ARTÍFICES DE SEU OFÍCIO: a relação entre a formação e a remuneração dos professores das redes públicas piauienses (1996-2016).

Abstract

RESUMO: A presente pesquisa analisa a relação entre a formação e o vencimento salarial dos docentes das redes públicas de ensino Estadual do Piauí e Municipal de Teresina, levando em consideração o contexto das políticas nacional e local, no interstício de 1996 a 2016. Sistematiza-se dados sobre vencimento e remuneração dos professores das duas redes de ensino, as tabelas de vencimento e a folha de pagamento, procurando dialogar com os instrumentos legais editados no período. Foi realizado um levantamento histórico para saber quando o problema entra na agenda governamental. Por parte dos professores, a grande preocupação, após a entrada em vigor da Lei do Piso, referiu-se à possibilidade de o "piso virar teto", ou seja, com o tempo, todos os professores passarem a receber remuneração muito próxima, configurando, portanto, achatamento salarial. Assim se constitui a presente Tese, para cuja pesquisa bibliográfica e documental elegeu-se como aporte teórico, acerca da Política Educacional, o sentido da política e da educação os seguintes autores: Frigotto (1999), Davies (1999; 2008), Shiroma (2002), Gatti (2000; 2009), Serafim e Dias (2012), Pinto (2009), Monlevade (2014), Sales (2011; 2012), e outros também significativos. Foi realizada uma análise comparativa dos Planos de Carreira das redes de ensino, cujo início do recorte temporal tem como marco a aprovação da LDB/96 e se estende até 2016. Antes da edição da Lei nº 5.692/71, somente vencimento ou somente formação aparecia na legislação, e nem sempre estavam atrelados um ao outro. O processo de elaboração de uma política não ocorre tão linearmente como os apresentados nessa pesquisa. Ele se dá de forma sucessiva, interligada e dinâmica. Um problema observado na Rede Pública Estadual de Ensino no Piauí, no tocante à valorização dos docentes, mediante a progressão por formação acadêmica, refere-se à ausência de definição de percentuais de aumento de uma classe para outra, elemento fundamental de estímulo à formação profissional. Em relação ao professor da Rede Pública Municipal em Teresina, verificou-se que a amplitude da carreira sofreu redução de 1996 a 2016 (de 81,53% para 62,24%). Observam-se que os vencimentos salariais, nas duas redes de ensino, revelam a existência de hierarquia entre as titulações: quanto maior ela for, maior o vencimento. Apesar de existir hierarquia, considerando a formação do professor, a amplitude observada é baixa, o que pode diminuir a atratividade pela profissão docente. Ao analisar a diferença percentual entre a Remuneração dos professores (40 horas) da Seduc e da Semec, em 2016, conforme o nível de formação e posição na carreira, os professores da Semec, em relação aos da Seduc, apresentavam remuneração mais elevada, sendo que, nas três categorias de formação (Nível Médio, Graduação e Doutorado), o início de cada classe ou categoria de formação, a diferença percentual é menor. Essa diferença é maior e mais favorável para os professores da Semec que estão no último nível de cada categoria, uma vez que a carreira dos professores da Seduc sofreu um processo de achatamento ao longo dos anos. Conclui-se, que nas duas redes de ensino existe uma relação hierárquica entre formação e remuneração, valorizando-se mais aqueles professores com maior formação, sendo que tal valorização é mais reconhecida entre os professores da Semec. ----------------- ABSTRACT: The present research aims to analyze the relation between formation and salary of the teachers of the public networks: State of Piauí and Municipal of Teresina, considering the context of the national and local policies, in the interstice from 1996 to 2016. Therefore, data about salary and remuneration of the teachers of the two public networks, the charts of salary and the payroll were systematized, looking for a dialogue with legal instruments edited in that period. It was done a historical survey to know when the problem enter in Governmental agenda. On the part of teachers, the major concern, after the implementation of the Wage Law, referred to the possibility of the “wage becomes roof”, that is, with time, all of teachers begin to receive remuneration very close, setting, thus, salary flatness. This i show the present Thesis, for whose bibliographic and documental research it was elected as theoretical contribution, about Education Policy, the sense of Policy and Education the following authors: Frigotto (1999), Davies (1999; 2008), Shiroma (2002), Gatti (2000; 2009), Serafim and Dias (2012), Pinto (2009), Monlevade (2014), Sales (2011; 2012), among others also significant. It was done a comparative analysis of Career Plans of the teaching networks, whose begnning of temporal cut has as mark the approval of the LDB/96 and it extends unti today. Before edition of the Law n. 5.692/71, only salary or only formation appeared on legislation, not Always they were coupled to each other. Process of elaboration of a policy doen’t happen as linear as those presented in this research. It occurs of a successive, interconnected and dynamic way. A problem noted na State Public Network in Piauí, in relation to the appreciation of teachers, through progression by academic formation, refers to lack of definition of percentages of increase from a classe to