O PAPEL DOS GESTORES PÚBLICOS NA EXPANSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (2005-2014)

Abstract

RESUMO A partir da década de 2000 pode-se perceber o protagonismo das políticas educacionais no país e, consequentemente, a ênfase na política pública de educação profissional. Com o advento da Lei 11.892/2008, que criou a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e também os Institutos Federais, houve o aumento de mais de 300% no número de novas unidades dessas instituições. No Piauí, esse crescimento foi ainda maior em termos percentuais quando relacionado ao Nordeste e ao Brasil, conforme informações disponíveis no site do Ministério da Educação. Foi com base nesse fenômeno da expansão que o presente trabalho, por meio de uma revisão da literatura, de análise documental e de entrevistas com os gestores envolvidos na expansão do Instituto Federal de Educação do Piauí, que buscou-se compreender o papel desses na implantação das unidades durante as três fases da expansão, no período de 2005 a 2014. Para atingir este objetivo, esta pesquisa levou em consideração os critérios propostos pelo MEC (formulador da política), para cada fase da expansão, além das três dimensões da política pública, que foram: a interiorização, a questão social e o desenvolvimento regional. A ênfase deste estudo foi na fase de implementação, pois foi nesta fase que se conseguiu identificar a ação dos burocratas (servidores da instituição) envolvidos na implantação das unidades do IFPI. Assim, realizou-se uma análise de política pública e verificou-se que os atores envolvidos usaram critérios técnicos e também a discricionariedade em algumas decisões, o que de forma geral não se afastou dos marcos normativos, portanto, a política foi implementada no Piauí de acordo com os critérios propostos inicialmente.

ABSTRACT From the 2000s onwards, it is possible to perceive the protagonism of educational policies in the country and, consequently, the emphasis on public policy on professional education. With the advent of the Law 11,892 / 2008, which created the Federal Education, Science and Technology Network and also the Institutes Federal, there was an increase of more than 300% in the number of new units of these institutions. At the Piauí, this growth was even greater in percentage terms when related to the Northeast and to Brazil, according to information available on the Ministry of Education website. It was based in this phenomenon of expansion that the present work, through a literature review, of document analysis and interviews with the managers involved in the expansion of the Federal Institute of Education of Piauí, which sought to understand their role in the implantation of the units during the three phases of the expansion, from 2005 to 2014. To achieve this objective, this The research took into account the criteria proposed by the MEC (policy maker), to each phase of expansion, in addition to the three dimensions of public policy, which were: interiorization, social issue and regional development. The emphasis of this study was on the implementation phase, because it was at this stage that it was possible to identify the action of bureaucrats (employees of the institution) involved in the implantation of the IFPI units. Thus, an analysis of public policy was carried out and it was found that the actors involved used technical criteria and also discretion in some decisions, which in general did not deviate from the normative frameworks, therefore, the was implemented in Piauí according to the criteria initially proposed.