GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA: O COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO (CTF/UFPI)

Abstract

RESUMO: No atual contexto da gestão pública, discute-se sobre a necessidade das instituições públicas estarem preparadas para prestação de serviços cada vez melhores à sociedade, observando os princípios da participação e transparência e, sobre uma nova forma de gerir os bens e recursos públicos, que embora cada vez mais escassos, são imprescindíveis à gestão pública democrática. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a gestão pública democrática, seus impactos e suas contribuições para as políticas públicas educacionais. E, de forma mais específica, analisar o modelo de gestão praticada pelo Colégio Técnico de Floriano (CTF); identificar as políticas públicas educacionais implementadas no CTF no período de 2007 a 2017; diagnosticar, junto aos gestores públicos educacionais, as concepções de gestão democrática e participativa; fazer uma relação entre gestão democrática participativa e o processo de implementação das políticas educacionais do CTF nos últimos dez anos. A pesquisa foi descritiva com abordagem qualitativa, por meio do método de investigação do estudo de caso realizado no CTF, utilizando as técnicas de análise documental, do tipo análise do discurso, além de entrevistas semiestruturadas, cuja amostra foi composta por vinte entrevistados, dentre eles, gestores em exercício anteriores e vigente, bem como os demais integrantes do Conselho Administrativo Pedagógico (CAP) representado por membros e não membros do CAP nos três segmentos: docente, técnico e discente. Os relatos dos entrevistados foram gravados, transcritos e inseridos no software IRAMUTEQ, que é um programa de análise textual que processou os dados e as análises obtidas foram comparadas e confrontadas ao referencial teórico. Como resultados, a gestão do CTF apresentou aspectos de uma gestão democrática e participativa, pois foram respondidas de forma positiva as questões consideradas pela literatura especializada (ANDRADE, 2006; PARO, 2006; LÜCK, 2009; WERLE, 2003) como inerentes e essenciais a uma gestão democrática e participativa. Questões sobre a participação efetiva da comunidade escolar na tomada de decisão, principalmente no que se refere às políticas educacionais implementadas; sobre a operacionalização da gestão democrática por meio da participação dos diversos segmentos representativos da escola no modelo decisório por colegiado, que concede um caráter democrático à escola. Além das respostas positivas obtidas nas entrevistas, onde 60% dos entrevistados disseram considerar a gestão do CTF democrática e participativa. Apesar de também serem identificados pontos negativos quanto à falta de publicização e transparência na divulgação dos resultados das decisões do conselho, percebeu-se que o CTF caminha rumo a um modelo de gestão democrática participativa. ABSTRACT: In the current context of public management, it is discussed the need for public institutions to be prepared to provide ever better services to society, observing the principles of participation and transparency, and on a new way of managing public assets and resources, which although increasingly scarce, are essential to democratic public management. In this context, the present study aimed to analyze democratic public management, its impacts and its contributions to public educational policies. And, more specifically, to analyze the management model practiced by the Floriano Technical College (CTF); identify the public educational policies implemented in the CTF in the period 2007 to 2017; to diagnose, together with public educational managers, the concepts of democratic and participatory management; to make a relation between participative democratic management and the process of implementation of the educational policies of the CTF in the last ten years. The research was descriptive with a qualitative approach, using the investigation method of the case study carried out in the CTF, using the techniques of documentary analysis, of the discourse analysis type, in addition to semi-structured interviews, whose sample was composed of twenty interviewees, among them , past and current managers, as well as the other members of the Pedagogical Administrative Council (PAC) represented by members and non-members of the CAP in the three segments: teacher, technician and student. The interviewees' reports were recorded, transcribed and inserted in the IRAMUTEQ software, which is a textual analysis program that processed the data and the analyzes obtained were compared and compared to the theoretical reference. As a result, the management of the CTF presented aspects of a democratic and participatory management, since the issues considered by the specialized literature (ANDRADE, 2006; PARO, 2006; LÜCK, 2009; WERLE, 2003) were considered as inherent and essential to democratic and participatory management. Questions about the effective participation of the school community in decision making, especially regarding the educational policies implemented; on the operationalization of democratic management through the participation of the various representative segments of the school in the decision-making model by collegiate, which grants a democratic character to the school. In addition to the positive answers obtained in the interviews, where 60% of respondents said to consider the management of the CTF democratic and participatory. Although negative points were also identified regarding the lack of publicity and transparency in the dissemination of the results of the council's decisions, it was noticed that the CTF is moving toward a model of participatory democratic management.