P AZ, JUSTIÇA, LIBERDADE, IGUALDADE E UNIÃO? Um estudo sobre as condições de surgimento e as manifestações de “facções criminosas” na cidade de Teresina/PI

Abstract

RESUMO O presente estudo buscou, de forma geral, compreender o surgimento das denominadas facções criminosas no interior e a partir do sistema carcerário brasileiro e, especificamente, analisar suas manifestações na cidade de T eresina, no estado do Piauí. Para analisar tal fenômeno, fez-se necessário compreender como se estabelecem as relações de poder e o senso de pertencimento e gregarismo entre seus integrantes. A tentativa de compreensão desse fenômeno social requer pesquisa multidisciplinar que considere os aspectos jurídicos, políticos, históricos e sociológicos. Nessa perspectiva, a pesquisa se propôs analisar os dados empíricos, tendo como referência um percurso teórico que estabeleceu um diálogo com pensadores que já contribuíram na compreensão do surgimento das chamadas facções criminosas no interior e a partir do sistema carcerário brasileiro, notadamente a corrente do pensamento contemporâneo brasileiro, iniciada por Coelho (2005), cujas pesquisas auxiliaram na compreensão do surgimento desse fenômeno social genuinamente brasileiro. De forma complementar, fez-se necessário um percurso de leitura nas reflexões teóricas de Agamben (2007), de Foucault (1987, 1993) e de outros pensadores cujos estudos, direta ou indiretamente, trouxeram luz a esta pesquisa, arriscando-se ainda a visitar a ideia de “corporação” desenvolvida por Durkheim (2004 [1893]), embora se reconheça incompatibilidade paradigmática e teórica estabelecida entre ele e os dois primeiros. Além desses dispositivos teóricos, foi feita pesquisa documental, tendo como corpus da pesquisa os estatutos de duas facções criminosas (Primeiro Comando da Capital – PCC e Bonde dos 40 – B40), além de “salves” desses grupos veiculados nas redes sociais, escolhidos de forma contextualizada e ilustrativa, bem como pichações nas ruas de T eresina, que denotam disputa de poder nas ruas da cidade, estabelecimento de normas internas de comportamento e delimitação de território.

ABSTRACT This study intends to understand, in general, the origins of criminal organization inside and from Brazilian prisons and, specifically , to analyze its manifestations in the city of T eresina, State of Piauí. Therefore, it was necessary understand the relationship of power, the sense of belonging and the gregariousness among its members. The attempt at understanding this social phenomenon requires multidisciplinary research that considers the legal, political, historical and sociological features. In this perspective, the research analyzed the empirical data, have as reference a theoretical path in dialogue with thinkers who have contributed for understanding of the emergence oft criminal organization inside and from Brazilians prisons, notably the Brazilian contemporary thought, started by Coelho (2005), whose research helped to understand the emergence of this genuinely Brazilian social phenomenon. In addition, it was necessary a reading path through the theoretical reflections of Agamben (2007), Foucault (1987, 1993) and other thinkers whose studies, directly or indirectly , brought light to this research, risking also visiting the idea of "corporation" developed by Durkheim (2004 [1893]), although the paradigmatic and theoretical incompatibility established between him and the first two is recognized. In addition to these theoretical devices, documentary research was carried out, having as corpus of the research the statutes of two criminal factions (First Command of the Capital - PCC and Bonde dos 40 - B40). In addition, we looked at the "saves" of these groups posted on social networks, chosen in a contextualized and illustrative way , as well as graffiti in the streets of T eresina, which denote power struggle in the streets of the city , establishment of internal rules of behavior and delimitation of territory .