SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E PLANEJAMENTO URBANO EM PICOS (PI): entre as demandas da população e as decisões do Poder Público Municipal.

Abstract

RESUMO: Esta pesquisa de Doutorado teve como objeto de estudo o fenômeno da segregação socioespacial e o planejamento urbano, nas sociedades capitalistas, especificamente numa cidade média do estado do Piauí, denominada de Picos. Como objetivo geral visa discutir a segregação socioespacial no espaço urbano, apontando seus determinantes fundamentais e refletir as possibilidades e limites da intervenção estatal mediante o planejamento e as políticas urbanas, na atual fase do capitalismo mundial e, particularmente, no capitalismo periférico e em uma cidade média. Para o aporte teórico, utilizou-se os autores: Levebvre (1999), Lojkine (1981), Ianni (1986), Mészáros (2011), Ramos (2002), Sposito (2007; 2009), Villaça (1998), dentre outros. Além da discussão teórica sobre a segregação socioespacial em grandes centros metropolitanos, através de mediações e particularidades chega-se às pequenas e médias cidades e suas singularidades e relação com a totalidade. A metodologia desenvolvida é própria das pesquisas qualitativas, pois busca respostas para questões muito particulares sobre a realidade em estudo e que não pode ser quantificada, tendo como preocupação central a análise das relações que se estabelecem e determinam o fenômeno em estudo no intuito de vislumbrar novas perspectivas teóricas e possibilidades de transformar a realidade social urbana, em face do enfrentamento das contradições presentes na dinâmica da sociedade capitalista, especialmente, da segregação socioespacial. Mediante instrumentos variados captam-se dados quantitativos e qualitativos, com o uso da análise documental e da pesquisa de campo, através de entrevistas semiestruturadas com gestores e representantes da sociedade civil. Os resultados apontam que a segregação pode ser visualizada pelas: a) segregação das atividades e dos locais de moradia; b) a desigual distribuição dos serviços e equipamentos coletivos e; c) pela prevalência da oferta de serviços privados, especialmente nas áreas de saúde e educação, negando à classe trabalhadora o usufruto da riqueza socialmente produzida. Seus determinantes estão relacionados à lógica acumulativa do capital que gera riqueza e pobreza na razão diretamente proporcional; a distribuição assimétrica dos bens e serviços criados socialmente; a concentração e centralização do capital em determinados lugares do espaço urbano; o posicionamento do Estado capitalista que busca responder aos conflitos, sem alterar a lógica estrutural que os determinam, dentre outros. O estudo mostrou que as tendências do planejamento urbano estatal, apesar da existência dos instrumentos com vistas a assegurarem a participação e transparência das ações, de fato, ainda, não foram capazes de apontar ações que impactem nessa realidade, no sentido de minimizar os efeitos perversos da ordem do capital, que vem contribuindo para a manutenção e agravamento da segregação socioespacial, especialmente em tempos de uma nova crise sistêmica do capital......................ABSTRACT: This PhD research had as object of study the phenomenon of socio-spatial segregation and urban planning in capitalist societies, specifically an average city of Piaui, called Picos. The general goal is to discuss the socio-spatial segregation in urban areas, seeking to identify its fundamental determinants and reflect the possibilities and limits of state intervention through planning and urban policies, in the current phase of global capitalism, and particularly in peripheral capitalism and a average city. For the theoretical framework, the authors used: Levebvre (1999), Lojkine (1981), Ianni (1986), Mészáros (2011), Ramos (2002), Sposito (2007, 2009), Villaça (1998), among others. Besides the theoretical discussion of the socio-spatial segregation in major metropolitan centers through mediations and particularities it comes to small and medium-sized cities and their singularities and relationship with all. The methodology developed is own qualitative research, because it seeks answers to very specific questions about the reality under study and can‘t quantified, with the main concern the analysis of the relationships that are established and determine the phenomenon under study in order to envision new perspectives theoretical and possibilities of transforming the urban social reality in the face of confrontation of the contradictions in the dynamics of capitalist society, especially the socio-spatial segregation. Through several instruments captures up quantitative and qualitative data, with the use of document analysis and field research through semi-structured interviews with managers and representatives of civil society. The results show that segregation can be seen by: a) segregation of activities and places of residence; b) the uneven distribution of services and community facilities; and c) the prevalence of provision of private services, especially in health and education, denying the working class the enjoyment of socially produced wealth. Its determinants are related to the cumulative logic of capital that generates wealth and poverty in the ratio directly proportional; the asymmetric distribution of created goods and services socially; the concentration and centralization of capital in certain places of urban space; the positioning of the capitalist state that seeks to respond to conflicts, without changing the structural logic that determine, among others. The study showed that the trends of the state urban planning, despite the existence of instruments in order to ensure participation and transparency of actions, in fact, still have not been able to point out actions that impact on this reality, in order to minimize the adverse effects the order of capital, which has contributed to the maintenance and worsening socio-spatial segregation, especially in times of a new systemic crisis of capital.