ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A QUALIDADE DE VIDA NO ESPAÇO URBANO: estudo em Teresina, Piauí

Abstract

RESUMO: Os espaços livres públicos urbanos são essenciais para a obtenção da qualidade de vida humana e sustentabilidade da cidade, proporcionando, além de espaços de convivência e de lazer, áreas com vegetação, que contribuem para a redução de temperatura e para a drenagem urbana, sendo contribuindo para o equilíbrio urbano. Assim, representam espaços geossistêmicos que caracterizam e qualificam a cidade, devido às suas funções sociais, ambientais e culturais, mas que precisam estar distribuídos de forma equitativa na cidade, além de acompanhar o processo de crescimento urbano. Embora a cidade de Teresina apresente quantidade significativa de espaços livres públicos de lazer e recreação, como parques e praças, observa-se que, muitos bairros não têm espaços livres. Percebe-se, ainda, que a quantidade existente, muitas vezes, é insuficiente em relação à população, resultando em distribuição desigual. Ressalta-se, então, a necessidade de estudos para compreender como se encontra a relação entre o número de habitantes e a quantidade e qualidade dos espaços livres públicos. Desta forma, o objetivo geral foi analisar a contribuição de praças, parques e áreas vegetadas para a melhoria ambiental e social urbana, na cidade de Teresina, Piauí, com foco na sustentabilidade urbana. Como metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, abordando periódicos científicos, livros, teses e dissertações, além de coleta de dados e imagens de satélite, em órgãos e instituições de pesquisa, em instituições governamentais municipais e estaduais. Também, foram coletados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e imagens de satélite do Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (INPE) e do MapBiomas, que foram analisados e processados, utilizando-se o programa livre, software QGis 3.36.2. Foi observado que, a distribuição espacial das praças e parques em Teresina ocorre de modo irregular entre as diversas regiões da cidade. Embora, tenha sido identificada a existência de políticas públicas e legislações urbanas, que apontam para a necessidade de promover equidade, acessibilidade, sustentabilidade e resiliência urbana, constatou-se que sua efetivação prática ainda é marcada por desigualdades socioespaciais históricas. Foi encontrada distribuição desigual de espaços livres públicos entre as zonas administrativas, com maior concentração no Centro, onde foi mantido certa estrutura desses espaços, devido ao seu planejamento original. Nas demais zonas, as deficiências são marcantes, principalmente nas regiões mais periféricas, em que as distribuições de praças e parques demonstram concentração em bairros mais antigos ou má distribuição, o que aprofunda desigualdades de acesso e limita a função social e ambiental desses espaços. Esse cenário reforça a importância de repensar a lógica de crescimento urbano e da criação de mais espaços livres públicos, como praças e parques, visando garantir o acesso da população a serviços ecossistêmicos, lazer e convívio social, além de contribuir para a redução de mudanças climáticas, como as ilhas de calor nas cidades. Do ponto de vista ambiental, os parques têm se mostrado elementos estratégicos na mitigação dos efeitos das ilhas de calor urbanas, sobretudo quando dotados de vegetação densa, corpos d’água e inserção em áreas ecologicamente sensíveis, como as margens dos rios Poti e Parnaíba. Ressalta-se que, os espaços livres públicos em Teresina carecem, ainda, de reconhecimento efetivo, enquanto elementos estruturantes da cidade. Acredita-se que, a superação das desigualdades socioambientais observadas depende, diretamente, da articulação entre planejamento urbano integrado, gestão democrática e compromisso político com a justiça espacial e climática. voltados para a construção de uma cidade mais justa, resiliente e sustentável. ABSTRACT: Urban public open spaces are essential for achieving quality of life and sustainability in cities, providing not only spaces for socializing and leisure, but also areas with vegetation, which contribute to reducing temperatures and improving urban drainage, thereby contributing to urban balance. Thus, they represent geosystemic spaces that characterize and qualify the city due to their social, environmental, and cultural functions, but they need to be distributed equitably throughout the city and keep pace with the process of urban growth. Although the city of Teresina has a significant number of public leisure and recreation spaces, such as parks and squares, it is observed that many neighborhoods do not have open spaces. It is also noted that the existing quantity is often insufficient in relation to the population, resulting in unequal distribution. Therefore, there is a need for studies to understand the relationship between the number of inhabitants and the quantity and quality of public open spaces. Thus, the general objective was to analyze the contribution of squares, parks, and vegetated areas to urban environmental and social improvement in the city of Teresina, Piauí, with a focus on urban sustainability. The methodology consisted of bibliographic and documentary research, covering scientific journals, books, theses, and dissertations, as well as data collection and satellite images from research agencies and institutions, municipal and state government institutions. Data was also collected from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and satellite images from the Brazilian Institute for Space Research (INPE) and MapBiomas, which were analyzed and processed using the free software QGis 3.36.2. It was observed that the spatial distribution of squares and parks in Teresina is uneven across the city's various regions. Although public policies and urban legislation have been identified that point to the need to promote equity, accessibility, sustainability, and urban resilience, it was found that their practical implementation is still marked by historical socio-spatial inequalities. An unequal distribution of public open spaces was found between administrative zones, with a higher concentration in the center, where a certain structure of these spaces was maintained due to their original planning. In other zones, deficiencies are striking, especially in more peripheral regions, where the distribution of squares and parks shows a concentration in older neighborhoods or poor distribution, which deepens inequalities in access and limits the social and environmental function of these spaces. This scenario reinforces the importance of rethinking the logic of urban growth and the creation of more public open spaces, such as squares and parks, in order to guarantee the population's access to ecosystem services, leisure, and social interaction, in addition to contributing to the reduction of climate change, such as heat islands in cities. From an environmental point of view, parks have proven to be strategic elements in mitigating the effects of urban heat islands, especially when they have dense vegetation, bodies of water, and are located in ecologically sensitive areas, such as the banks of the Poti and Parnaíba rivers. It should be noted that public open spaces in Teresina still lack effective recognition as structural elements of the city. It is believed that overcoming the observed socio-environmental inequalities depends directly on the articulation between integrated urban planning, democratic management, and political commitment to spatial and climate justice, aimed at building a more just, resilient, and sustainable city.