MINERAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREAS URBANAS: impactos socioambientais dessa atividade em Teresina, PI / Brasil

Abstract

RESUMO: Esta pesquisa trata dos impactos socioambientais da atividade produtiva de minerais para a construção civil em áreas urbanas utilizando com exemplo o caso da cidade de Teresina, capital do Piauí / Brasil. O estudo realizado na capital piauiense foi motivado pela observação de que a atividade mineral estava provocando impactos negativos ao meio ambiente, contudo, atendia a demanda gerada pela expansão urbana da capital nas últimas três décadas do século XX e início do século XXI. O objetivo geral deste trabalho foi analisar os impactos socioambientais da atividade produtiva do pequeno minerador de materiais para a construção civil na Zona Norte de Teresina, considerando as condições de trabalho dos agentes envolvidos e os efeitos degradantes dessa atividade sobre o meio ambiente da capital. Como objetivos específicos foram estabelecidos: a) descrever as condições geoambientais das áreas de exploração de minerais; b) caracterizar as condições socioeconômicas dos agentes envolvidos na atividade extrativa de areias, massará e seixos; c) apreender a evolução histórica e a dinâmica da atividade mineradora de materiais para construção civil em Teresina; d) identificar os impactos ambientais de natureza física, biológica e socioeconômica da atividade extrativa de materiais para a construção civil na capital piauiense; e) apreender a visão dos técnicos, dos mineradores e da população do entorno da área mineradora, quanto à questão dos impactos socioambientais da atividade produtiva de materiais para a construção civil da Zona Norte de Teresina. Nesse sentido, o estudo partiu de pesquisa bibliográfica contemplando o tema; do levantamento dos dados, através da aplicação de formulários e realização de entrevistas; do registro da área através de mapas, imagens de satélite e fotografias; e observações de campo na Zona Norte de Teresina e na franja urbana. Dentre os resultados, constatouse que a extração mineral para a construção civil em Teresina, vem provocando, ao longo dos anos, impactos ambientais negativos, a exemplo, de lagoas artificiais presentes na Zona Norte, onde se presencia um rastro de degradação ambiental. Esse problema se repete nas áreas atualmente em exploração, de areia, massará e seixo sem manejo adequado, concorrendo para desconfiguração da paisagem urbana teresinense. Quanto à organização da estrutura produtiva da atividade, há predominância de agentes informais; precárias condições de trabalho dos peões e motoristas envolvidos na atividade; e uso de veículos sucateados no transporte de minerais, provocando sujeira e insegurança no trânsito. Ressaltase, que os problemas em questão, estão relacionados à ineficiência do poder público na orientação e fiscalização do funcionamento da atividade. Dessa forma, percebese que os impactos socioambientais estão presentes na capital, determinando contradições no meio ambiente urbano, ao tempo em que, também, produz impactos positivos, gerando emprego e renda, contribuindo no processo de desenvolvimento local. Concluise que a exploração mineral para a construção civil em Teresina, necessita de estreito acompanhamento dos órgãos que zelam por um meio ambiente saudável, assim como, da maior participação da sociedade e dos agentes envolvidos nesta importante atividade para o desenvolvimento da capital, para que essa se realize de forma sustentável, a fim de atender as diretrizes de construção de “cidade sustentável”, estabelecendo, assim, uma sustentabilidade urbana na capital piauiense. ABSTRACT: This research deals with the socioenvironmental impact of the productive activity of minerals for civil construction in urban areas utilizing as example the case of the city of Teresina, capital of the Piauí / Brazil. The study accomplished in the piauiense capital was motivated by the observation that the mineral activity was causing negative impacts on the environment, however, dealt with the demand made by the urban expansion of the city in the last three decades, from the 20 th to the early 21 st centuries. The general purpose of this work was to analyze the socioenvironmental impacts of the productive activity from little miners of material for civil construction in the North area of Teresina, regarding the work conditions of the involved agents and the degrading effects of this activity on the city environment. As specific purposes we have: a) to describe the geoenvironmental conditions of the mineral exploring areas; b) to characterize the socioeconomic conditions of the involved agents on the extractive activity of sand and pebble; c) to learn the historic evolution and the dynamics of the miner activity of material for civil construction in Teresina; d) to identify the environmental impacts of physical, biological and socioeconomic nature of the extractive activity of materials for civil construction in the capital of Piaui; e) to grasp the view of the technicians, miners and population around the mining area, regarding to the socioenvironmental impacts of the productive activity of materials for civil construction in the North area of Teresina. In this way, the study came from bibliographical research on the theme; from survey of data, by the application of forms and interviews; by the registration of the area through maps, satellite images and pictures; and the fielding observation in the North area of Teresina and in the urban sides. Among the results, it was found out that the mineral extraction for civil construction in Teresina, is causing, throughout the years, negative environmental impacts, such as, artificial ponds in the North area, where one can see a track of environmental degradation. This problem occurs in the areas currently in exploration, of sand and pebble without suitable management, causing the discomposing of teresinense urban landscape. As the organization of the productive structure of the activity, there is predominance of informal agents; precarious working conditions of the workers and drivers; and the use of damaged vehicles in the transportation of minerals, provoking dirt and insecurity in the traffic. Furthermore, those problems are due to the inefficiency of the public authorities in the guidance and inspection of the operation. Thus, one can realize that socioenvironmental impacts are present in the capital, establishing contradictions in the urban environment, while it also produces positive impacts, increasing the employment rates and the income, contributing in the local developing process. We can conclude that mineral exploration for civil construction in Teresina, needs steady inspection from the institution that cares for a healthy environment, as well as, for a greater participation of the society and involved agents in this important activity to the development of the city, in order to make it sustainable to attend the guidelines to construct a “sustainable city”, establishing, therefore, a urban sustainability in the capital of Piaui.