RACISMO AMBIENTAL: TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
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Resumo
RESUMO: Esta tese explora a relação entre racismo ambiental, conflito e justiça
socioambiental em territórios tradicionais nos estados do Rio Grande do Norte e
Piauí. O racismo estrutural é apresentado como o motor das desigualdades que
marginalizam comunidades e as expõem à degradação ambiental, perpetuando
uma necropolítica. A análise se aprofunda nos conflitos gerados pela transição
energética e pelo modelo de desenvolvimento extrativista, que prioriza o lucro
em detrimento dos direitos humanos e da sustentabilidade. Utiliza-se o conceito
de "campo" para desvendar as disputas por recursos e poder, onde comunidades
tradicionais e ativistas resistem a um desenvolvimento imposto. O ativismo
socioambiental é destacado como crucial para dar visibilidade às injustiças,
contestar o discurso desenvolvimentista e pressionar por políticas públicas mais
protetivas. O estudo enfatiza a importância de uma abordagem justa e inclusiva
para as energias renováveis e a necessidade de uma mudança profunda no
modelo de desenvolvimento, que valorize a diversidade cultural e
socioambiental, rompendo com práticas neocoloniais. A pesquisa revela a
invisibilidade das populações tradicionais nos planos governamentais, a falta de
atenção aos seus direitos e a priorização de interesses econômicos em setores
como o agronegócio e o turismo. A luta pela demarcação de territórios pesqueiros
e o reconhecimento legal das comunidades tradicionais pesqueiras são
apresentados como atos de autoafirmação e resistência. A análise das narrativas
dos pescadores artesanais do Delta do Parnaíba expõe os impactos do turismo
e dos grandes empreendimentos energéticos, revelando perdas, exclusão e
desterritorialização. A urgência de considerar o conhecimento tradicional e a
15 participação dessas comunidades na formulação de políticas é defendida para
construir um futuro mais justo, sustentável e equitativo, que respeite a
diversidade cultural e ambiental do estado, garantindo que o desenvolvimento
beneficie a todos os seus habitantes. ABSTRACT: This thesis explores the relationship between environmental racism, conflict, and socio-environmental justice in traditional territories in the states of Rio Grande do Norte and Piauí. Structural racism is presented as the driving force behind inequalities that marginalize communities and expose them to environmental degradation, perpetuating a "necropolitics." The analysis delves into the conflicts generated by the energy transition and the extractive development model, which prioritizes profit over human rights and sustainability. The concept of "field" is
used to unravel the disputes over resources and power, where traditional communities and activists resist imposed development. Socio-environmental activism is highlighted as crucial for giving visibility to injustices, challenging the developmentalist discourse, and pressing for more protective public policies. The study emphasizes the importance of a just and inclusive approach to renewable energies and the need for a profound change in the development model that values cultural and socio-environmental diversity, breaking with neo-colonial practices. The research reveals the invisibility of traditional populations in government plans, the lack of attention to their rights, and the prioritization of economic interests in sectors such as agribusiness and tourism. The struggle for
the demarcation of "fishing territories" and the legal recognition of traditional
fishing communities are presented as acts of self-affirmation and resistance. The
analysis of the narratives of artisanal fishermen from the Parnaíba Delta exposes
the impacts of tourism and large energy projects, revealing losses, exclusion, and
deterritorialization. The urgency of considering traditional knowledge and the
participation of these communities in policy formulation is advocated to build a
more just, sustainable, and equitable future that respects the cultural and
environmental diversity of the state, ensuring that development benefits all its
inhabitants.
Descrição
Orientador: Prof. Dr. José Machado Moita Neto
Coorientador: Prof. Dr. Mairton Celestino da Silva
Examinador interno: Prof. Dr. Raimundo Jucier Sousa de Assis
Examinador interno: Profa. Dra. Jaíra Maria Alcobaça Gomes
Examinador externo: Profa. Dra. Gabriela Berthou de Almeida (UESPI)
Examinador externo: Profa. Dra. Maria Cristina Basílio Crispim da Silva (UFPB)
