MINHA CASA, MINHA OUTRA VIDA: implicações psicossociais da segregação socioespacial

Abstract

RESUMO:A questão habitacional é uma das expressões da questão social relativa à contradição inerente do capitalismo, a saber: a relação capital-trabalho. Neste contexto, a intervenção do Estado por meio de Políticas Públicas expressa-se de forma contraditória, na medida em que atua na reprodução da sociedade capitalista em sua totalidade. Esta lógica não é diferente nas Políticas Habitacionais, tal como pode ser constatado na implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) instituído pelo Governo Federal, em 2009, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional brasileiro e alavancar a economia nacional. De uma maneira geral, os conjuntos habitacionais fruto de políticas estatais localizam-se nas periferias das cidades, onde o valor do imóvel é mais barato e não nos vazios urbanos dos bairros mais centrais que contam com melhor infraestrutura urbana e equipamentos e serviços coletivos. Assim sendo são políticas que acabam por produzir um processo denominado de segregação socioespacial. A experiência dos moradores nestes espaços apresenta apenas mudanças de ordem objetiva e concreta na cidade mais produz também um impacto na sua forma de pensar, sentir e agir dos trabalhadores, determinando formas de viver n(a) cidade. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as implicações psicossociais da segregação socioespacial promovida pelo PMCMV a partir da experiência de segregação socioespacial por meio do estudo de caso com moradores do Residencial Teresina Sul I e II do PMCMV. Os objetivos específicos foram: caracterizar o atendimento das necessidades básicas do moradores do PMCMV por meio dos equipamentos e serviços públicos; descrever a experiências da segregação socioespacial; identificar os principais mediadores da consciência dos moradores e seus desdobramentos na participação sociopolítica. Para tanto, foram caracterizados a inserção do empreendimento na estrutura urbana da cidade de Teresina –PI e sua articulação com as demais políticas setoriais, por meio de um mapeamento com a localização e distâncias. Foram realizadas também entrevistas com 10 gestores ou profissionais da educação, saúde e assistência social. E com o objetivo de analisar as experiências dos moradores e suas implicações psicossociais tanto no movimento da consciência quando na organização sociopolíticas foram realizadas entrevistas individuais ou em dupla com 12 moradores no total. As entrevistas foram analisadas dentro da perspectiva materialista histórica –dialética, tendo como técnica o Núcleo de Significação. Os dados indicam que os equipamentos públicos e serviços que atendem as necessidades dos moradores do Residencial Teresina Sul I e II estão localizados em outras comunidades. Para assegurar o acesso aos serviços o poder público implantou estratégias como transporte escolar ou uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) em instituições próximas. No que diz respeito à experiência dos moradores, pode-se afirmar que foram mediadas pela sua história de vida, vínculos sociais e familiares, trabalho e emprego, excluindo-se o Trabalho Social realizado pela equipe técnica enquanto parte do Programa. Embora os moradores realizem críticas à realidade em que vivem, o movimento da consciência encontra-se estagnado sendo comum a presença do fatalismo. Com efeito, possuem baixa organização sociopolítica, com vestígios de resignação religiosa em alguns casos. ABSTRACT: The housing question is one of the expressions of the social question concerning the inherent contradiction of capitalism, namely, the capital-labor relationship. In this context, State intervention through Public Policies is contradictory, as it acts in the reproduction of capitalist society in its entirety. This logic is no different in Housing Policies, as can be seen in the implementation of the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV) instituted by the Federal Government in 2009, with the objective of reducing the Brazilian housing deficit and leveraging the national economy. Generally speaking, housing developments resulting from state policies are located on the outskirts of cities, where the value of real estate is cheaper and not in the urban voids of the more central neighborhoods that have better urban infrastructure and collective equipment and services. Thus, these policies end up producing a process called socio-spatial segregation. The residents 'experience in these spaces presents objective and concrete changes in the city but also an impact on the workers' way of thinking, feeling and acting, determining ways of living in the city. In this sense, this research aims to analyze the psychosocial implications of socio-spatial segregation promoted by PMCMV from the experience of socio-spatial segregation through case study with residents of PMCMV Residential Teresina Sul I and II. The specific objectives were: to characterize the basic needs of the PMCMV residents through the equipment and public services; describe the experiences of socio-spatial segregation; identify the main mediators of residents' awareness and their consequences in socio-political participation. For this, we characterized the insertion of the enterprise in the urban structure of the city of Teresina –PI and its articulation with the other sectoral policies, through a mapping with the location and distances. Interviews were also conducted with 10 managers or professionals from education, health and social assistance. And in order to analyze residents' experiences and their psychosocial implications both in the consciousness movement and in socio-political organization, individual or double interviews were conducted with 12 residents in total. The interviews were analyzed from the historical materialist perspective - dialectic, having as technique the Nucleus of Meaning. Data indicate that public facilities and services that meet the needs of residents of Residencial Teresina Sul I and II are located in other communities. To ensure access to services, the government has implemented strategies such as school transportation or a Family Health Strategy (FHS) team in nearby institutions. Regarding the residents' experience, it can be stated that they were mediated by their life history, social and family ties, work and employment, excluding the Social Work performed by the technical team as part of the Program. Although residents criticize the reality in which they live, the movement of consciousness is stagnant and fatalism is common. Indeed, they have low socio-political organization, with traces of religious resignation in some cases.