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RESUMO: Este trabalho teve como objeto o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé/Piauí,
criado em 2009 e que abrange 98 municípios do semiárido piauiense. No que tange à
problemática de pesquisa, como se deu a implementação e a atuação do CBH Canindé/Piauí,
considerando a diversidade socioeconômica e ambiental dos municípios que o compõem?
Assim, objetiva-se analisar a instalação do CBH Canindé/Piauí e sua operacionalização,
enfatizando a pluralidade de perfis socioeconômicos e ambientais abrangidos po r essa unidade
de gestão. Especificamente: caracterizar ambiental e socioeconomicamente os municípios do
CBH Canindé/Piauí, visando traçar o perfil dessas localidades; descrever o processo de
implementação do CBH Canindé/Piauí, de forma a averiguar a sua conformidade co m as
diretrizes da PNRH; e examinar a atuação do CBH Canindé/Piauí nos municípios que o
integram, entre os anos de 2009 e 2019, identificando as articulações do colegiado no
gerenciamento de recursos hídricos e na resolução de conflitos pelo uso da água na região .
Em termos metodológicos, no que se refere ao perfil ambiental da região de estudo, discutiu-se a hidrografia, precipitação, geologia, geomorfologia, hidrogeologia, temperatura e clima
locais. Já em relação à caracterização socioeconômica da sub-bacia, foram analisados o censo
demográfico (com o número de habitantes por zona urbana/rural e sexo) e estimativa
populacional, PIB, IDH, Índice de Gini, quantidade de estabelecimentos agropecuários e área
irrigada, serviços de abastecimento de água, saneamento bás ico e manejo de águas pluviais.
Na análise dos dados secundários, utilizou-se o software livre QGIS 3.6 para as
espacializações. Para averiguar a implementação do colegiado, realizou-se pesquisa
documental, que consistiu em verificar a conformidade do Regimento Interno com a Lei
Estadual 5.165/2000 e a Lei Federal 9.433/97, e analisaram-se também documentos da
SEMAR/PI acerca das fases de formação do CBH, à luz de Cadernos de Capacitação da
ANA. Na atuação do colegiado, a pesquisa documental utilizou-se de atas de reuniões entre
2009 e 2019, discutidas à luz da experiência de outros CBH’s no país. Os resultados
evidenciaram que o comitê seguiu as diretrizes da PNRH na sua implementação e encontrou
dificuldades quanto à sua atuação, como a evasão de representantes, a escassez hídrica e a alta
demanda por ações na região. Esta exprime um cenário de vulnerabilidades ambientais e
socioeconômicas que ocasionam a escassez hídrica e acentuam a desigualdade social nos
municípios. Todavia, observa-se um grande potencial nos aquíferos que podem mitigar esses
efeitos. Concluiu-se que esses aspectos intrínsecos ao semiárido piauiense prejudicam as
ações do CBH e acentuam as responsabilidades no gerenciamento dos recursos hídricos
locais, amplificadas pela extensão geográfica de cobertura, não obstante a sua implementação
em conformidade com a legislação.
ABSTRACT: The objective of this work was the Hydrographic Basin Committee of the Caninde/Piaui
Rivers, created in 2009 and covering 98 municipalities in the semi-arid region of Piaui.
Regarding the research problem, how was the implementation and performance of CBH
Caninde/Piaui, considering the socioeconomic and environmental diversity of the
municipalities that comprise it? T he objective is to analyze the installation of CBH
Caninde/Piaui and its operationalization, emphasizing the plurality of socioeconomic and
environmental profiles covered by this management unit. Specifica lly to characterize the
municipalities of CBH Caninde/Piaui environmentally and socioeconomically, aiming to
profile these localities; describe the process of implementing CBH Caninde/Piaui, in order to
ascertain its compliance with the PNRH guidelines; and examine the performance of CBH
Caninde/Piaui in the municipalities that integrate it, between the years 200 9 and 2019,
identifying the collegiates articulations in the management of water resources and in the
resolution of conflicts over the use of water in the region. In methodological terms, with
regard to the environmental profile of the study region, the hy drography, precipitation,
geology, geomorphology, hydrogeology, temperature and climate were discussed. Regarding
the socio-economic characterization of the sub-basin, the demographic census (with the
number of inhabitants by urban / rural area and sex) and population estimate, GDP, HDI, Gini
Index, number of agricultural establishments and irrigated area were analyzed, water supply,
basic sanitation and rainwater management services. In the analysis of secondary data, the
free software QGIS 3.6 was used for spatialization. In order to verify the implementation of
the collegiate, documentary research was carried out, which consisted of verifying the
compliance of the Internal Regulations with State Law 5.165/2000 and Federal Law 9.433/97,
and documents from SEMAR / PI were also analyzed. of its training phases, in the light of
ANA's Training. In the CBH's performance, the documentary research used minutes of
meetings between 2009 and 2019, discussed in the light of the experience of other CBH's in
the country. The results showed that the committee followed the guidelines of the PNRH in its
implementation and encountered difficulties in its performance, such as the evasion of
representatives, water scarcity and the high demand for actions in the region. This ex presses a
scenario of environmental and socioeconomic vulnerabilities that cause water scarcity and
social inequality in the municipalities. However, there is a great potential in aquifers that can
mitigate these effects. It was concluded that these aspects intrinsic to the semi-arid region of
Piaui affect CBH's actions and accentuate the responsibilities in the management of local
water resources, amplified by the geographical coverage, despite their implementation in
accordance with the legislation. |
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