CLASSE TRABALHADORA E SOCIEDADE: pressões e disput as pela política de salário mínimo nos governos Lula (2003-2010)

Abstract

RESUMO Desde a década de 1930, o salário mínimo (SM) passa a compor o escopo dos direitos do trabalho no Brasil. As exigências internacionais por regulação do trabalho passam a coincidir com as demandas da classe trabalhadora brasileira. Os interesses das frações do capital passam cada vez mais a hegemonizar a disputa política e econômica. A redemocratização de 1945 e a participação política da classe trabalhadora dão novos rumos à luta de classes no Brasil. O golpe aprofunda as desigualdades, sobretudo, de renda. A redemocratização e a eleição de Lula em 2002, induz a um pacto pelo desenvolvimento nacional. As movimentações e influência dos atores sociais nos fóruns de participação democráticas promovem a formulação e implementação da política de valorização do SM desde 2003. Os objetos de análise podem ser divididos em cinco temas: a caracterização conceitual da política de SM nos governos Lula I e II; a análise da participação da classe trabalhadora na formulação da agenda do SM; a análise da participação dos atores sociais no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (DIEESE); uma síntese histórica comparativa da evolução da política de SM; e uma reflexão geral sobre os trabalhos trabalhos monográficos sobre a política e economia dos governos Lula. A técnica utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental. O referencial teórico pode ser dividido entre análises do SM no campo político, econômico e do direito (MAIOR, 2017; KERSTENETZKY , 2017). A metodologia usada foi orientada pela perspectiva de síntese histórica envolvendo política, direito e economia (MARX, 201 1). Os resultados indicam que pelo menos três elementos contribuíram para o sucesso da classe trabalhadora na formulação e implementação da política de SM, são elas: a mobilização da classe trabalhadora nos ambientes políticos; a conjuntura de crescimento econômico provocado pelo aumentos da exportações; e a sintonia do governo com as pautas reivindicadas pelas entidades sindicais. A conjuntura política dos dois governos Lula, foi muito ativa na pressão da classe trabalhadora, O poder executivo e legislativo, após audiências públicas, marchas e publicações produzidas pelas entidades sindicais, precisaram ceder à pressão do conjunto de atores sociais. No CDES, a disputa inicialmente se dá pela inclusão da política de salário mínimo na agenda de desenvolvimento, enquanto no segundo governo o que impera é o consenso de classes. Da mudança na orientação do governo sobre a política de valorização do SM, a partir de 2005, abre-se uma porta pela qual adentra essa investigação, o que nos move ao seu resultado é a certeza de que os trabalhadores resistem, e muitas vezes vencem.

ABSTRACT Since the 1930s, the minimum wage (SM) has become part of the scope of labor rights in Brazil. International demands for labor regulation began to coincide with the demands of the Brazilian working class. The interests of the fractions of capital are increasingly dominating the political and economic dispute. The redemocratization of 1945 and the political participation of the working class gave new directions to the class struggle in Brazil. The coup deepens inequalities, especially in terms of income. The re-democratization and the election of Lula in 2002 led to a pact for national development. The movements and influence of social actors in democratic participation forums have promoted the formulation and implementation of the minimum wage policy since 2003. The objects of analysis can be divided into five themes: the conceptual characterization of the minimum wage policy in the first and second Lula governments; the analysis of the participation of the working class in the formulation of the minimum wage agenda; the analysis of the participation of social actors in the Economic and Social Development Council (CDES); a comparative historical synthesis of the evolution of SM policy; and a general reflection on the works monographic works on the politics and economy of the Lula governments. The technique used was bibliographical and documentary research. The theoretical framework can be divided between analyzes of the minimum wage in the political, economic and legal fields (MAIOR, 2017; KERSTENETZKY , 2017). The methodology used was guided by the perspective of historical synthesis involving politics, law and economics (MARX, 201 1). The results indicate that at least three elements contributed to the success of the working class in formulating and implementing the minimum wage policy , namely: the mobilization of the working class in political environments; the conjuncture of economic growth provoked by the increase in exports; and the government's harmony with the agendas claimed by union entities. The political conjuncture of the two Lula governments was very active in the pressure of the working class. The executive and legislative power , after public hearings, marches and publications produced by the unions, had to give in to the pressure of the group of social actors. In the CDES, the dispute initially took place over the inclusion of the minimum wage policy in the development agenda, while in the second government what prevailed was class consensus. From the change in the government's orientation on the minimum wage valuation policy , from 2005 onwards, a door opens through which this investigation enters, what moves us to its result is the certainty that workers resist, and often they win.