A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO IFPI: avaliação do programa de atendimento ao estudante em vulnerabilidade social no percurso acadêmico dos beneficiários

Abstract

RESUMO A Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí (POLAE) foi regulamentada com base no Decreto nº 7.234/2010 que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) cujas ações têm o propósito de viabilizar a igualdade de oportunidades, especialmente dos estudantes em situação de vulnerabilidade social, bem como contribuir para a melhoria de seu desempenho acadêmico. Procurando identificar o alcance e a contribuição da política frente aos indicadores de desempenho acadêmico, esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar a contribuição do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Piauí na promoção do percurso acadêmico dos estudantes beneficiários. Para contemplar o objetivo proposto, tem-se como objetivos específicos: a) analisar o desempenho acadêmico, considerando os indicadores de evasão, reprovação, aprovação e conclusão dos estudantes PAEVS, nos anos de 2014 a 2022; b) qualificar o desempenho acadêmico dos estudantes ingressantes no Ensino Técnico Integrado ao Médio nos anos de 2018, 2019 e 2020 comparando os indicadores educacionais de evasão, reprovação, aprovação e conclusão entre os beneficiários e não beneficiários do PAEVS; c) comparar os resultados dos indicadores de evasão, reprovação, aprovação e conclusão entre os beneficiários e não beneficiários do PAEVS dos campi investigados, identificando as similaridades e diferenças que contribuem para suas performances. Para tanto, foi adotada como metodologia a pesquisa bibliográfico-documental, utilizando, como fontes de pesquisa, livros, artigos e legislações que tratam sobre a temática da assistência estudantil. Como instrumentais de coleta de dados, foram utilizados a tabela de indicadores de evasão, reprovação, aprovação e conclusão do PAEVS além dos relatórios de dados institucionais e sites oficiais. A partir dos dados coletados, foi feita uma análise quanti-qualitativa que respondeu ao objetivo proposto o qual comprovou que o PAEVS ao longo do período analisado vem contribuindo com a promoção do percurso acadêmico dos estudantes beneficiários e, dessa forma, pretende-se continuar na defesa de uma política de estado, transformando o PNAES em lei para, assim, fortalecer a política de assistência estudantil nas Universidades e Institutos Federais e consequentemente no Instituto Federal do Piauí.

ABSTRACT The Student Assistance Policy of Federal Institute of Education, Science and Technology of Piauí (POLAE) was regulated based on decree no. 7.234/2010, which instituted the Nacional Student Assistance Program (PNAES), whose actions are intended to enable equal opportunities, especially for students in situation of social vulnerability, as well as, to contribute to the improvement in their academic performance. In attempt to identify the scope and the contribution of the policy in relation to academic performance indicators, this research has as general objective to evaluate the contribution of the Program for Assistance to Students in Social Vulnerability of the Student Assistance Policy of the Federal Institute of Piauí in promoting the academic career of beneficiary students. In order to achieve the proposed objective, the specific objectives are: a) to analyze the academic performance, considering the indicators of dropout, failure, approval and completion of PAEVS students, in the years 2014 to 2022; b) to qualify the academic performance of entering students in Integrated Technical High Scholl in the years 2018, 2019 and 2020 by comparing the educational indicators of dropout, failure, approval and completion between PAEVS beneficiaries and non-beneficiaries; c) to compare the results of the dropout, failure, approval and completion indicators between PAEVS beneficiaries and non-beneficiaries at the campi investigated, identifying the similarities and differences that contribute to their performance. In order to do this, the methodology adopted as research sources was bibliographical-documentary research, using books, articles and legislation on the subject of student assistance. As data collection instruments were used the PAEVS dropout, failure, approval and completion indicator tables, as well as, institutional data reports and official websites. Based on the data collected, a quantitative and qualitative analysis was carried out to answer the proposed objective, which proved that PAEVS over the period analyzed has been contributing to the promotion of the academic path of the beneficiary students and, this way, we intend to contribute to continue defending a state policy, transforming PNAES into law in order to strengthen the students assistance policy in the Federal Universities and Institutes and, consequently, in the Federal Institute of Piauí.