other one, fundamental element of incentive to professional formation. In relation to the teacher of the Municipal Public Network in Teresina, it’s verified that the career extent suffered reduction from 1996 to 2016 (from 81,53% to 62,24%). It’s noted that salaries, in both teaching networks, reveal existence of hierarchy among academic degrees: the higher it is, larger the salary. Although there is hierarchy, considering teacher formation, the observed extent is low, that can reduce the attractiveness by the teaching profession. Analyzing the percentage difference between Remuneration of the teachers (40 hours) of Seduc and of Semec, in 2016, according to the level of formation and postion in career, the teachers of Semec, in relation to those of Seduc, presented a higher remuneration. Being that, in three categories of formation (High school, Graduation and Doctorate), the beginning of each class or category of formation, the percentage difference is lower. This difference is higher and more favorable to the teachers of Semec that they are at in the last level of each category, once that career of teachers of Seduc suffered a process of flattening along the years. Considering each category of formation, is evidente that the teachers of Semec have a career with higher extent, if observed the lower and higher position of each category of formation. It’s possible to conclude that in two teaching networks there is a hierarchical relation between formation and remuneration, valuing much more those teachers with higher formation, being that appreciation is more known among the teachers of Semec. ---------------------- RESUMEN La presente investigación objetiva analizar la relación entre la formación y el vencimiento salarial de los docentes de las redes públicas de enseñanza: Estado del Piauí y Municipal de Teresina, teniendo en cuenta el contexto de las políticas nacional y local, en el intersticio de 1996 a 2016. Para tanto, Se sistematizaron datos sobre vencimiento y remuneración de los profesores de las dos redes públicas de enseñanza, las tablas de vencimiento y la nómina, buscando dialogar con los instrumentos legales editados en el período. Se realizó un relevamiento histórico para saber cuándo el problema entra en la agenda gubernamental. Por parte de los profesores, la gran preocupación, después de la entrada en vigor de la Ley del Piso, se refirió a la posibilidad de que el "piso se convierta en techo", es decir, con el tiempo, todos los profesores pasan a recibir remuneración muy cercana, configurando por lo tanto, aplanamiento salarial. Así se constituye la presente Tesis, para cuya investigación bibliográfica y documental se eligió como aporte teórico, acerca de la Política Educativa, el sentido de la política y de la educación los siguientes autores: Frigotto (1999), Davies (1999; 2008), Shiroma (2002), Gatti (2000; 2009), Serafim e Dias (2012), Pinto (2009), Monlevade (2014), Sales (2011; 2012), e otros también significativos. Se realizó un análisis comparativo de los Planes de Carrera de las redes de enseñanza, cuyo inicio del recorte temporal tiene como marco la aprobación de la LDB / 96 y se extiende hasta hoy. Antes de la edición de la Ley nº 5.692 / 71, sólo vencimiento o solamente formación aparecía en la legislación, no siempre estaban acoplados el uno al otro. El proceso de elaboración de una política, no ocurre tan linealmente como los presentados en esa investigación. Se da de forma sucesiva, interconectada y dinámica. Un problema observado en la Red Pública Estadual de Enseñanza en Piauí, en lo que se refiere a la valorización de los docentes, mediante la progresión por formación académica, se refiere a la ausencia de definición de porcentajes de aumento de una clase a otra, elemento fundamental de estímulo a la formación profesional. En relación al profesor de la Red Pública Municipal en Teresina, se verifica que la amplitud de la carea sufrió reducción de 1996 a 2016 (del 81,53% al 62,24%). Se observan que los salarios salariales, en las dos redes de enseñanza, revelan la existencia de jerarquía entre las titulaciones: cuanto mayor sea, mayor el vencimiento. A pesar de existir jerarquía, considerando la formación del profesor, la amplitud observada es baja, lo que puede disminuir el atractivo por la profesión docente. Al analizar la diferencia porcentual entre la Remuneración de los profesores (40 horas) de la Seduc y de la Semec, en 2016, según el nivel de formación y posición en la carrera, los profesores de la Semec, en relación a los de la Seduc, presentaban una remuneración más elevada. En las tres categorías de formación (Nivel Medio, Graduación y Doctorado), el inicio de cada clase o categoría de formación, la diferencia porcentual es menor. Esta diferencia es mayor y más favorable para los profesores de Semec que están en el último nivel de cada categoría, ya que la carrera de los Seduc ha sufrido un proceso de aplanamiento a lo largo de los años. En cada categoría de formación, es evidente que los profesores de Semec poseen una carrera con mayor amplitud, si se consideran la menor y la mayor posición de cada categoría de formación. Se puede concluir que en las dos redes de enseñanza existe una relación jerárquica entre formación y remuneración, valorizando más aquellos profesores con mayor formación, siendo que tal valoración es más reconocida entre los profesores de la Semec.