The DSpace digital repository system captures, stores, indexes, preserves, and distributes digital research material. http://localhost:80 2026-09-10T09:31:59Z 2026-09-10T09:31:59Z Borges, Cássio de Sousa http://hdl.handle.net/123456789/4293 2026-09-09T14:14:37Z 2026-09-09T00:00:00Z

TERRA, POSSE E CONFLITO NA PROVÍNCIA DO PIAUÍ (1850–1889) Borges, Cássio de Sousa RESUMO:Esta tese analisa a reorganização do espaço fundiário e as dinâmicas de conflito no mundo rural da Província do Piauí na segunda metade do século XIX, articulando terra, água e poder como eixos estruturantes da experiência agrária oitocentista. Inserida no contexto da tentativa de ordenamento territorial promovida pela Lei de Terras de 1850 e por seu Regulamento de 1854, a pesquisa demonstra que a ausência de medições e demarcações efetivas das terras devolutas e das posses particulares produziu um quadro persistente de insegurança jurídica. A sobreposição de posses, a fragmentação progressiva das propriedades e a permanência de terras indivisas intensificaram disputas entre posseiros, herdeiros de antigas sesmarias, trabalhadores livres pobres e autoridades locais, revelando um universo marcado por fronteiras imprecisas e usos costumeiros do território. Ao analisar comparativamente os Registros Paroquiais de Terras (1854–1860) e os Registros Estaduais de Terras (1898–1908), a tese identifica um crescimento expressivo do número de posseiros sem correspondente ampliação proporcional das datas e fazendas registradas, evidenciando um processo de fragmentação fundiária que ampliou tensões locais. Nesse contexto, a água emerge como variável central: em uma província caracterizada pela irregularidade pluviométrica e pela vulnerabilidade das “aguadas naturais”, o acesso a cacimbas, poços, açudes e caminhos hídricos tornava-se condição de permanência na terra. O estudo do conflito em torno da construção de uma cacimba em terras indivisas na localidade de Paus-Branco (termo de Marvão), amplamente debatido na imprensa provincial, revela que disputas aparentemente localizadas expressavam embates mais amplos envolvendo honra, autoridade, jurisdição e controle de recursos vitais. Metodologicamente, a pesquisa articula a análise serial de registros fundiários disponíveis no Acervo Digital do INTERPI com a leitura crítica de processos criminais preservados no Arquivo Público do Estado do Maranhão, Relatórios de Presidentes da Província do Piauí e fontes hemerográficas da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Amparada na História Social, na História do Processo Jurídico e na História Ambiental, a tese sustenta que os conflitos fundiários não constituíram episódios marginais, mas elementos estruturantes da organização social e econômica piauiense. Por fim, ao estabelecer um diálogo com os desafios contemporâneos da regularização fundiária e da governança da terra no estado do Piauí, demonstra-se que a persistência histórica da insegurança jurídica, da fragmentação das posses e da centralidade da água continua a moldar as disputas e as políticas públicas voltadas ao meio rural. ABSTRACT: This thesis analyzes the reorganization of land tenure and the dynamics of conflict in the rural world of the Province of Piauí during the second half of the nineteenth century, articulating land, water, and power as structuring axes of agrarian experience. Situated within the context of territorial regulation attempts promoted by the 1850 Land Law and its 1854 Regulation, the study demonstrates that the lack of effective surveying and demarcation of public and private lands produced a persistent condition of legal insecurity. The overlap of possessions, the progressive fragmentation of properties, and the permanence of undivided lands intensified disputes among smallholders, heirs of former sesmarias, poor free workers, and local authorities, revealing a social landscape marked by imprecise boundaries and customary territorial practices. Through a comparative analysis of Parish Land Registers (1854–1860) and State Land Registers (1898–1908), the thesis identifies a significant increase in the number of landholders without a proportional expansion in the number of registered estates, evidencing a process of land fragmentation that heightened local tensions. Within this framework, water emerges as a central variable: in a province characterized by irregular rainfall and the vulnerability of natural water sources, access to wells, reservoirs, dams, and water routes became essential for remaining on the land. The study of a conflict surrounding the construction