Abstract:
RESUMO
As expressões de racismo estão presentes na linguagem de diversas formas (seja ela
falada, escrita ou propagada visualmente), o que faz com que a discriminação permeie de
modo reflexo outras estruturas e manifestações, naturalizando, assim, a desigualdade racial.
Este trabalho analisa a linguagem e os elementos discursivos do conteúdo de decisões de
acórdãos sobre crimes da natureza de injúria racial (artigo 140, §3º do Código Penal)
proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí entre 201 1 a 2017, utilizando teorias
sociológicas sobre a questão racial no Brasil, em especial a tese de “A Construção do
Não-Ser como Fundamento do Ser”, de Sueli Carneiro (2005), para demonstrar de que
forma a linguagem e os procedimentos judiciais alijam o sujeito negro da posição de
demandantes por direito à honra e dignidade e cria interdições ao acesso à justiça por parte
da população negra brasileira. A análise da organização burocrática do Judiciário piauiense
como um fomentador de desigualdade no acesso à justiça é debatida sob a perspectiva
metodológica da antropologia processual acoplada à metodologia quadripolar de Bruyne
(1995), que visualiza documentos judiciais como uma expressão de intenções e propósitos
do controle estatal.
ABSTRACT
Expressions of racism present themselves on language in many ways (whether spoken,
written or visually propagated), which causes discrimination to permeate reflexively other
structures and manifestations, thus naturalizing racial inequality . This work analyzes
language and discursive elements of judgement contents about racial slur (art. 140, §3º,
Brazilian Penal Code) uttered by Tribunal de Justiça do Estado do Piauí on 201 1-2017
interim, using sociological theories about racial issues on Brazil, especially the doctoral
dissertation, “A Construção do Não-Ser como Fundamento do Ser” (2005) by Sueli Carneiro,
to demonstrate the ways that language and judicial procedures alienate the black subject
from the position of claimants for the right to honour and dignity and generate restrictions on
access to justice for the Brazilian black population. The analysis of the bureaucratic
organization of the Judicial Power of Piauí State as a driver of inequality in access to justice
is debated under the methodological perspective of documentary anthropology coupled with
the quadripolar methodology by Bruyne (1995), which views judicial documents as an
expression of the intentions and purposes of state control.
