A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA DE TERESINA:HISTÓRIA, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA(1996-2007)

Abstract

RESUMO:Neste estudo, apresentamos uma narrativa histórica do processo de municipalização da educação pública infantil na cidade de Teresina (1996-2007), no estado do Piauí. Metodologicamente, trata-se de uma Pesquisa Qualitativa; que empregou o método Histórico, especificamente, os pressupostos teórico-metodológicos da Nova História. O desenvolvimento da pesquisa deu-se a partir de depoimentos orais (como técnica) de atores sociais, utilizando o conceito de Memória de Halbwachs (1990), juntamente com o entendimento conceitual de municipalização. Utilizamos, também, como fontes, os dados do INEP; periódicos; bibliografias, como, Burke (1991), Lakatos (2003), Certeau (2003), Halbwachs (1990), Bloch (2002), Araujo (2005), Fonseca (1995), Lima Filho (2013), Gentilini (1999), Grinkraut (2012). Os resultados evidenciaram que a educação infantil ao longo do tempo foi se firmando como vertente educacional de forma gradual; assim como possibilitou constatar que mesmo com a aprovação CF/1988, que garantiu o direito educacional das crianças a creches e pré-escolas e com a LDB/96, que a colocou como integrante da educação básica, a posição da SEMEC de institucionalizar o atendimento à infância para sua alçada foi somente em 2007, decisão política do então secretário municipal de educação Washington Bonfim, consequência do surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB/2006). A partir daí, houve um aumento considerável nas matrículas em creches e pré-escolas na dependência administrativa municipal, ocasionado pelo processo de municipalização de 100% da educação infantil da rede estadual e, sobretudo, a incorporação de estabelecimentos de educação infantil filantrópicas e comunitárias, antes conveniadas da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente (SEMCAD). Ou seja, a municipalização ocorreu paralelamente a uma (re)conceitualização da educação infantil no âmbito da gestão pública municipal de Teresina, entendida de fato como parte do setor educacional.ABSTRACT:In this study, we present a historical narrative of the process of municipalization of public child education in the city of Teresina (1996-2007), in the state of Piauí. Methodologically, this is a Qualitative Research; the Historical method - specifically with the theoretical-methodological assumptions of the New History. The development of the research was based on oral statements (as a technique) of social actors, using the concept of Memory of Halbwachs (1990), together with the conceptual understanding of municipalization. We also use INEP data as sources; newspapers; (1997), Burke (1991), Lakatos (2003), Certeau (2003), Halbwachs (1990), Bloch (2002), Araujo (2005), Fonseca (1995), Lima Filho (2013), Gentilini Grinkraut (2012). The results evidenced that the education of children over time was gradually established as an educational aspect; as well as making it possible to verify that even with the CF / 1988 approval, which guaranteed the educational right of the children to kindergartens and preschools and with LDB / 96, which placed it as a member of basic education, SEMEC's position to institutionalize care to childhood was only in 2007, political decision of the then municipal secretary of education Washington Bonfim, as a consequence of the emergence of Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Appreciation of Education Professionals (FUNDEB / 2006). Since then, there has been a considerable increase in enrollments in kindergartens and pre-schools in municipal administrative dependency, caused by the process of municipalization of 100% of the state's education in children and, above all, the incorporation of philanthropic and community education establishments, previously agreed by the Municipal Secretariat for Children and Adolescents (SEMCAD). That is, the municipalization took place in parallel with a (re) conceptualization of early childhood education within the scope of the municipal public management of Teresina, understood in fact as part of the educational sector.