of a well in undivided lands in the locality of Paus-Branco (district of Marvão), widely debated in provincial newspapers, reveals that seemingly localized disputes reflected broader struggles involving honor, authority, jurisdiction, and control over vital resources. Methodologically, the research combines serial analysis of land records available in the INTERPI Digital Archive with a critical reading of criminal court records preserved in the Public Archive of the State of Maranhão, Provincial Presidents’ Reports, and newspaper sources from the National Library’s Digital Hemeroteca. Grounded in Social History, Legal Process History, and Environmental History, the thesis argues that land conflicts were not marginal events but structural components of nineteenth-century Piauí’s social and economic organization. Finally, by engaging with contemporary challenges of land regularization and land governance in the state of Piauí, the study demonstrates that the historical persistence of legal insecurity, land fragmentation, and the centrality of water continues to shape rural disputes and public policies. Orientador: Prof. Dr. Francisco Gleison da Costa Monteiro Examinador interno: Prof. Dr. Johny Santana de Araújo Examinador interno: Prof. Dr. Pedro Vilarinho Castelo Branco Examinador externo: Prof. Dr. Gustavo Henrique Ramos de Vilhena (UESPI) Examinador externo: Prof. Dr. Marcelo de Sousa Neto (UESPI)

2026-09-09T00:00:00Z NASCIMENTO, Bárbara Bruma Rocha do http://hdl.handle.net/123456789/4292 2026-09-09T14:03:11Z 2026-09-09T00:00:00Z

“CON ELLOS ANDUVE”: CONEXÕES TRANSNACIONAIS CULTURAIS E RESISTÊNCIA POLÍTICA A PARTIR DA REVISTA CHILENA LA BICICLETA NASCIMENTO, Bárbara Bruma Rocha do RESUMO: Esta tese investiga as conexões transnacionais entre Brasil e Chile, tomando como objeto de análise a revista cultural La Bicicleta, publicada em Santiago do Chile entre 1978 e 1987. Criada por um grupo de jovens chilenos, a revista emergiu como um veículo de difusão da produção artística e cultural durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), caracterizando-se como um meio de comunicação alternativo que resistiu às estratégias repressivas do regime. O destaque da revista como fonte desta investigação reside em sua capacidade de construir uma rede de colaboradores que transcendia as fronteiras chilenas, envolvendo artistas, intelectuais e exilados chilenos, além de estabelecer diálogos com produções culturais de outros países latino-americanos, especialmente o Brasil, a partir da década de 1980. Esse intercâmbio de ideias, informações e experiências configurou uma experiência transnacional, marcada por conexões e solidariedades em um contexto de regimes autoritários compartilhados. A abordagem transnacional orienta esta análise, com foco nas interações culturais e artísticas que se desenvolveram em meio às ditaduras militares na América Latina. Inicialmente, o estudo examina os vínculos entre os golpes militares no Cone Sul, destacando o envolvimento do Brasil no apoio ao golpe chileno de 1973 e na queda do governo socialista de Salvador Allende. Esse cenário foi marcado pelo fluxo de exilados brasileiros para o Chile após o golpe de 1964 no Brasil, o que reforçou as conexões entre os dois países. Em um segundo momento, a pesquisa analisa como, a partir de 1978, a juventude chilena reorganizou-se e buscou formas de resistência cultural, impulsionada por uma aparente abertura política decorrente da pressão internacional sobre o regime de Pinochet. Nesse contexto, surgiram publicações alternativas, como La Bicicleta, vinculada aos talleres culturales e à Agrupación Cultural Universitaria, que ampliaram o debate sobre a produção cultural latino-americana, incluindo o Brasil como referência frequente. A proposta de criação de um cancioneiro latino-americano, presente nas páginas da revista, exemplifica essa articulação transnacional.Para o desenvolvimento da pesquisa, são mobilizadas referências teóricas e metodológicas de autores como Idelber Avelar, Samantha Viz Quadrat, Rodrigo Pato Sá Motta, Maria Helena Capelato, Tania Regina de Luca, Maria Ligia Prado Coelho, Bárbara Weinstein, Patricia Clavin, Víctor Muñoz Tamayo, Beatriz Sarlo e Karen Donoso Fritz, entre outros. Priorizam-se contribuições de pesquisadores latino-americanos, cujos trabalhos oferecem subsídios fundamentais para a compreensão das dinâmicas culturais e políticas em contextos ditatoriais. A análise proposta busca, assim, elucidar como a arte e a cultura serviram como ferramentas de resistência e construção de redes transnacionais