This study covered the following body of documents: government messages, the IBGE Census, SEMPLAN reports, CEPRO Letters and the news from the main newspapers: O Dia, O Estado, Jornal do Piauí, Liberal and Hora, available on facilities of the Public Archive of Piauí. Access to municipal laws, such as the code of conduct, took place in the Teresina City Council Library and, finally, interviews with some prostitutes and visitors to the red light area. These sources made it possible to record important fragments of this historical experience of control and marginalization in the city of Teresina, under the veil of the modernization of the capital. As it revolves around the field of cultural history, this qualitative research is guided by conceptual and bibliographical references from authors such as Michel Foucault (1976), Michel de Certeau (1980), Marshall Berman (1986), Pierre Nora (1993), Francisco Alcides Nascimento (1999), Sandra Pesavento (2007), Margareth Rago (2008), Cláudia Fontineles (2009) and Bernardo Sá Filho (2017) and who focused on discussions around the modern, modernization and the discursive resonances of urban development in spaces of power and infamy, in the control of sexual practices, in the enjoyment of perfidious bodies, in different sociability and in places of memory, respectively. Therefore, in conclusive terms, the modesty and pleasure manifested in Teresina's modernizing ideology were confronted with “other pleasures of the night”, in which prostitution exposes the heterotopia of a capital immersed in the stigma of exclusion and repression.

Descrição

Orientador: Prof. Dr. Pedro Pio Fontineles Filho Examinador externo: Prof. Dr. Antônio Maureni Vaz Verçosa de Melo (UESPI) Examinador interno: Profa. Dra. Joseanne Zingleara Soares Marinho Suplente: Prof. Dr. Francisco Gleison da Costa Monteiro

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