O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TEMPO INTEGRAL NO PIAUÍ.

Abstract

RESUMO: A escola pública de tempo integral tem sido defendida como mecanismo indutor da qualidade da educação no Brasil. Reconhecendo a importância das políticas voltadas à sua materialização, a presente pesquisa avaliou o seu processo de implementação na rede estadual de educação do Piauí, no período de 2009 a 2015, mediante a caracterização daspolíticas públicas para a escola de tempo integral; a identificação da concepção e dos interesses que motivaram a implementação da política; comparaçãodo desenho inicial da proposta de ETI com a realidade das escolas pesquisadas e a investigação dos condicionantes do processo de implementação no Estado. O aporte teórico que norteou a investigação perpassou os estudos de Gramsci, Cavaliere, Menezes, Höfling, Paro, Maurício, Dias, Draibe, Gonçalves, Silva, entre outros. A pesquisa, de natureza avaliativa, com abordagem quali-quantitativa, envolveu análise documental, aplicação de questionários,observação com registro em diário de campo e realização de entrevistas nas escolas de tempo integral e na Secretaria Estadual de Educação do Piauí.Os questionários receberam tratamento estatístico e as entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo. A pesquisa constatou que a motivação para implementar o tempo integral adveio de experiências dos gestores do período, assim como do conhecimento alcançado por outros Estados. A proposta foi elaborada com base na concepção de que o horário ampliado representa uma diversidade de oportunidades e situações de aprendizagens que são desenvolvidas tendo como foco o aluno. Ademais, foi perceptível a ideia de educação em tempo integral como mecanismo de proteção à criança e ao adolescente. O estudo revelou que a oferta de educação em tempo integral alcançou 6,9% das escolas e 7,3% das matrículas ofertadas na rede estadual de educação, em 2016, sinalizando que o processo de implementação das escolas de tempo integral, no Piauí, vem ocorrendo de forma lenta e irregular, situação que alerta para possíveis dificuldades de cumprimento das metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação, tanto nos aspectos quantitativos como qualitativos. No que se refere aos condicionantes investigados, ficou evidenciado que a ampliação da jornada escolar foi motivada pela decisão dos gestores e pela adesão da comunidade escolar, e que essa modalidade carece de um planejamento global que contemple dotação orçamentária específica, proposta curricular inovadora, formação continuada de todos os profissionais da escola, espaços físicos em quantidade e qualidade adequados, entre outras particularidades relacionadas à temática. Apesar da avaliação positiva pela maior parte dos sujeitos entrevistados e do avanço que representou a proposta para a rede estadual, a pesquisa permitiu conceber que a proposta não foi implementada de forma a atender a todas as exigências para a formação integral dos discentes, dificultando a melhoria da oferta e a qualidade do ensino público e gratuito no Estado do Piauí. O direito à educação integral ainda está no horizonte dos interesses e das necessidades da população, sendo que a simples ampliação do tempo, embora relevante, não esgota as ações necessárias para a educação omnilateral, que envolve elementos estruturais e curriculares centrais à ampliação do universo cultural de crianças e adolescentes.--------------ABSTRACT: The full-time public school has been defended as a mechanism that induces the quality of education in Brazil. Recognizing the importance of policies aimed at its materialization, the present study evaluated its implementation process in the state education network of Piauí, from 2009 to 2015, through the characterization of public policies for full time school; The identification of the design and the interests that motivated the implementation of the policy; Comparison of the initial design of the TSI proposal with the reality of the schools researched and the investigation of the constraints of the implementation process in the State. The theoretical contribution that guided the research was the study of Gramsci, Cavaliere, Menezes, Höfling, Paro, Maurício, Dias, Draibe, Gonçalves, Silva, among others. The qualitative and quantitative research involved a documental analysis, questionnaire application, observation with a field journal and interviewing in full-time schools and the State Department of Education of Piauí. The questionnaires received statistical treatment and the interviews were submitted to content analysis. The research found that the motivation to implement full time came from the experiences of the managers of the period, as well as the knowledge gained by other States. The proposal was elaborated based on the concept that the extended schedule represents a diversity of learning opportunities and situations that are developed with the focus of the student. In addition, the idea of full-time education as a protection mechanism for children and adolescents was perceptible. The study revealed that the supply of full-time education reached 6.9% of schools and 7.3% of enrollments offered in the state education network in 2016, signaling that the process of implementing full-time schools in Piauí, Has been occurring slowly and irregularly, a situation that warns of possible difficulties in meeting the goals of the National and State Education Plans, both in quantitative and qualitative aspects. Regarding the conditions investigated, it was evidenced that the expansion of the school day was motivated by the decision of the managers and by the adhesion of the school community, and that this modality lacks a global planning that contemplates specific budgetary endowment, innovative curricular proposal, continuous formation Of all the professionals of the school, physical spaces in adequate quantity and quality, among other particularities related to the theme. Despite the positive evaluation by most of the subjects interviewed and the progress made by the proposal for the state network, the research allowed to conceive that the proposal was not implemented in order to meet all the requirements for the integral formation of the students, making it difficult to improve Of the offer and the quality of public and free education in the State of Piauí. The right to integral education is still in the horizon of the interests and needs of the population, and the simple amplification of time, although relevant, does not exhaust the actions necessary for omnilateral education, involving structural and curricular elements central to the expansion of the cultural universe Of children and adolescents.