RESUMO:ste trabalho pretende estudar, inicialmente, o neoliberalismo sob a ótica do
Direito Econômico e o enfraquecimento do projeto constitucional de 1988. Com
a implantação de políticas neoliberais, a partir da década ...
RESUMO:Esta dissertação busca identificar e discutir as normas estabelecidas pelo
ordenamento jurídico brasileiro para o julgamento da prática de crime de
responsabilidade pelo presidente da república, conforme arts. 52, ...
RESUMO:
A inovação vem sendo apontada como um pré-requisito imprescindível para atender asdemandas crescentes da sociedade moderna e da atual gestão pública. O Estado vemimplementando diversas ações no sentido de promover ...
RESUMO:
Esta dissertação analisa como a certificação Fairtrade contribui para a construção da sustentabilidade em duas cooperativas agrícolas brasileiras: uma voltada ao processamento de castanha-de-caju (amêndoa) e outra ...
RESUMO: A presente dissertação tem como objetivo analisar criticamente os impactos da gestão privada no sistema prisional brasileiro, com foco nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), especialmente quanto à autonomia do ...