O GÊNERO NA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINAS: relatos processuais da comarca de Codó/MA

Abstract

RESUMO As relações de poder constituídas a partir das desigualdades de gênero, assim como as hierarquias sociais estabelecidas entre homens e mulheres, são alguns dos fatores que ajudam a compreender a violência produzida e reproduzida no âmbito doméstico e familiar. Nesse cenário, a violência contra meninas encontra terreno fértil nas relações de poder intrafamiliares pautadas pelo adultocentrismo e autoritarismo, agravadas pela desigualdade de gênero, o que torna a família, em muitas ocasiões, um locus de perpetuação de diversas opressões. Assim, as crianças e adolescentes do sexo feminino são profundamente atravessadas pelas violências de gênero decorrentes das desigualdades forjadas no âmbito doméstico e familiar, o que requer uma reflexão aprofundada acerca do contexto em que elas acontecem, suas origens, causas e desdobramentos. O presente estudo se propõe a analisar a violência de gênero contra meninas a partir das ações intituladas “Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente”, que tramitaram ou estão em tramitação na 3ª vara da comarca de Codó/MA, ocasião em que serão analisados casos concretos de meninas vítimas de abuso sexual e demais violênc ias, ocorridas no contexto doméstico e/ou familiar, que culminaram com a aplicação de medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mormente o acolhimento institucional. Esta pesquisa busca averiguar como as questões de gênero permeiam as violências sofridas por essas meninas, sobretudo a violência sexual, bem como analisar os discursos das vítimas, familiares e integrantes da rede de proteção, presentes nos processos analisados. Para tal, foram exploradas algumas categorias, a saber, família, violência, gênero e relações de poder, ocasião em que foram utilizadas autoras e autores como Joan Scott (1990), Raewyn Connell (1995, 2015), Judith Butler (2003) Teresa de Lauretis (1987), Heleieth Saffioti (1987, 1995), Michael Foucault (1988, 1989, 1997, 2010), Guacira Louro (1996, 1997), Maria Amélia Azevedo (1995), Viviane Guerra (2008), a fim de propiciar o suporte teórico necessário para o estudo deste fenômeno e viabilizar a compreensão da temática pesquisada.

ABSTRACT Power relations constituted from gender inequalities and the established social hierarchies between men and women are among the factors that help to understand the violence produced and reproduced in the domestic and family scope. In this scenario, violence against girls finds fertile ground in intrafamily power relations based on adultcentrism and authoritarianism, aggravated by gender inequality, which makes the family, on many occasions, a locus of perpetuation to many oppressions. Thus, female children and adolescents are deeply affected by gender-based violence resulting from inequalities forged in the domestic and family scope, matter that requires a deep reflection on the context in which they occur, their origins, causes and consequences. This study proposes to analyze gender violence against girls based on the actions entitled 'Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente’ (Measures for the Protection of Children and Adolescents), which have been processed or are being processed in the 3rd Family Court of Codó, MA, analyzing specific cases of girls victims of sexual abuse and other types of violence that occurred in a domestic and/or a family context which culminated in the application of protective measures provided by the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and Adolescent), especially institutional care. The research seeks to find out how gender issues permeate the violence suffered by these girls, especially sexual violence, as well as to analyze the speeches of the victims, family members and members of the safety net present in the analyzed processes. To this end, some categories were explored, namely, family, violence, gender and power relations, whereas authors such as Joan Scott (1990), Raewyn Connell (1995, 2015), Judith Butler (2003), Teresa de Lauretis (1987), Heleieth Saffioti (1987, 1995), Michael Foucault (1988, 1989, 1997, 2010), Guacira Louro (1996, 1997), Maria Amélia Azevedo (1995) and Viviane Guerra (2008) were used in order to provide the theoretical support necessary for the study of this phenomenon and to facilitate the understanding of the researched theme.