DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E SUA RELAÇÃO COM A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE: análise do projeto sócio-educativo-preventivo “Mirim Cidadão” no estado do Piauí

Abstract

RESUMO O presente trabalho tem como tem como foco ampliar as pesquisas e o debate sobre a aplicação da doutrina de Polícia Comunitária, já adotada em diversos países do mund o como Alemanha e Japão, na prática das polícias brasileiras, em especial as Polícias Militares e Polícias Civis, como alternativa à redução dos índices de criminalidade violenta. Além da pesquisa exploratória bibliográfica, fazendo usos das teorias sociológicas, políticas públicas, História, Direito e outros, também faremos análise de dados de um projeto sócio-educativo-preventivo denominado “Mirim-Cidadão”, gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, onde tal projeto visa, através da relação entre membros das forças de segurança estaduais (policiais militares, policiais civis e bombeiros militares) e a sociedade, estabelecer uma relação de confiança, nos moldes defendidos pela doutrina de Polícia Comunitária, no intuito de con vencer crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a abandonarem voluntariamente condutas que possam leva-los à prática de infrações criminosas, bem como o estímulo à busca por evolução na escola que frequentam e melhoria na relação interpessoal familiar. Assim, resultando numa nova maneira da sociedade interpretar o papel do(a) policial na comunidade, deixando de ser visto(a) simbolicamente apenas como representante de um órgão estatal repressor-coercitivo, para vê-lo(a) como um(a) parceiro(a) facilitador(a) na sensação de segurança entre as pessoas e como co-executor(a) de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da sociedade em que está inserido, ao tempo que o(a) policial também mude a interpretação que tem acerca dos meios de enfrentamento das pessoas e fatos relacionados à criminalidade violenta, culminando numa relação mútua de parceria e confiança, e não de combate bélico e animosidad e como ocorre atualmente no Brasil.

ABSTRACT The present work focuses on expanding research and the debate on the application of the Community Police doctrine, already adopted in several countries around the world, such as Germany and Japan, in the practice of Brazilian police, especially the Military Police and Civil Police. , as an alternative to reducing violent crime rates. In addition to exploratory bibliographic research, making use of sociological theories, public policies, history, law and others, we will also do data analysis of a socio -educational-preventive project called “Mirim-Cidadão”, managed by the Public Security Secretariat of the State of Piauí, where this project aims, through the relationship between members of the state security forces (military police, civil police and military firefighters) and society, to establish a relationship of trust, along the lines defended by the Community Police doctrine, in order to convince children and adolescents in a situation of social vulnerability, voluntarily abandoning behaviors that may lead them to commit criminal offenses, as well as stimulating the search for progress in the school they attend and improving interpersonal family relationships. Thus, resulting in a new way for society to interpret the role of the policeman in the community, ceasing to be seen symbolically only as a representative of a repressive-coercive state body, to see him / her as a partner (a) facilitator in the feeling of security among people and as co -executor of public policies that improve the quality of life of the society in which he is inserted, at the same time that the police officer also changes the interpretation that it has about th e means of coping with people and facts related to violent crime, culminating in a mutual relationship of partnership and trust, and not of war combat and animosity as currently occurs in Brazil.