A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS NO PIAUÍ (1947-1961): entre as apropriações e mudanças decorrentes da lei orgânica do ensino normal.

Abstract

RESUMO Ao analisar a apropriação da Lei Orgânica do Ensino Normal (LOEN) no processo formativo dos professores do ensino primário a partir do contexto social e da Escola Normal Oficial do Piauí, esta pesquisa se insere na temática da história da formação docente e defende a tese de que a apropriação da referida Lei, como expressão da política nacional a ser seguida pelos estados brasileiros, durante os anos de 1947 a 1961, provocou mudanças no processo formativo dos professores primários piauienses, tendo os sujeitos envolvidos se apropriado das prescrições legais, direcionando-as de acordo com as expectativas sociais do momento e da categoria profissional, num embate entre as prescrições do estado, as especificidades locais e o corpo docente. A pesquisa foi fundamentada na Nova História Cultural e utiliza os conceitos de representações, práticas e apropriações, e está embasada em Chartier (1990, 2010, 2014), Certeau (2005, 2008, 1992), Nóvoa (1991, 1991a, 1995), Catani (2000), Carvalho (2000), Villela (2000, 2006), Lopes (1996, 2001, 2006), Mendes Sobrinho (2002), entre outros. Outras fontes utilizadas foram a legislação educacional, mensagens governamentais, obras literárias e autobiográficas, diários de classe, livros de matrícula, atas de concursos da Escola pesquisada, além de depoimentos de quatro ex-alunas. Reflete sobre a apropriação da LOEN e as alterações provocadas na formação dos professores do ensino primário piauiense, considerando a legislação educacional, as transformações na educação primária, no ensino normal, na profissão docente e na organização da Escola Normal Oficial do Piauí nos anos de 1947 a 1961; analisa as representações em torno do professor primário piauiense e as mudanças na conformação de sua formação, considerando o contexto social e a legislação educacional; analisa a formação docente a partir das determinações estabelecidas na legislação Federal e Estadual durante o período em estudo; destaca os modos de apropriação da referida lei por meio das práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores da Escola Normal Oficial do Piauí e os saberes pedagógicos constituintes do modelo formativo vigente na época em estudo. A LOEN disseminou representações e práticas, foi apropriada pela legislação educacional local e direcionou a formação dos professores primários piauienses, modificando a organização e funcionamento das escolas normais, a organização curricular, os saberes, as práticas educativas e pedagógicas dos professores, a carreira e o exercício da profissão docente. Contudo, sua apropriação não se deu de forma passiva, os sujeitos envolvidos, professores e alunas da Escola Normal Oficial do Piauí, as ressignificaram por meio de diferentes táticas reveladoras das resistências às determinações legais.----------------- ABSTRACT: At analysing the apropriation of the Regular Education Organic Law in the formative process of primary school teachers from the social context and the Official Regular School of the State of Piauí, this research inserts itself at the theme of History of the teacher formation and defends the thesis that the appropriation of that Law, as an expression of national politics to be followed by the brazilian states, during the years from 1947 to 1961, provoked changes in the formative process of primary teachers from Piauí, having the involved subjects appropriated the legal prescriptions, directing them according to the social expectations of the moment, the local specifities and the teachers themselves. The research was based upon the New Cultural History and utilizes the concepts of representation, practices and appropriations, and is also based upon Chartier (1990, 2010, 2014), Certeau (2005, 2008, 1992), Nóvoa (1991, 1991a, 1995), Catani (2000), Carvalho (2000), Villela (2000, 2006), Lopes (1996, 2001, 2006), Mendes Sobrinho (2002), among others. Other sources used were the educational legislation, governmental messages, literary and autobiographical works, class journals, tuition books, records of teachers’ aplications to the researched school, besides testimonies from four former students. It reflects about the appropriation of the Regular Education Organic Law and the provoked alterations in the formation of primary school teachers in Piauí, considering the educational legislation, the transformations in the primary education, regular schooling, in the teaching profession and in the organization of the Official Regular School of Piauí in the years from 1947 to 1961; it analyses the representations around the primary school teacher in Piauí and the changes in conformation to his formation, considering the social context and the educational legislation; it analyses the teacher’s formation from the point of view of the established determinations in the federal and state legislation during the period in study; it highlights the ways of appropriation of the referred law, through the pedagogical practices developed by the teachers of the Official Regular School of Piauí and the pedagogical knowledge that is part of the formative model present during the time in study. The Regular Education Organic Law spread representations and practices, it was appropriated by the local educational legislation and directed the formation of the primary school teachers in Piauí, changing the organization and functioning of the regular schools, the curricular organization, the knowledges, the educational and pedagogical practices of the teachers, the carreer and exercise of the teaching profession. However, its appropriation didn’t happen in a passive way, the subjects involved, teachers and students from the Official Regular School of Piauí has given it a different meaning, through different tactics, that are revealing of the resistences to legal determinations.