RECONSTRUÇÃO NORMATIVA, ETICIDADE DEMOCRÁTICA E CIDADANIA EM HONNETH

Abstract

RESUMO:A presente dissertação se propõe a investigar os elementos metodológicos, conceituais e normativos da teoria da justiça do Filósofo alemão Axel Honneth. Honneth integra o rol dos filósofos contemporâneos que se propõe a realizar uma teoria crítica da sociedade, na esteira de Habermas e do espírito que norteia a Escola de Frankfurt desde a sua criação na década de 20. Superando as suas reservas constantes de Luta por Reconhecimento, sua primeira grande obra, Honneth, a partir de Sofrimento de Indeterminação, realiza uma reatualização da obra Filosofia do Direito, de Hegel, empreendimento esse que alcança sua culminância com a obra O Direito da Liberdade, onde o autor se propõe a realizar uma teoria da justiça imanente, ou seja, a partir das práticas sociais. Nessa obra, Honneth realiza uma reconstrução da liberdade na sociedade moderna, e empreende uma atualização do conceito de "eticidade", também formulado por Hegel na obra citada, que na teoria honnethiana ganha uma conformação democrática. Assim, Honneth percorre os caminhos históricos e teóricos do desenvolvimento da liberdade, passando pelas noções de liberdade jurídica e moral, até alcançar a fase final do desenvolvimento da sua concepção de "espírito objetivo" que é a liberdade social, no caso, a "eticidade democrática". A eticidade em Honneth se desdobra nas esferas das relações pessoais, do mercado e da vida pública democrática, as quais são marcadas normativamente por laços de cooperação e solidariedade, o que configuraria o seu traço terapêutico em relação à incompletude das liberdades jurídica e moral. E é na "eticidade democrática", ou seja, na vida pública democrática, que se realiza o ideal democrático, estabelecendo o autor as bases para uma proposta de “eticidade democrática”, ancorada na cooperação e na reflexividade. Aqui se situa o cerne da presente pesquisa: a análise do conceito de "eticidade democrática" em Honneth, suas condições de efetivação e seus elementos normativos, de modo a que se possa compreender o esquema teórico que estrutura a teoria da justiça do autor. A dissertação se desenvolve em três etapas: na primeira, analisa-se a ontologia social honnethiana e o seu método da "reconstrução socionormativa"; na segunda, a evolução do conceito de liberdade, reconstruindo-se as bases teóricas das liberdades jurídica, moral e social; e, por fim, no último capítulo, busca-se realizar uma análise crítica do conceito de "eticidade democrática", partindo inicialmente da noção desenvolvida pelo autor em Sofrimento de Indeterminação até as elaborações sobre essa categoria empreendidas por Honneth em O Direito da Liberdade, objetivando extrair as contribuições teóricas que o autor apresenta para o debate sobre justiça e democracia na modernidade.

ABSTRACT:This research aims at investigating the methodological, conceptual and normative elements of the theory of Justice by Axel Honneth, German philosopher. Honneth is part of the contemporaries philosophers roll, which pursues to realize a critical theory of society following Habermas and the Frankfurt School mood since its inception in the 1920s. By overcoming constants reserves of Struggle for Recognition, his first major work, and from Suffering of Indeterminacy, Honneth renews Philosophy of Right by Hegel. It is a project that reached its peak in Freedom's Right, which the author proposes to perform a theory of immanent Justice, that is, from social practices. In that work, Honneth rebuilds the freedom in the modern society and updates the concept of "Ethics”, which is also formulated by Hegel in Philosophy of Right, which gets a democratic conformation based on Honneth’s theory. Thus, Honneth goes through the historical and theoretical paths of the freedom development, by covering the notions of legal and moral freedom even though the final stage of the development about his conception of "objective spirit", in other words, social freedom or "democratic ethics". Ethics based on Honneth unfolds in areas of personal relations, market and democratic public life, which are prescriptively marked by cooperation and solidarity bonds that would shape a therapeutic trait in relation to the incompleteness of legal and moral liberties. Furthermore, in "democratic ethics", that is, in democratic public life the democratic ideal takes place, by laying down the basis for a radical democratic theory that is anchored about the cooperation and reflexivity. Then, the essence of this research is the analysis of the concept of "democratic ethics" by Honneth, its conditions of effective and its normative elements, in order to understand the theoretical framework that structures the author democratic theory. This thesis develops in three stages: first, the social ontology by Honneth and his method of "socio-normative rebuild"; second, the evolution about the concept of freedom, by rebuilding the theoretical bases of legal, moral and social liberties; and third, in the last chapter, a critical analysis of the concept of "democratic ethics", by starting from the notion developed by the author in Suffering of Indeterminacy until the elaborations about this category that is undertaken by Honneth in Freedom's Right, which is aims to extract the theoretical contributions submitted by the author to debates about Justice and democracy nowadays.