O CUSTO ALUNO E A QUALIDADE DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM TERESINA (PI)

Abstract

RESUMO:O presente estudo teve por objetivo analisar os limites e as possibilidades da implementação de um custo aluno/ano nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas), que garanta uma oferta educacional em condições de qualidade na rede estadual de ensino do Piauí. Especificamente, pretendeu caracterizar as condições de atendimento dos Cejas no que tange à infraestrutura, equipamentos e docentes; compreender a opinião dos estudantes e professores sobre as condições de oferta do Cejas; identificar os insumos que estudantes e professores consideram como imprescindíveis para a garantia da oferta de uma educação de qualidade nos Cejas; calcular o custo por aluno/ano dos Cejas no município de Teresina; confrontar o custo aluno/ano real do Cejas com Custo Aluno-Qualidade (CAQ). A abordagem da pesquisa foi de cunho quanti-qualitativa, mediante estudo de três casos de Cejas, tendo por base o levantamento, a catalogação e a análise de dados e de documentos oficiais, assim como da literatura relativa à política de financiamento da EJA, aos custos educacionais e ao direito e à qualidade da educação. A pesquisa envolveu trabalho de campo e a aplicação de questionários com professores e alunos dos Cejas investigados. Utilizou como principais referências Marx (1983), Lukcás (1979; 2018), Carreira e Pinto (2007), Di Pierro (2000), Tonet (2015), Alves (2012), Dourado et al. (2016), Costa e Machado (2017), Cardoso (2018), Barcelos (2018), Tanno (2020), Castro (2020), Pinto (2021). Os resultados evidenciam que as condições de oferta dos Cejas, no que tange à infraestrutura física de funcionamento, são básicas e pouco adequadas em relação à acessibilidade, embora os participantes as compreendam como apropriadas, mesmo diante da ausência ou insuficiência de equipamentos e materiais didáticos importantes à oferta educacional em condições de qualidade. Os docentes são destacados pelos participantes como um dos insumos imprescindíveis para a garantia da oferta de uma educação de qualidade nos Cejas, sendo que, em média, 95% têm curso superior. No que se refere ao custo por aluno/ano dos Cejas investigados, o insumo de maior peso foi a folha de pagamento, com cerca de 91,5%; o Ceja que apresentou o maior custo aluno/ano foi o com menor número de matrículas, embora isso não tenha sido uma regra; o valor encontrado, no ano de 2022, variou de R$ 4.955,95 a R$ 6.392,34, sendo que o custo aluno/aluno médio dos Cejas (R$ R$ 5.789,12) superou o valor aluno/ano para EJA praticado pelo Fundeb em 30% e foi inferior, em 24%, à média do CAQ estimado pelo Simulador do Custo Aluno-Qualidade (SimCAQ) para os três casos analisados. Conclui-se que os limites para a implementação de CAQ nos Cejas referem-se ao subfinanciamento da modalidade, sendo necessários maiores aportes financeiros para assegurar um custo por aluno que garanta o direito à EJA em condições de qualidade. As possibilidades de sua execução estão amparadas na histórica de luta social que permitiu o reconhecimento da EJA como direito e que deve ser mantida para assegurar o financiamento desta modalidade em condições de qualidade, nos termos do Custo Aluno-Qualidade. ABSTRACT:The present study aimed to analyze the limits and possibilities of implementing a student/year cost in Youth and Adult Education Centers (Cejas), which guarantees an educational offer in quality conditions in the state education network of Piauí. Specifically, it aimed to characterize the conditions of service provided by Cejas in terms of infrastructure, equipment and teachers; understand the opinion of students and teachers about the conditions offered by Cejas; identify the inputs that students and teachers consider essential to guarantee the provision of quality education in Cejas; calculate the cost per student/year of Cejas in the municipality of Teresina; compare the real student/year cost of Cejas with the Student-Quality Cost (CAQ). The research approach was quantitative and qualitative, through the study of three cases of Cejas, based on the survey, cataloging and analysis of data and official documents, as well as literature related to the EJA financing policy, educational costs and the right to and quality of education. The research involved field work and the application of questionnaires to teachers and students from the Cejas investigated. He used as main references the authors: Marx (1983), Lukcás (1979; 2018), Carreira and Pinto (2007), Di Pierro (2000), Tonet (2015), Alves (2012), Dourado et al. (2016), Costa and Machado (2017), Cardoso (2018), Barcelos (2018), Tanno (2020), Castro (2020), Pinto (2021). The results show that the conditions offered by Cejas, in terms of physical infrastructure, are basic and not very adequate in terms of accessibility, although the participants understand them as appropriate, even in the absence or insufficiency of important teaching equipment and materials. to the provision of quality education. Teachers are highlighted by participants as one of the essential inputs for ensuring the provision of quality education in Cejas, with an average of 95% having a higher education degree. In relation to the cost per student/year of the Cejas investigated, the input with the greatest weight was the payroll, with around 91.5%; the Ceja that presented the highest cost per student/year was the one that presented the lowest number of enrollments, although this was not a rule; the value found, in the year 2022, varies from R$4,955.95 to R$6,392.34, and the average cost per student/student of the Cejas (R$5,789.12) exceeded by 30% the value per student/year for EJA practiced by Fundeb and was lower, by 24%, than the average CAQ estimated by the Student-Quality Cost Simulator (SimCAQ) for the three cases analyzed. in relation to the cost per student/year of the Cejas investigated, the input with the greatest weight was the payroll, with around 91.5%; the Ceja that presented the highest cost per student/year was the one that presented the lowest number of enrollments, although this was not a rule; the value found, in the year 2022, varies from R$4,955.95 to R$6,392.34, and the average cost per student/student of the

Cejas (R$5,789.12) exceeded by 30% the value per student/year for EJA practiced by Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and for the Valorization of Education Professionals (FUNDEB) and was lower, by 24%, than the average CAQ estimated by the Student-Quality Cost Simulator (SimCAQ) for the three cases analyzed. It's concluded that the limits for the implementation of CAQ in the CEJAs refer to the underfunding of the modality, and greater financial contributions are needed to ensure a cost per student that guarantees the right to EJA in quality conditions. The possibilities of its execution are supported by the history of social struggle that allowed the recognition of EJA as a right and that must be maintained to ensure the financing of this modality in conditions of quality/student.