O PLANO DE FORMAÇÃO DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA NO CONTEXTO DA BNCC: tensões, disputas e possibilidades de resistência

Abstract

RESUMO: A educação na sociedade capitalista é atravessada por políticas neoliberais que condicionam

a preparação dos sujeitos para responder as demandas do mercado. Como projeto contra- hegemônico, a Pedagogia da Alternância mobiliza processos de formação dos camponeses

com vistas a transformação social. O Plano de Formação, instrumental responsável pela organização da proposta curricular das Escolas Famílias Agrícolas (EFAS), possibilita a inserção da realidade dos alternantes no ambiente escolar a fim de problematizar e fomentar expectativas de intervenção qualitativa no meio social, comunitário e profissional. No entanto, a partir da promulgação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio, em 2018, a proposta pedagógica e curricular das EFAs passou a sofrer transformações significativas, com redução na carga horária de algumas disciplinas e a supressão de determinados componentes curriculares. A centralidade da formação dos sujeitos na BNCC é através da pedagogia das competências cujas habilidades se encontram previamente prescritas e pré-organizadas. Em virtude disso, há indícios de que a implementação da BNCC promoveu mudanças na forma que o Plano de Formação dinamiza os processos educativos nas EFAs. Por essa óptica, esta pesquisa se debruça sobre as possíveis implicações decorrentes deste encontro entre Plano de Formação e as normas e diretrizes operacionais, BNCC no interior das EFAs. A inquietação no Movimento da EFAs piauienses acerca dessa realidade que desencadeou a seguinte questão problematizadora nesse trabalho: Em que medida as diretrizes políticas e operacionais que a BNCC propõe às EFAs impactam nos princípios e orientações do Plano de Formação da Pedagogia da Alternância? O lócus da pesquisa foi a Escola Família Agrícola Santa Ângela (EFASA), situada no município de Pedro II, Piauí. O processo de investigação foi desenvolvido com base no Materialismo Histórico-Dialético. Com relação ao referencial teórico metodológico, nos apoiamos nas contribuições da Investigação Ação Participante (IAP), tendo como base teórica Freire (1987) e Fals Borda (1991). Com base nisso, foram realizados quatro Círculos dialógicos presenciais com educadores/as da EFASA. Os debates e aprofundamentos durante os Círculos dialógicos visibilizaram os impactos que o Plano de Formação da Pedagogia da Alternância vem sofrendo no cenário de convivência com as diretrizes da BNCC, inclusive perspectivando riscos para a manutenção da natureza educativa das EFAs e de sua pedagogia. ABSTRACT: Education in capitalist society is permeated by neoliberal policies that condition the preparation of individuals to respond to market demands. As a counter-hegemonic project, the Pedagogy of Alternation mobilizes peasant training processes with a view to social transformation. The Training Plan, an instrument responsible for organizing the curricular proposal of the Agricultural Family Schools (EFAS), allows the insertion of the reality of the alternates in the school environment in order to problematize and foster expectations of qualitative intervention in the social, community and professional environment. However, since the promulgation of the National Common Curricular Base (BNCC) for High School, in 2018, the pedagogical and curricular proposal of the EFAs began to undergo significant transformations, with a reduction in the workload of some subjects and the elimination of certain curricular components. The centrality of the training of subjects in the BNCC is through the pedagogy of competencies whose skills are previously prescribed and pre-organized. As a result, there are indications that the implementation of the BNCC promoted changes in the way the Training Plan dynamizes the educational processes in the EFAs. From this perspective, this research focuses on the possible implications arising from this encounter between the Training Plan and the operational standards and guidelines, BNCC within the EFAs. The concern in the Piauí EFAs Movement about this reality triggered the following problematizing question in this work: To what extent do the political and operational guidelines that the BNCC proposes to the EFAs impact the principles and orientations of the Training Plan of the Pedagogy of Alternation? The locus of the research was the Santa Ângela Agricultural Family School (EFASA), located in the

municipality of Pedro II, Piauí. The research process was developed based on Historical- Dialectical Materialism. Regarding the theoretical-methodological framework, we relied on the

contributions of Participatory Action Research (IAP), based on the theoretical framework of Freire (1987) and Fals Borda (1991). Based on this, four face-to-face dialogue circles were held with EFASA educators. The debates and in-depth discussions during the dialogue circles made visible the impacts that the Alternation Pedagogy Training Plan has been suffering in the context of coexistence with the BNCC guidelines, including foreseeing risks to the maintenance of the educational nature of the EFAs and their pedagogy.