em um período marcado pela repressão e pela busca de solidarie dade entre países sob regimes autoritários. ABSTRACT: This doctoral dissertation investigates the transnational connections between Brazil and Chile by analyzing the cultural magazine La Bicicleta, published in Santiago, Chile, between 1978 and 1987. Created by a group of young Chileans, the magazine emerged as a vehicle for disseminating artistic and cultural production during Augusto Pinochet's military dictatorship (1973-1990), establishing itself as an alternative media outlet that resisted the regime's repressive strategies. The magazine's significance as a source for this investigation lies in its capacity to build a network of collaborators that transcended Chilean borders, involving Chilean artists, intellectuals, and exiles, as well as establishing dialogues with cultural productions from other Latin American countries, especially Brazil, from the 1980s onward. This exchange of ideas, information, and experiences constituted a transnational experience, marked by connections and solidarities within a context of shared authoritarian regimes. A transnational approach guides this analysis, focusing on the cultural and artistic interactions that developed amidst the military dictatorships in Latin America. Initially, the study examines the links between the military coups in the Southern Cone, highlighting Brazil's involvement in supporting the 1973 Chilean coup and the downfall of Salvador Allende's socialist government. This scenario was marked by the flow of Brazilian exiles to Chile after the 1964 coup in Brazil, which reinforced the connections between the two countries. Subsequently, the research analyzes how, starting in 1978, Chilean youth reorganized and sought forms of cultural resistance, driven by an apparent political opening resulting from international pressure on the Pinochet regime. In this context, alternative publications like La Bicicleta emerged, linked to talleres culturales (cultural workshops) and the Agrupación Cultural Universitaria (University Cultural Association), which broadened the debate on Latin American cultural production, frequently including Brazil as a reference. The proposal to create a cancioneiro latino-americano (Latin American songbook), present in the magazine's pages, exemplifies this transnational articulation.For the development of this research, theoretical and methodological references are mobilized from authors such as Idelber Avelar, Samantha Viz Quadrat, Rodrigo Patto Sá Motta, Maria Helena Capelato, Tania Regina de Luca, Maria Ligia Prado, Bárbara Weinstein, Patricia Clavin, Víctor Muñoz Tamayo, Beatriz Sarlo, and Karen Donoso Fritz, among others. Contributions from Latin American researchers are prioritized, as their work offers fundamental support for understanding cultural and political dynamics in dictatorial contexts. Thus, the proposed analysis seeks to elucidate how art and culture served as tools for resistance and the construction of transnational networks during a period marked by repression and the search for solidarity among countries under authoritarian regies. Orientador: Prof. Dr. Fábio Leonardo Castelo Branco Brito Coorientador: Prof. Dra. Ana Amélia de Moura Cavalcante de Melo (UFCE) Examinador interno: Profa. Dra. Nilsangela Cardoso Lima Examinador interno: Prof. Dr. João Paulo Charrone Examinador externo: Profa. Dra. Carine Dalmás (UFMA) Examinador externo: Profa. Dra. Cristina Moyano Barahona (USAC)

2026-09-09T00:00:00Z SILVA, Sérgio Luís Simeão http://hdl.handle.net/123456789/4291 2026-09-04T13:24:16Z 2026-09-04T00:00:00Z

“CELEBRAR, REFLETIR E PRATICAR” PERSPECTIVAS HISTÓRICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS NAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE NO SERTÃO DO CENTRO-SUL DO PIAUÍ, NAS DÉCADAS DE 1970 E 1980 SILVA, Sérgio Luís Simeão RESUMO: No presente estudo procurou-se entender como as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Igreja Católica desenvolveram suas ações na Grande Região de Picos nas décadas de 1970 e 1980, analisando seu processo de constituição como um movimento social eclesial diferente do Catolicismo Popular Tradicional. Dessa forma, a presente Tese procurou demonstrar que a Grande Região de Picos, no Centro-Sul piauiense, no período em destaque, se constituiu em importante locus de atuação das CEBs que, nas suas ações políticas, utilizando uma linguagem religiosa desenvolvida pela “opção pelos pobres” da Teologia da Libertação, ressignificaram a eclesiologia católica tradicional dessa região. Assim, estando