O DESENHO DAS POLÍTICAS DE BONIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA (2001 a 2019)

Abstract

RESUMO: A presente dissertação analisa o desenho das políticas de bonificação do magistério na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, de 2001 a 2019, que, ao longo de sua história de mais de 60 anos, adota ações que visam colaborar com os resultados da rede de ensino, a partir da melhoria do desempenho escolar dos alunos. Essas ações têm sido cada vez mais constantes no âmbito da Rede. Neste estudo, analisamos as seguintes políticas: Ranking, Prêmio Professor Alfabetizador e Programa de Valorização do Mérito (educação infantil e ensino fundamental), tendo como objetivo geral descrever e analisar o desenho das políticas de bonificação por desempenho na Secretaria Municipal de Educação de Teresina. De forma específica, caracterizar historicamente as políticas de bonificação por desempenho na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina e realizar análise documental da legislação que fundamentam essas políticas na Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec). Em termos referenciais, fundamenta-se em Favarim (2001), Lustosa (2013), Serafim (2012), Shiroma (2004), Picarelli Filho (1999), Young (1958), entre outros. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa, com análise documental das fontes, dentre elas: leis, decretos, portarias, regulamentos, planilhas e materiais diversos que pudessem contribuir para a pesquisa. Em relação às políticas de bonificação por desempenho, a literatura aponta pontos negativos e pontos positivos, não havendo ainda um consenso em relação à sua eficácia. Pode-se concluir que a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina implantou várias versões de políticas de bonificação por desempenho, com desenhos diferenciados. Apesar das críticas, os gestores não abandonaram essas políticas, ao contrário, procuram aperfeiçoá-las, fazendo alterações no seu desenho, para minimizar os pontos negativos identificados nas primeiras versões de tais políticas que duram mais de 20 anos.

ABSTRACT: This thesis analyzes the diagram of bonus policies for teaching in the public municipal education network of Teresina, from 2001 to 2019, which, during its more than 60 years, adopts actions that aim to collaborate with the results of the education network, through the amelioration of students‟ performance. These actions have been each time more constant in the network. In this study, we analyze the following politics: Ranking, Literacy Teacher Prize, and Merit Appreciation Program (kindergarten and elementary school), the study‟s general objective is to describe and to analyze the diagram of bonus policies for teachers‟ performance in the Municipal Education Secretary of Teresina. Specifically, to characterize the bonus policies for teaching in the public municipal education network of Teresina historically and carry out documentary analysis of the legislation that underlies these policies in the Municipal Education Secretary of Teresina (Semec). About its references, this research is underpinned by Shiroma (2004), Lustosa (2013), Favarim (2001), Young (1958), Serafim (2012), Wood and Picarelli Filho (1999), among others. This research has a qualitative approach, using a documental analysis of sources, among them: laws, decrees, ordinances, regulations, spreadsheets and various materials that could contribute to the research. About bonus policies for performance, literature points out positive and negative points, there is still not a consensus about its effectiveness. It can be concluded that the public municipal education network of Teresina implanted various versions of bonus policies for performance, with diverse diagrams. Despite the critics, managers have not abandoned these policies; they have actually tried to refine it, changing its diagram in order to minimize the negative points identified in the previous versions of those policies which last for more than 20 years.