A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ TERESINA

Abstract

RESUMO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política do governo federal de descentralização de recursos para a oferta de merenda escolar a estudantes da Educação Básica, mediante ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A importância do PNAE decorre de sua pretensão em contribuir com o crescimento, o desenvolvimento e a formação de hábitos saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais dos alunos durante o período em que permanecem na escola. A amplitude do PNAE motiva o seguinte questionamento: em quais condições de atendimento o Programa tem garantido o direito à alimentação nas escolas de Ensino Médio da Rede Estadual de Educação do Piauí? O objetivo da pesquisa é analisar o PNAE na referida rede, considerando a cobertura, as condições de atendimento, as formas de gestão, o financiamento e a avaliação da comunidade escolar. A pesquisa dialoga com referenciais que discutem políticas públicas, como Boneti (2001), Arretche (2000, 2011) e Draibe (2001); políticas educacionais, com base em Paro (2001, 2017), Peroni (2003) e Oliveira (2008, 2010); e financiamento da educação, com apoio em Oliveira (1998, 2007), Pinto (2014), entre outros. O percurso metodológico compreendeu uma abordagem mista, quantiqualitativa, em que foram utilizadas, como técnicas, a análise documental, a aplicação de questionários e realização de entrevistas com merendeiras, gestores escolares, estudantes, gestores da Secretaria de Educação, nutricionista e membro do Conselho da Alimentação Escolar. O material foi submetido à análise de conteúdo, nos termos de Bardin (2016), e análise quantitativa, com o apoio dos Programas IBM SPSS Statistics versão gratuita e Excell. Os resultados indicam que toda a rede de Educação Básica é atendida pelo Programa e que as condições de atendimento apresentam fragilidades, no tocante à qualidade da alimentação, à estrutura dos refeitórios e à equipe de merendeiras. A forma de gestão adotada na rede estadual é descentralizada, embora os valores envolvidos sejam insuficientes para o alcance dos objetivos do Programa, o que resulta na adesão parcial dos estudantes do Ensino Médio à alimentação ofertada pelas escolas e informa a necessidade de reorganizar o cardápio no sentido de garantir refeições adequadas aos hábitos alimentarese necessidades nutricionais de jovens atendidos na rede estadual de educação do Piauí.ABSTRACT The National School Feeding Program (PNAE) is a federal government policy for the decentralization of resources for the provision of school meals to students of Basic Education through actions of the National Fund for Education Development. The importance of the PNAE stems from its intention to contribute to the growth, development and formation of healthy habits through food education actions and the provision of meals that meet the nutritional needs of the students during the period in which they remain in school . The amplitude of the PNAE motivates the following question: in what conditions of service the Program has guaranteed the right to food in the high schools of the state education network of Piauí? The objective of the research is to analyze the PNAE in the referred network, considering the coverage, the conditions of attendance, the forms of management, the financing and the evaluation of the school community. The research dialogues with references that discuss public policies, such as Boneti (2011), Arretche (2000, 2011) and Draibe (2001); educational policies, based on Paro (2001, 2017), Peroni (2003) and Oliveira (2010, 2008); and financing of education, with support in Oliveira (2007), Pinto (2014), among others. The methodological approach involved a mixed, quantitative approach, in which documentary analysis, the application of questionnaires and the interviews with cooks, managers, students and members of the School Feeding Council were used as techniques. The material was submitted to content analysis, according to Bardin (2016), and quantitative analysis, with the support of the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). The results indicate that the entire Basic Education network is served by the Program and that the attendance conditions present fragilities, regarding the quality of food, the structure of the cafeterias and the team of lunch boxes. The form of management adopted in the state network is decentralized, although the amounts involved are insufficient to achieve the objectives of the Program, which results in the partial adherence of the students of the High School to the food offered by the schools and informs the need to reorganize the menu in the sense of guarantee adequate meals to the alimentary habits and nutritional needs of young people attended in the state education network of Piauí.