A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO PIAUÍ:UMA ANÁLISE DA META DE ETI NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO

Abstract

RESUMO:A oferta da escola de tempo integral ocorreu em diferentes épocas na história do ensino brasileiro, embora de forma descontínua. No entanto, essa modalidade alcançou maior destaque no Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014, que definiu como meta oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica. No processo de elaboração dos planos estaduais e municipais de educação, os entes federativos estabeleceram suas próprias metas, como ocorreu no Piauí, motivando a realização desta pesquisa que tem por objetivo analisar a meta de ETI nos planos estadual e municipais de educação do Estado do Piauí. Quanto aos objetivos específicos, pretende-se analisar a coerência entre as metas e as estratégias estabelecidas para a escola em tempo integral nos planos estadual e municipal de educação do Piauí em relação ao previsto no PNE; identificar a quantidade de escolas em tempo integral no Estado do Piauí, nos anos posteriores à aprovação do PNE; e investigar as condições de oferta, no que tange à infraestrutura das escolas em tempo integral do Piauí. A abordagem adotada é quali-quantitativa, mediante pesquisa documental, tendo como base a legislação e documentos de âmbito nacional sobre a política de educação em tempo integral, bem como os planos nacional, estadual e municipais de educação e microdados do Censo Escolar dos anos de 2014 a 2017. A pesquisa tem como referencial teórico produções bibliográficas que tratam sobre o tema, especialmente as de autores, como Gramsci (1982, 2010), Queiroz (2015), Cavaliere (2002, 2010, 2014), Esquinsani (2008), Cella (2010), Cantuário (2017), e Castro e Lopes (2010). Os resultados informam que o Plano Estadual de Educação tem a mesma meta do PNE para a escola em tempo integral, situação também observada na maior parte dos planos municipais, embora percentual considerável tenha estabelecido metas diferenciadas em relação ao número de escolas e/ou matrículas na referida modalidade, assim como incluído novas estratégias. No que tange ao quantitativo de escolas e de matrículas em tempo integral, a oferta no Estado do Piauí está aquém das metas estabelecidas, pois, em 2017, os respectivos percentuais foram 15,9% e 7,4%. Embora venha ocorrendo aumento significativo no atendimento após a aprovação do PNE, o ritmo de crescimento não indica que será garantido o alcance da meta até o final do decênio. Quanto às estruturas das escolas de ETI, os microdados do Censo Escolar informam insuficiência para o atendimento dos alunos, devido à ausência de espaços considerados indispensáveis para a adequada realização da educação em tempo integral na maior parte das unidades. Conclui-se que são grandes os desafios, tanto para o cumprimento das metas de ETI quanto para que se assegure a oferta da educação em tempo integral com adequado padrão de qualidade nas escolas públicas piauienses.

ABSTRACT:The full-time school offer occurred at different times in the history of Brazilian education, albeit in a discontinuous fashion. However, this modality became more prominent in the National Education Plan (PNE) approved in 2014, which defined as a goal to provide full-time education in at least 50% of public schools, in order to serve at least 25% of the basic education students. In the process of elaborating the state and municipal education plans, federal entities established their own goals, as occurred in Piauí, motivating the accomplishment of this research that aims to analyze the goal of TSI in the state and municipal education plans of the State of Piauí. As to the specific objectives, it is intended to analyze the coherence between the goals and the strategies established for the full-time school in the state and municipal plans of education of Piauí in relation to that predicted in the PNE; to identify the number of fulltime schools in the State of Piauí, in the years after the approval of the PNE, and to investigate the supply conditions, regarding the infrastructure of full-time schools in Piauí. The approach adopted is qualitative-quantitative, through documentary research, based on legislation and national documents on the policy of full-time education; the national, state and municipal plans of education and microdata of the School Census for the years 2014 to 2017. The research has as theoretical reference bibliographic productions that deal with the subject, especially those of authors like Gramsci 1982, 2010), Queiroz (2015), Cavaliere (2002, 2010, 2014), Esquinsani (2008), Cella (2010), Cantuário (2017), and Castro and Lopes (2010). The results indicate that the State Education Plan has the same goal as the PNE for full-time school, a situation that is also observed in most municipal plans, although a considerable percentage has set differentiated targets in relation to the number of schools and / or enrollment in the school. modality, as well as the inclusion of new strategies. Regarding the number of schools and full-time enrollment, although the supply in the State of Piauí is below the established targets, since in 2017 the respective percentages are 15.9% and 7.4%, there has been a significant increase. However, the pace of growth does not indicate that the target will be guaranteed until the end of the decade. Regarding the structures of the TSI schools, the School Census microdata report insufficient student care, due to the lack of spaces considered indispensable for the proper realization of full-time education in most units. It is concluded that the challenges are great, both for the fulfillment of the TSI goals and for ensuring the provision of full-time education with adequate quality standard in Piauí public schools.