sua particularidade identitária relacionada ao seu ambiente, esse movimento social se diferenciou de outros no Piauí pela sua luta em defesa das comunidades sertanejas pobres, antagonizando com o desenvolvimentismo estatal da época, dando um sentido político-religioso à desigualdade social e às secas. Metodologicamente, além da bibliografia sobre movimentos sociais (Gohn, 2000), as pesquisas foram realizadas em fontes orais, hemerográficas e documentais como as atas de encontros, de reuniões e assembleias das CEBs, monografias e dissertações de pesquisadores piauienses. As fontes orais foram constituídas por 22 entrevistas realizadas com militantes nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária e da Grande Região de Picos entre 2006 e 2024. Sobre os estudos do Piauí, recorremos, principalmente, às obras publicadas pela Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (CEPRO), por ter sido esta, historicamente, campo frutífero de ideias de economistas, geógrafos, historiadores e sociólogos piauienses. As discussões historiográficas que envolvem o político e o cultural se apoiam em Marc Bloch (2002), Rene Remond (2003); E. P. Thompson (1981; 1997; 1998; 2011) e Michel de Certeau (1998; 2000; 2021). As análises desse estudo foram realizadas procurando criar um quadro social, político e econômico da realidade social do Piauí destacando essa região piauiense nas décadas de 1970 e 1980, colocando em relevo a seca, as migrações, as lutas sociais e inserindo as CEBs como produto social desse contexto. ABSTRACT: The present study sought to understand how the Base Ecclesial Communities (CEBs) of the Catholic Church developed their actions in the Greater Picos Region during the 1970s and 1980s, analyzing their process of formation as an ecclesial social movement distinct from Traditional Popular Catholicism. In this sense, this dissertation aimed to demonstrate that the Greater Picos Region, in south-central Piauí, during the period under analysis, became an important locus of action for the CEBs. Through their political practices, and by employing a religious language shaped by the “preferential option for the poor” of Liberation Theology, the CEBs re-signified the traditional Catholic ecclesiology of the region.Thus, with an identity closely related to its local context, this social movement distinguished itself from others in Piauí by its struggle in defense of poor rural (sertanejo) communities, positioning itself in opposition to the state-led developmentalism of the period, and attributing a politico-religious meaning to social inequality and droughts. Methodologically, in addition to the bibliography on social movements (Gohn, 2000), the research drew on oral, hemerographic, and documentary sources, such as minutes of meetings, gatherings, and assemblies of the CEBs, as well as monographs and dissertations by researchers from Piauí. The oral sources consisted of 21 interviews conducted with activists in agrarian reform camps and settlements and in the Greater Picos Region between 2006 and 2024. Regarding studies on Piauí, the research mainly relied on works published by the Center for Economic and Social Research of Piauí (CEPRO), which has historically been a fertile ground for the production of ideas by economists, geographers, historians, and sociologists from the state. The historiographical discussions that involve the political and the cultural are grounded in Marc Bloch (2002), René Rémond (2003), E. P. Thompson (1981; 1997; 1998; 2011), and Michel de Certeau (1998; 2000; 2021). The analyses were carried out with the aim of constructing a social, political, and economic framework of the reality of Piauí, highlighting this region during the 1970s and 1980s, emphasizing drought, migration, and social struggles, and situating the CEBs as a social product of this context. Orientador: Prof. Dr. Pedro Pio Fontineles Filho Examinador interno: Profa. Drª. Cláudia Cristina da Silva Fontineles Examinador interno: Prof. Dr. Marcelo de Sousa Neto Examinador externo: Prof. Dr. Thiago Coelho Silveira (IFMA) Examinador externo: Prof. Dr. Antônio Maureni Vaz Verçosa de Melo (UESPI)

2026-09-04T00:00:00Z AGUIAR, Daniel de Sá http://hdl.handle.net/123456789/4290 2026-09-04T13:10:09Z 2026-09-04T00:00:00Z

