DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: uma visão do Programa Lagoas do Norte, Teresina, Piauí

Abstract

RESUMO: Teresina, capital do Piauí, assim como a maioria das cidades, apresenta altos preços da terra urbana servida de infraestrutura, dificultando, portanto, sua aquisição e resultando na ocupação de áreas irregulares e de risco, por parte da população mais pobre. Em atendimento ao Estatuto da Cidade, diversos programas passaram a ser desenvolvidos pela Prefeitura de Teresina, visando cumprir as diretrizes propostas na Teresina Agenda 2015. A criação do Programa Lagoas do Norte (PLN), propõe um conjunto de intervenções em 13 bairros da Zona Norte de Teresina, localizados na confluência dos rios Parnaíba e Poti, a partir de melhorias urbanas, da promoção do desenvolvimento socioeconômico e também ambiental. O PLN adquiriu uma abrangência para além da cidade de Teresina, entretanto, localmente, ainda existem muitas resistências e conflitos, entre moradores e prefeitura. A investigação do processo de implantação do PLN é importante para elucidar os motivos da contradição e, ao mesmo tempo, identificar os pontos positivos e negativos do PLN. Os questionamentos norteadores da pesquisa foram: O Programa Lagoas do Norte possui elementos do Desenvolvimento Urbano Sustentável? O Programa Lagoas do Norte apresentou transformações positivas para a cidade de Teresina? O objetivo geral da pesquisa foi analisar os sistemas, processos e produtos envolvidos na implantação da primeira fase do Programa Lagoas do Norte, à luz do Desenvolvimento Urbano Sustentável. A pesquisa realizada procurou compreender, como as cidades, os problemas urbanos, planejamento e gestão urbanos, e seus produtos se relacionam e se influenciam, a ponto de determinarem as diferentes configurações físicas e sociais que as cidades podem apresentar, a partir de intervenções urbanas implantadas. Utilizando como norteador, o Desenvolvimento Urbano Sustentável, e também, a proposta de análise de processos e produtos, analisou-se o processo de construção e execução do PLN, procurando encontrar elementos de planejamento urbano e sustentabilidade. A metodologia escolhida para realizar a pesquisa, abrangeu os princípios do Desenvolvimento Urbano Sustentável, contemplando na revisão bibliográfica, os temas – desenvolvimento espacial, estrutura urbana, urbanismo sustentável e habitação urbana, definindo-se assim as bases das análises. A partir de estudos referentes ao planejamento urbano e espacial de Teresina, as origens do PLN foram identificadas. A investigação sobre as regras urbanas, legislação, governança urbana e finanças urbanas, bem como a influência do maior órgão financiador do Programa, permitiu identificar e compreender as decisões tomadas pelo PLN e como essa relação influenciou os produtos. Analisando-se os requisitos ambientais, sociais, de governança e das habitações urbanas identificou-se os produtos do PLN e a relação destes com o Desenvolvimento Urbano Sustentável. Sobre o Desenvolvimento Urbano Sustentável, o PLN conseguiu contemplar alguns elementos, representados pelas melhorias no saneamento, nas condições habitacionais e ambientais, também, ao promover transformações na gestão pública, e de inserir a sustentabilidade na legislação, nas diretrizes, projetos e ações. Entretanto, outros elementos foram suprimidos ou ganharam um destaque menor, em especial os de cunho social, identificados pelos inúmeros conflitos entre moradores e Prefeitura, além de menores investimentos de recursos financeiros nessa área. ----------------- ABSTRACT: Teresina, capital of Piauí, State of the Northeast of Brazil, presents high prices of urban land served by infrastructure, which hampers its acquisition by the poorest population, resulting in the occupation of irregular and risk areas. In compliance with the City Statute, several programs were conceived and developed by Teresina City Hall, aiming to comply with the guidelines proposed in Teresina Agenda 2015. The North Lagoons Program (NLP) proposes a set of interventions in 13 neighborhoods in the North of Teresina, located at the confluence of the Parnaíba and Poti rivers, based on urban improvements, promoting socioeconomic and environmental development. The NLP acquired a comprehensiveness for beyond of the Teresina, however, locally there are still many resistances and conflicts between residents and city hall. The investigation of the NLP implementation process is important to elucidate the reasons for the contradiction and, at the same time, identify the positive and negative points of the NLP. The research questions were: Does the North Lagoons Program have elements of Sustainable Urban Development? Has the North Lagoons Program presented positive changes for the Teresina? The general objective of the research was to analyze the systems, processes and products involved in the implementation of the first phase of the North Lagoons Program in the light of Sustainable Urban Development. The research carried out sought to understand as cities, urban problems, urban planning and management and their products are related and influenced, to the point of determining the different physical and social configurations that cities can present, from implanted urban interventions. Using as a guide the Sustainable Urban Development, as well as the proposal for analysis of processes and products, the process of construction and execution of the urban and environmental renewal program in wetland areas and also of its products, the NLP, looking for elements of urban planning and sustainability. The methodology chosen to carry out the research covered the principles of Sustainable Urban Development, includes the bibliographic review the themes – spatial development, urban structure, sustainable urbanism and urban housing, thus defining the bases of the analysis. From the studies concerning the urban and spatial planning of Teresina, the origins of NLP were identified. The investigation on urban rules, legislation, urban governance and urban finance, as well as the influence of the largest funding body of the Program, allowed us to identify and understand the decisions taken by the NLP and how this relationship influenced the products. Analyzing the environmental, social, governance and urban housing requirements, NLP's products and their relationship with Sustainable Urban Development were identified. Regarding Sustainable Urban Development, the NLP was able to contemplate some elements, such as improvements in sanitation, housing and environmental conditions. It also promoted transformations in public management, as well as inserted sustainability in legislation, guidelines, projects and actions. However, other elements were suppressed or gained less prominence, especially those of a social nature, identified by the numerous conflicts between residents and City Hall, as well as smaller investments of financial resources in this area.