RESUMO:O Código de Processo Civil de 2015 adotou modelo constitucionalizado e humanizado do processo, gerando profundas mudanças institucionais na ordem privada, ante a importação de institutos típicos de direito privado ...
MAGALHÃES, Letícia Maria Silva Andrade(2025-11-26)
RESUMO:Esta dissertação analisou as virtudes passivas como técnica de autocontenção judicial na teoria de Alexander Bickel, com ênfase na prudência e na escolha pela não decisão. Para Bickel, a prudência desempenha um papel ...
RESUMO: A relação jurídica previdenciária é composta de duas outras relações jurídicas distintas, uma
representando o financiamento do sistema (custeio) e a outra representando a prestação dos
benefícios. Ambas estão ...
RESUMO:A presente pesquisa analisou a retórica institucional de austeridade em cotejo com a efetividade dos direitos fundamentais garantidos pelo sistema de seguridade social na Constituição Federal de 1988. A pesquisa ...
RESUMO: As mudanças institucionais na ordem privada apontam para a adaptação do direito e de seu estudo no sentido de tutelar os bens digitais, em especial as fotos digitais, diante das transformações tecnológicas que ...