ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Abstract

RESUMO Este trabalho apresenta a análise da implementação do Programa Mais Educação na rede pública municipal de ensino da cidade de Aldeias Altas, Estado do Maranhão. Trata-se de uma pesquisa de campo de caráter qualitativo e quantitativo que teve como objetivo geral analisar o contexto da implementação do Programa Mais Educação na referida rede de ensino e como objetivos específicos descrever o processo da implementação do Programa Mais Educação na rede pública municipal de ensino de Aldeias Altas - MA; conhecer as impressões dos sujeitos pesquisados quanto à proposta do Programa Mais Educação em frente à melhoria da aprendizagem dos estudantes e confrontar a realidade prática do Programa Mais Educação naquele município com suas finalidades e objetivos expressos nos textos oficiais e orientadores. Como referencial teórico-metodológico o estudo adotou o modelo analítico do ciclo de política proposto por Stephen Ball, Richard Bowe e Jefferson Mainardes, por ser um referencial analítico que propicia a investigação dos processos pelos quais as políticas educacionais são formuladas e implementadas e por sua preocupação com as consequências das políticas em termos de justiça social. Para alcance dos objetivos propostos acerca da problemática estudada, foram adotados no trabalho empírico instrumentos e técnicas como: a pesquisa bibliográfica e documental, a entrevista semiestruturada para captação das opiniões dos sujeitos investigados quanto à avaliação do Programa Mais Educação, o que eles tinham a dizer sobre o Programa enquanto política pública para melhoria da aprendizagem dos estudantes; a análise documental quanto aos diversos documentos referentes ao Programa que contribuíram para esta pesquisa, sobretudo os seus textos oficiais e orientadores para conhecimento e análise de suas particularidades como os aspectos conceituais e legais, seus beneficiários, formuladores, financiamento, parceiros envolvidos, entre outras questões inerentes às políticas públicas e por fim o diário de campo como técnica de registro, no que se refere a comentários, reflexões, observações de fatos concretos, fenômenos sociais e experiências. Os sujeitos da pesquisa foram selecionados através de uma amostra não-probabilística do tipo por conveniência ou acidental que considerou 10 sujeitos da equipe gestora escolar, sendo 4 coordenadores e 6 diretores, mais 10 professores, 06 mães de alunos, totalizando um universo de 26 sujeitos. Após aquisição de informações e coleta de dados seguiu-se com as análises e interpretações a partir da análise documental e análise de conteúdo e, nesta última a análise categorial apoiando-se em Bardin (1977). O campo ou o locus desta pesquisa foi a rede pública municipal de ensino de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, compreendida entre outras instituições, pelo universo de escolas onde foi implantado o Programa Mais Educação. A seleção das escolas foi feita considerando um quantitativo de 06 escolas da rede onde foi implantado o Programa Mais Educação, sendo 05 da área urbana e 01 da área rural. Nos achados do estudo foi detectado que a implementação do Programa não vem seguindo todas as orientações dos formuladores da política expressas nos documentos oficiais e orientadores do Programa e assim algumas limitações foram observadas como: o não atendimento pelo Programa de todos os alunos, o não atendimento de alunos com necessidades especiais, espaços físicos insuficientes e inadequados para o funcionamento das oficinas; a maioria dos monitores é desprovida de formações e habilidades específicas favoráveis ao desenvolvimento das atividades; a desarticulação entre as atividades socioeducativas e o Projeto Político Pedagógico da Escola, entre outras observações.................ABSTRACT This work presents the analysis of the implementation of the Program “Mais Educação” in the municipal public schools in Aldeias Altas, Maranhão. It is a qualitative and quantitative field research that, in a general way, sought to analyze the context of the implementation of the Program in the school system and, specifically, tried to describe the implementation process of the “Mais Educação” in the municipal public education of Aldeias Altas - MA; it also aimed to know the impressions of the people researched regarding the proposal of the Program forward to improvement of the students learning and to confront the practical reality of the Program in that city with its purposes and objectives expressed in official and guiding texts. As theoretical methodological reference, the study adopted the analytical model of the policy cycle proposed by Stephen Ball, Richard Bowe and Jefferson Mainardes, for being an analytical reference that promotes the investigation of the processes by which the educational policies are formulated and implemented and their concern with the consequences of the policies in terms of social justice. To reach the proposed objectives about the problem studied, we adopted empirical instruments and techniques, such as: bibliographical and documental research and semi structured interview to capture the opinions of the subjects investigated for the evaluation of the Program “Mais Educação”, what they had to say about the program as a public policy to improve of the students learning; the documental analysis regarding the various documents relating to the Program and that contributed to this research, and especially its official and guiding texts for knowledge and analysis of its particularities, as the conceptual and legal aspects, its beneficiaries, formulators, financing partners involved, among other issues inherent to public policies, and finally the field diary as technical records, as regards comments, reflections, observations of concrete facts, social phenomena and experiences. The research individuals were selected through a non-probabilistic sample of the type of convenience or accidental which considered 10 subjects of the school management team, 4 coordinators and 6 directors, besides 10 teachers, 06 mothers of students, with a total of 26 people. After the information acquired and the data collected followed with analysis and interpretations from the documentary analysis and content analysis and, in this last one, the categoric analysis according to Bardin (1977). The field or the locus of this research was the municipal public schools of Aldeias Altas, in Maranhão, among other institutions, by its universe of schools which have implanted the Program “Mais Educação”, with 05 from the urban area and 01 rural. In the findings of the study, it was detected that the implementation of the program has not been happening following all the guidelines of the policy makers expressed in official documents and advisors of the program, so some limitations were observed, such as: the lack of assistance for all students by the Program, the lack of attendance for students with special needs, insufficient and inadequate physical space for the operation of the workshops, most monitors is devoid of training and specific skills favorable to the development of activities; the disarticulation between the socio-educational activities and the Pedagogical Political Project of the School, among other observations, among other observations, among other observations.