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ANTÔNIO COELHO RODRIGUES: os primórdios da codificação civil no Brasil

dc.contributor.authorAVELINO, Jarbas Gomes Machado
dc.date.accessioned2026-09-29T12:48:10Z
dc.date.available2026-09-29T12:48:10Z
dc.date.issued2026-09-29
dc.descriptionOrientador: Prof. Dr. Edwar de Alencar Castelo Branco Examinador interno: Profª Drª Teresinha de Jesus Mesquita Queiroz Examinador interno: Prof. Dr. Fábio Leonardo Castelo Branco Brito Examinador externo: Prof. Dr. Sebastião Patrício Mendes da Costa (PPGD/UFPI) Examinador externo: Prof. Dr. Alcebíades Costa Filho (UESPI)pt_BR
dc.description.abstractRESUMO: A tese estuda os primórdios da codificação civil no Brasil a partir de uma releitura da vida e da obra de Coelho Rodrigues, notadamente a partir da sua atuação como político, acadêmico e jurista na segunda metade do século XIX. Analisa o tempo em que viveu o autor e o lugar que o mesmo ocupou no movimento histórico e jurídico de confirmação do Direito Privado No Brasil no século XIX, tendo o seu projeto de codificação presentificado um universo de questões que eram então centrais ao país, sendo a obra e as suas disputas políticas sintomas relevantes de sua época. O trabalho analisa também a constituição das identidades de Coelho Rodrigues enquanto monarquista, espiritualista, romanista, jusnaturalista e um jurista escolástico, que se afirmou como um outro em relação à nebulosa da Escola do Recife e a influência de tais identidades sobre sua escrita política e jurídica. Discute o realinhamento identitário de Coelho Rodrigues com a ascensão da República que, somado ao seu investimento na carreira jurídica, com participação em várias comissões de exame de projetos de codificação civil na fase imperial, contribuíram para que assumisse, no começo do regime republicano, duas importantes tarefas no âmbito do Direito Civil: a elaboração do texto da lei do casamento civil e a elaboração de um projeto de Código Civil. Analisa o descarte do projeto de Coelho Rodrigues, as críticas que recebeu e a construção, por ele, de uma estratégia de defesa, pela escrita do seu projeto e da sua reputação como jurista. Discorre sobre a posição de Coelho Rodrigues quanto a temas como família, casamento, divórcio e trabalho. A tese procura mostrar que Rodrigues assumiu uma postura transitiva quanto a estes temas, conciliando o sentido de mudanças reclamado pelo tempo vivido e seu repertório de referências políticas, jurídicas, morais. Versa sobre o eclipsamento da figura luminosa de Coelho Rodrigues, creditando tal eclipsamento a fatores como o sentido transitivo de sua posição, um amplo repertório de textos constituídos por seus adversários destinados a atacar a sua reputação política, moral e intelectual e à posição destes de maior projeção na cena literária e intelectual entre o final do século XIX e começo do século XX. ABSTRACT: The thesis studies the beginnings of civil codification in Brazil based on a re-reading of the life and work of Coelho Rodrigues, notably based on his work as a politician, academic and jurist in the second half of the 19th century. It analyzes the time in which the author lived and the place he occupied in the historical and legal movement of confirmation of Private Law in Brazil in the 19th century, with his codification project presenting a universe of issues that were then central to the country, being the work and its political disputes are relevant symptoms of its time. The work also analyzes the constitution of Coelho Rodrigues' identities as a monarchist, spiritualist, Romanist, jusnaturalist and a scholastic jurist, who asserted himself as another in relation to the nebula of the Recife School and the influence of such identities on his political and legal writing. . It discusses Coelho Rodrigues' identity realignment with the rise of the Republic which, added to his investment in his legal career, with his participation in several committees examining civil codification projects in the imperial phase, contributed to him assuming, at the beginning of the republican regime, two important tasks within the scope of Civil Law: drafting the text of the civil marriage law and drafting a Civil Code project. It analyzes the discarding of Coelho Rodrigues' project, the criticism he received and his construction of a defense strategy, through the writing of his project and his reputation as a jurist. It discusses Coelho Rodrigues' position on topics such as family, marriage, divorce and work. The thesis seeks to show that Rodrigues assumed a transitive stance regarding these themes, reconciling the sense of change demanded by the time lived and his repertoire of political, legal and moral references. It talks about the eclipse of the luminous figure of Coelho Rodrigues, crediting such eclipse to factors such as the transitive meaning of his position, a wide repertoire of texts constituted by his opponents designed to attack his political, moral and intellectual reputation and their position of greatest projection on the literary and intellectual scene between the end of the 19th century and the beginning of the 20th century.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/4353
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectHistória do Brasilpt_BR
dc.subjectCoelho Rodriguespt_BR
dc.subjectDireito Privadopt_BR
dc.subjectTransição da Monarquia à Repúblicapt_BR
dc.subjectHistory of Brazilpt_BR
dc.subjectCoelho Rodriguespt_BR
dc.subjectPrivate rightpt_BR
dc.subjectTransition from Monarchy to Republicpt_BR
dc.titleANTÔNIO COELHO RODRIGUES: os primórdios da codificação civil no Brasilpt_BR
dc.typePreprintpt_BR

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