Abstract:
RESUMO
O conceito bourdieusiano de campo não se confunde com uma localização fixa, uma
parcela de território determinada no espaço, mas sim, como uma ideia de um campo
de batalha. Para Bourdieu, o campo é um local onde os agentes estão sempre em
disputa pelo capital, que é escasso, e cujo monopólio é uma das formas de exercer a
dominação sobre os demais agentes, sejam eles internos ou externos. Sob a ótica
desse conceito, o presente trabalho pretende analisar os conflitos hermenêuticos no
campo jurídico piauiense que se desenham em torno da judicialização da
aposentadoria de servidores estaduais. Para isso, utilizando-se de método hipotético-dedutivo a partir da análise documental de publicações, decisões, pareceres e demais
documentos pertinentes ao tema. O trabalho está dividido em três partes,
primeiramente foi tratada a teoria do campo jurídico, posteriormente trabalhou-se a
questão da judicialização, analisando o campo de conflito no exercício do monopólio
de dizer o direito, e, por fim, discutida a concessão dos benefícios previdenciários de
servidores abarcados pela regra do art. 19 do ADCT e abordada a Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental por meio da qual o Estado do Piauí
pleiteava a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da Lei Estadual n.
4.456/92. Como resultados, concluiu-se que no Brasil a judicialização foi construída a
partir do movimento de redemocratização, e que atualmente esse movimento é uma
das formas de manutenção do campo jurídico nacional.
ABSTRACT
The Bourdieusian concept of the field is not to be confused with a fixed location, a
specific parcel of territory in space, but rather as an idea of a battlefield. For Bourdieu,
the field is a place where agents are constantly in dispute over scarce capital, and
monopolizing it is one way to exert dominance over other agents, whether internal or
external. Through the lens of this concept, the present study aims to analyze
hermeneutical conflicts in the legal field of the state of Piauí, which revolve around the
judicialization of the retirement of state employees. To achieve this, a hypothetical-deductive method is used, based on the documentary analysis of publications,
decisions, opinions, and other relevant documents on the subject. The study is divided
into three parts: first, the theory of the legal field is addressed; second, the issue of
judicialization is examined, analyzing the field of conflict in the exercise of the
monopoly to interpret the law; and finally, the granting of pension benefits to employees
covered by the provisions of Article 19 of the ADCT is discussed, including the
approach of the "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental" through
which the State of Piauí sought the declaration of unconstitutionality of Articles 8 and
9 of State Law No. 4,456/92. As a result, it was concluded that in Brazil, the process
of judicialization was constructed during the redemocratization movement, and
currently, this movement is one of the ways to maintain the national legal field.
