PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL: Um estudo comparativo entre gastos, tempo e benefícios no município de Domingos Mourão-PI

Abstract

RESUMO: O pregão, modalidade licitatória para a aquisição de bens e serviços comuns, passou portransformações significativas no Brasil com a implementação do pregão eletrônico,consolidado pela Lei nº 14.133/2021. Este estudo busca analisar as diferenças entre o pregãoeletrônico e o pregão presencial no município de Domingos Mourão-PI, considerando seusimpactos em termos de gastos, tempo e benefícios. A pesquisa se destaca pela falta deestudos sobre práticas de compras públicas em municípios de pequeno porte. Este contexto,marcado pela escassez de pesquisas sobre o tema, torna o estudo relevante para oaprimoramento das compras públicas no Brasil. A metodologia utiliza uma abordagemquantitativa e documental, empregando o método comparativo para analisar pregõesrealizados entre 2018 e 2023, com foco em combustíveis, gêneros alimentícios, material delimpeza e de expediente. Os dados foram obtidos de arquivos municipais e plataformas delicitação. Os resultados demonstram que o pregão eletrônico oferece vantagens econômicas,com reduções significativas nos valores homologados, principalmente em materiais deexpediente e limpeza. O tempo médio para a realização dos pregões eletrônicos também semostrou menor em comparação aos presenciais, com exceção dos casos em houveram Sistemade Registro de Preços em objetos com contratos em vigor. Além disso, o pregão eletrônicoaumentou a participação de micro e pequenas empresas locais, especialmente em segmentoscomo combustíveis e gêneros alimentícios. Este estudo contribui para a gestão pública deDomingos Mourão-PI, oferecendo subsídios para a tomada de decisões estratégicas sobre aadoção e o aprimoramento do pregão eletrônico e aprofunda o conhecimento sobre osimpactos do pregão eletrônico em municípios de pequeno porte. Para futuras pesquisas,sugere-se a expansão da análise para outros municípios e a realização de estudos longitudinaispara monitorar o desenvolvimento do pregão eletrônico e seus efeitos em indicadoressocioeconômicos locais.

ABSTRACT: The auction, a bidding modality for the acquisition of common goods and services, underwentsignificant transformations in Brazil with the implementation of the electronic auction,consolidated by Law No. 14,133/2021. This study aims to analyze the differences betweenelectronic and in-person auctions in the municipality of Domingos Mourão-PI, consideringtheir impacts in terms of costs, time, and benefits. The research stands out due to the lack ofstudies on public procurement practices in small municipalities. This context, marked by thescarcity of research on the topic, makes the study relevant to improving public procurement inBrazil. The methodology adopts a quantitative and documentary approach, employing acomparative method to analyze auctions conducted between 2018 and 2023, focusing on fuel,food supplies, cleaning materials, and office supplies. Data were collected from municipalarchives and bidding platforms. The results demonstrate that electronic auctions provideeconomic advantages, with significant reductions in approved amounts, especially for officeand cleaning supplies. The average time required for electronic auctions also proved to beshorter compared to in-person ones, except for cases involving Price Registration withongoing contracts. Furthermore, electronic auctions increased the participation of local microand small enterprises, particularly in sectors such as fuel and food supplies. This studycontributes to the public management of Domingos Mourão-PI by offering insights forstrategic decision-making regarding the adoption and improvement of electronic auctions. Italso deepens the understanding of the impacts of electronic auctions in small municipalities.For future research, it is suggested to expand the analysis to other municipalities and conductlongitudinal studies to monitor the development of electronic auctions and their effects onlocal socioeconomic indicators.