GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, PIAUÍ, BRASIL.

Abstract

RESUMO :Os Resíduos Sólidos são vestígios resultantes das atividades humanas, orientadas pelos valores e princípios, a sua produção e disposição final desencadeia uma série de problemáticas ambientais. Este cenário desperta a necessidade de desenvolver ações para sanar os impactos, assim as políticas públicas são elaboradas para guiar o gerenciamento correto destes resíduos.A presente pesquisa objetiva analisar a gestão da política de Resíduos Sólidos Domiciliares adotada pelo município de Oeiras-Piauí; com especificidades em: descrever as práticas adotadas pelo sistema da gestão de Resíduos Sólidos Urbano Domiciliar no município de Oeiras-PI; avaliar o local de destinação dos Resíduos Sólidos e quantificar os resíduos que são produzidos, coletados e reciclados no município de Oeiras- PI; elucidar a percepção ambiental do gestor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, dos agentes de coleta e destinação dos resíduos sólidos, e do representante da Cooperativa de Trabalho e Economia Solidária dos Catadores eRecicladores De Resíduos Sólidos de Oeiras - RENASCER, sobre a destinação dos Resíduos Sólidos no município de Oeiras- PI. A estratégia utilizada se trata de uma abordagem qualitativa e quanti-qualitativa, sendo realizado a análise documental de leis e normas em nível Nacional, Estadual e Municipal que regem a gestão de Resíduos Sólidos; aplicação de roteiro de entrevista semiestruturado; e a observação do local de descarte de Resíduos Sólidos; Identificação da Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR) de Oeiras-PI. Os resultados possibilitaram diagnosticar dados positivos, como também evidenciar as falhas no cumprimento da lei, que contribuem para a degradação do meio ambiente e problemáticas ambientais provenientes do descarte incorreto dos resíduos sólidos. O município de Oeiras está em concordância com osparâmetros legais ao possuir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -PMGIRS em vigor, porém em déficit com os prazos estabelecidos para adequação do descarte de resíduos, agosto de 2024. A gestão vem se destacando pelo desenvolvimento de iniciativas e ações para solucionar as problemáticas ambientais do município, sendo referência no selo ambiental estadual. o município de Oeiras obteve o Índice de qualidade de Resíduos - IQR de 1,7, que classifica a área utilizada para descarte como inadequada de acordo com a sua pontuação, comparando o resultado da cidade de Oeiras com os estudos realizados em outros municípios piauienses, a cidade de Oeiras ocupa a segunda posição no IQR do estado do Piauí. Os agentes de coleta em sua totalidade são homens, atuam na profissão por falta de opção, a percepção ambiental em muitos aspectos não condiz com as condições realísticas. Porem concordam que melhorias precisam ser realizadas no lixão, principalmente a construção do aterro sanitário. O município possui a central de reciclagem que comporta a cooperativa de materiais recicláveis, o sistema de coleta seletiva através do PEV- Ponto de Entrega Voluntáriae a coleta Porta a Porta, destinando nos últimos cinco anos 1.797,2 Toneladas de materiais recicláveis. Os resultados possibilitam a população o acesso a informações sobre a atuação da gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares em Oeiras-PI, bem como à comunidade cientifica o acesso a dados correlacionados no município, contribuindo para o enriquecimento da temática trabalhada. Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Políticas Públicas. Disposição Final. Percepção Ambiental. ABSTRACT : Solid Waste is a residue resulting from human activities, guided by values and principles. Its production and final disposal triggers a series of environmental problems. This scenario raises the need to develop actions to remedy the impacts, so public policies are designed to guide the correct management of this waste. This research aims to analyze the management of the Household Solid Waste policy adopted by the municipality of Oeiras-Piauí; with specificities in: describing the practices adopted by the Household Urban Solid Waste management system in the municipality of Oeiras-PI; evaluating the location of Solid Waste disposal and quantifying the waste that is produced, collected and recycled in the municipality of Oeiras-PI; to elucidate the environmental perception of the manager of the Municipal Secretariat of Environment and Water Resources, members of the Municipal Council for Urban Development, agents of collection and disposal of solid waste, and the representative of the Cooperative of Work and Solidarity Economy of Collectors and Recyclers of Solid Waste of Oeiras - RENASCER, on the disposal of Solid Waste in the municipality of Oeiras- PI. The strategy used is a qualitative and quantitative-qualitative approach, carrying out the documentary analysis of laws and regulations at the National, State and Municipal levels that govern the management of Solid Waste; application of a semi-structured interview script; and observation of the site of disposal of Solid Waste; Identification of the Quality of Waste Landfills (IQR) of Oeiras-PI. The results made it possible to diagnose positive data, as well as highlight failures in compliance with the law, which contribute to environmental degradation and environmental problems arising from the incorrect disposal of solid waste. The municipality of Oeiras is in compliance with the legal parameters by having the Municipal Plan for Integrated Solid Waste Management - PMGIRS in force, but in deficit with the deadlines established for adapting waste disposal, August 2024. The management has stood out for the development of initiatives and actions to solve the environmental problems of the municipality, being a reference in the state environmental seal. The municipality of Oeiras obtained the Waste Quality Index - IQR of 1.7, which classifies the area used for disposal as inadequate according to its score, comparing the result of the city of Oeiras with studies carried out in other municipalities in Piauí, the city of Oeiras occupies the second position in the IQR of the state of Piauí. The collection agents are all men, and they work in the profession due to lack of options. Their environmental perception in many aspects does not match realistic conditions. However, they agree that improvements need to be made to the landfill, especially the construction of a sanitary landfill. The municipality has a recycling center that houses the recycling materials cooperative, a selective collection system through the PEV (Voluntary Delivery Point) and door-to-door collection, which has disposed of 1,797.2 tons of recyclable materials in the last five years. The results = allow the population to access information on the performance of the Household Solid Waste management in Oeiras-PI, as well as the scientific community to access correlated data in the municipality, contributing to the enrichment of the theme worked on. Keywords: Solid Waste. Public Policies. Final Disposal. Environmental Perception.