POLÍTICAS DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS NEGROS AO ENSINO SUPERIOR: análise da experiência do estado do Piauí

Abstract

RESUMO: Na última década, grandes transformações e discussões ocorreram no interior do sistema educacional brasileiro, no que diz respeito ao acesso ao ensino superior, em decorrência de um conjunto de propostas de ação afirmativa que visaram a proporcionar a inclusão de grupos de pessoas que sofreram e sofrem discriminação racial e de outros tipos. Nessa concepção, alguns estudiosos dedicaram-se a investigar que essas políticas têm buscado reduzir as desigualdades históricas de oportunidades educacionais por meio de mecanismos de ampliação do acesso ao ensino superior. Os estudos mostram que a partir de 2003, o Estado brasileiro começou a expandir o acesso de estudantes ao ensino superior utilizando-se de políticas de reservas de vagas, programas de concessão de bolsas de estudo/financiamento estudantil e valorização do ensino à distância. Então, a presente pesquisa tem como objetivo examinar o perfil sociodemográfico e socioeducacional dos negros ingressantes no ensino superior do Piauí, no período de 2010 a 2011, e suas relações com as políticas de expansão do acesso a esse nível de ensino. Para realizar tal propósito, o estudo encaminhou especificamente os seguintes objetivos: descrever as características socioeducacionais e sociodemográficas dos negros que ingressaram no ensino superior entre 2010 e 2011; identificar se a proporção de negros que ingressaram no ensino superior, via políticas de ampliação de acesso por meio de reserva de vagas e financiamento estudantil, alterou-se no Estado do Piauí, no intervalo de 2010 a 2011; identificar as prováveis variáveis sociodemográficas e socioeducacionais que contribuíram para o ingresso de negros no ensino superior, via políticas de ampliação de acesso por meio de reserva de vagas e financiamento estudantil, no Estado do Piauí, no período de 2010 a 2011. Para operacionalizar a pesquisa, foi empreendido um estudo quantitativo de abordagem empírico-analítica sustentada em dados secundários, que foram a base de microdados do Censo da Educação Superior, levantado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no qual foi analisada apenas a população de alunos negros ingressantes e que responderam a base de dados nos anos de 2010 e 2011. À luz dos objetivos estabelecidos e da análise dos resultados, o presente estudo permitiu concluir que as políticas de ampliação de acesso ao ensino superior, em alguns aspectos, contribuíram consideravelmente para o ingresso de negros nesse nível de ensino, principalmente aqueles que são oriundos do ensino médio de escolas públicas. Evidências mostraram um rápido aumento desse público no ano de 2011, considerando as políticas de reservas de vagas e o total de alunos negros matriculados nos anos pesquisados. Sob outras perspectivas, destaca-se uma redução de alunos negros que recebem bolsa/financiamento estudantil, evidenciando que aproximadamente metade deles está matriculado em nível privado. Todavia, essa modalidade de ação afirmativa contribuiu para o ingresso dos alunos negros em cursos considerados de alto e médio alto prestígio social e, ainda, em turnos propícios para receber um ensino satisfatório e de qualidade. Apesar disso, essa política difere da caracterização socioeducacional do perfil de aluno negro que ingressou pela política de reserva de vagas.

ABSTRACT: In the last decade, big changes and discussions took place within the Brazilian educational system, with regard to access to higher education, due to a set of affirmative action proposals aimed at providing the inclusion of groups of people who have suffered and are suffering racial discrimination and other types of prejudice. In this view, some scholars dedicated to investigate that these policies have sought to reduce historical inequalities of educational opportunities through expansion mechanisms of access to higher education. Studies show that since 2003, the Brazilian government began to expand the access of students to higher education using spaces of reserve policies, scholarships programs of study / student loans and appreciation of e-learning. So, this research aims to examine the socio-demographic and socio-educational profile of black students entering in colleges and universities of Piauí, in the period 2010-2011, and its relations with the expansion policies of access to this grade level. To accomplish this purpose, the study specifically referred the following objectives: to describe the socio-educational and socio-demographic characteristics of black people who enrolled in higher education between 2010 and 2011; to identify if the proportion of black people who enrolled in higher education, by tactics of expanding access through vacancies and student finance reservation policy, has changed in the state of Piauí, in the range 2010-2011; to recognize the probable socio-demographic and socio-educational variables that contributed to the black person the access to higher education, by access expansion policies through reservation of vacancies and student finance in the state of Piauí, in the period 2010 to 2011. In order to produce search, was undertaken a quantitative study of empirical-analytic approach sustained on secondary data, which were the microdata base of the Census of Higher Education, raised by the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies (INEP), in which it was analyzed only the population of black students entering in 2010 and 2011. Pursuant the established objectives and analyzing the results, this study concluded that the expansion policies of access to higher education, in some ways, contributed considerably to the black person get in on this level of education, especially those who come from high school in public schools. Evidence showed a fast increase of that audience in 2011, considering the reserve policies of vacancies and the total number of black students enrolled in the surveyed years. From other perspectives, there is a reduction of black students who receive scholarship / student loan, showing that approximately half of them are enrolled in private level. However, this affirmative action mode contributed to the entrance of black students in courses considered high and medium high social prestige and, also, in favorable shifts to receive a satisfactory and quality education. Nevertheless, this policy differs from social and educational characterization of the black student profile who joined the vacancies reservation policy.