Adoecimento e morte na Ibiapaba oitocentista (1850-1890): transcender, decompor e contaminar. AGUIAR, Daniel de Sá RESUMO: Esta tese investiga a cultura do adoecimento e da morte sob as perspectivas secular e religiosa na Ibiapaba durante a segunda metade do século XIX (1850-1890). O período é marcado pela difusão e implementação de discursos científicos via ações estatais, as quais se apresentavam como diferentes de um passado dominado pelo olhar espiritual sobre os corpos, fosse ele oriundo dos indígenas que habitavam a Ibiapaba ou da Igreja Católica, que se firmara na região com seus ritos. O desenvolvimento da pesquisa busca compreender tanto os processos de manutenção quanto as novas formas de ocidentalização e ordenação do mundo material e espiritual, a partir dos discursos e práticas religiosas e científicas estabelecidos na região. Destacam-se, nesse contexto, os olhares naturalistas e deterministas da comissão científica liderada por Freire Alemão, bem como as observações de Antônio Bezerra de Menezes, ambos a serviço do Estado. Este incorporou discursos de "civilidade" e higiene que orientavam as incipientes políticas públicas de saúde, materializadas na criação de leis, órgãos, na proibição de enterramentos em igrejas e na construção de cemitérios públicos. A partir desse momento, os corpos não eram vistos apenas sob o aspecto da transcendência, da salvação, da assombração ou da magia, mas como potenciais propagadores de doenças por meio da teoria miasmática. No entanto, a população incorporou a cultura fúnebre católica em detrimento das tradições dos indígenas que habitavam a Ibiapaba, visando a garantia de uma "boa morte". Tal conceito buscava evitar a continuação do sofrimento terreno na vida pós- morte e, por meio de missas, caixões, sacramentos e vestimentas mortuárias, os indivíduos evidenciavam hierarquias sociais e o poder de ostentação fúnebre. A participação em irmandades era uma das formas de garantir esse aparato simbólico e material no momento último, contudo, estas associações nem sempre atuavam de maneira harmônica com a Igreja oficial, fosse na administração do cemitério ou na condução dos rituais fúnebres dos ibiapabanos. Essas tensões demonstram que a morte possuía uma dimensão material que gerava profundas disputas de poder. A documentação pesquisada para evidenciar essas relações compreendeu diários de viagens, relatórios provinciais, jornais, legislações e arquivos paroquiais. ABSTRACT: This research investigates the culture of illness and death under a secular and religious perspective in Ibiapaba during the second half of the 19th century (1850-1890). This epoch is characterized by the diffusion and implementation of scientific discourses through state actions. Unlike a past dominated by the spiritual view of bodies, whether of the indigenous people who occupied Ibiapaba or the Catholic Church and its rites. The research tries to understand both the maintenance processes and the new forms of westernization and ordering of the material and spiritual world, based on the religious and scientific discourses and practices established in the region. In this context, the naturalist and determinist views of the scientific commission led by Freire Alemão stand out, as well as the observations of Antônio Bezerra de Menezes in the region, both serving the State, which incorporates discourses of "civility" and hygiene actions that guided the incipient public health policies with the creation of laws, organs, prohibitions of burials in churches, and construction of public cemeteries. From this moment on, bodies were not only seen from the aspect of transcendence, salvation, haunting, magic, but as propagators of diseases through the miasmatic theory. However, the population incorporated the Catholic funeral culture to the detriment of the indigenous people who formed Ibiapaba, to guarantee a "good death", that is, to avoid continuation of earthly suffering in the afterlife and, through masses, coffins, sacraments, and mortuary attire, individuals highlighted social hierarchies. Participation in brotherhoods was a way to guarantee a symbolic-material apparatus at the last moment, but these did not always act harmoniously with the Catholic Church, whether in the administration of the cemetery or the funeral rituals of the ibiapabanos, showing that death had a dimension of power disputes. The documentation used to understand and highlight these relationships were travel diaries, provincial reports, newspapers, legislation, parish archives and statutes. Orientador: Prof. Dr. Francisco Gleison da Costa Monteiro Examinador interno: Prof. Dr. Johny Santana de Araújo Examinador interno: Prof. Dr. Pedro Vilarinho Castelo Branco Examinador externo: Prof. Dr. Jucieldo Ferreira Alexandre (UFCA) Examinador externo: Prof. Dr. Cícero Joaquim dos Santos (URCA)

2026-09-04T00:00:00Z