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CARNAÚBA AMARELA: memória, oralidade e construção identitária [2003-2023]

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RESUMO Esta dissertação propõe estudar o processo de autoidentificação da comunidade quilombola Carnaúba Amarela, localizada na zona rural da cidade de Batalha, no estado do Piauí. A partir do Decreto nº 4.887/2003, as comunidades remanescentes de quilombos passaram a ter autonomia referente ao seu passado. Em junho de 2006, a Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, do governo federal, concedeu a certidão de autorreconhecimento à Comunidade Carnaúba Amarela, identificando-a como “remanescente de quilombo”. Dessa forma, o objetivo desta investigação é compreender o processo de autoidentificação e reinterpretar a história de Carnaúba Amarela. Nessa direção, utiliza-se a História Oral como método de pesquisa, recorrendo à técnica da entrevista para a aquisição de informações, priorizando a oralidade do grupo e dando ênfase às vivências dos sujeitos participantes para a construção de sua própria história. Recorre-se, principalmente, às epistemologias sobre a temática para investigar o processo da identidade quilombola. Por oportuno, levantam-se discussões conceituais sobre os termos que norteiam e dão sentido ao estudo proposto, a exemplo de: memória; identidade étnica; quilombo; e remanescentes de quilombo. Com base nas literaturas e as narrativas orais do grupo, concebe-se que, possivelmente, a comunidade não se formou de um quilombo de escravizados fugidos, como no caso do Quilombo dos Palmares. Atualmente, a identidade da comunidade é positiva, construída na luta pelo reconhecimento como ‘remanescente de quilombo’. A propósito, a comunidade tem orgulho dessa nova identidade e deixou no campo das memórias o passado de dor, sofrimento e humilhação. Ademais, a comunidade em apreço preserva algumas manifestações do passado, embora tenha agregado novos festejos relacionados à conquista da certidão emitida pela FCP. A comunidade recebeu orientações que vieram de fora - padre (Igreja) e vereadora (Estado) - na organização embrionária, visando ao reconhecimento como “remanescente de quilombo”. Os moradores organizam-se em pequenas roças, onde cultivam produtos para a subsistência e comercializam o excedente. Os benefícios da Previdência Social (aposentadoria) compõem a renda dos moradores. Percebe-se que a comunidade sente orgulho da nova identidade. RESUMEN Esta disertación se propone estudiar el proceso de autoidentificación de la comunidad quilombola Carnaúba Amarela, localizada en el área rural de la ciudad de Batalha, en el estado de Piauí. A partir del Decreto 4887/2003, las comunidades quilombolas restantes tienen autonomía respecto a su pasado. En junio de 2006, la Fundación Cultural Palmares (FCP), organismo vinculado al Ministerio de Cultura del gobierno federal, concedió el certificado de autorreconocimiento a la Comunidad Carnaúba Amarela, identificándola como “quilombo remanente”. Así, el objetivo de esta investigación es comprender el proceso de autoidentificación y reinterpretar la historia de Carnaúba Amarela. En esta dirección, utilizamos la Historia Oral como método de investigación, empleando la técnica de la entrevista para la adquisición de información, priorizando la oralidad del grupo y destacando las vivencias de los sujetos participantes para construir su propia historia. Recurrimos, principalmente, a epistemologías sobre el tema para investigar el proceso de identidad quilombola. Para oportuno, se plantean discusiones conceptuales sobre los términos que orientan y dan sentido al estudio propuesto, tales como: memoria, identidad étnica, quilombo y remanentes de quilombo. Con base en la literatura y en los relatos orales del grupo, se concibe que, posiblemente, la comunidad no se formó a partir de un quilombo de esclavos fugitivos, como en el caso del Quilombo dos Palmares. Actualmente, la identidad de la comunidad es positiva, construida en la lucha por el reconocimiento como “remanente quilombo”. Por cierto, la comunidad está orgullosa de esta nueva identidad y ha dejado en el campo de los recuerdos el pasado de dolor, sufrimiento y humillación. Además, la comunidad considerada conserva algunas manifestaciones del pasado, aunque ha añadido nuevas festividades relacionadas con la conquista del certificado expedido por la FCP. La comunidad recibió orientación externa-sacerdote (Iglesia) y consejero (Estado) - en la organización embrionaria, con el objetivo de ser reconocida como “remanente quilombo”. Los residentes se organizan en pequeñas parcelas, donde cultivan productos para subsistir y venden el excedente. Las prestaciones de la Seguridad Social (jubilación) constituyen la renta de los residentes. Se percibe que la comunidad se siente orgullosa de su nueva identidad.

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Orientador: Prof. Dr. Francisco Pereira de Farias Examinadora interna: Profa. Dra. Rossana Maria Marinho Albuquerque Examinador externo: Prof. Dr. Adelmir Fiabani - UFFS

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