A FORMAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO PIAUÍ: a transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado - 1871-1930.

Abstract

RESUMO: A presente pesquisa analisou a ―Formação do Mercado de Trabalho no Piauí: a transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado no período compreendido entre 1871 a 1930‖. O processo de gênese da Formação do Mercado de Trabalho no Brasil possui, como marco inicial, o fim do tráfico de escravos africanos, em 1850, com a Lei Eusébio de Queiroz e o conjunto de leis paliativas de libertação dos trabalhadores escravizados, adotadas pelo Império brasileiro: Lei do Ventre Livre (1871); Lei dos Sexagenários (1885) e a Lei Áurea (1888). Na província do Piauí, foi possível perceber que a legislação escravista teve como finalidade assegurar o processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado, sob condições coercitivas, com o apoio do Estado Nacional, como forma de manter as relações produtivas na província, ausentes da ―desordem‖ que poderia estabelecer-se com o declínio do sistema escravista. Nos anos que se seguirão à Abolição do braço cativo por meio da Lei Áurea, observou-se a regionalização da construção do mercado de trabalho no Brasil. Nesse momento, a região Sudeste do Piauí é inserida no mercado internacional, por meio do desenvolvimento do extrativismo da borracha de maniçoba, responsável por uma relativa prosperidade econômica, sentida em vários aspectos da sociedade piauiense, principalmente, em relação à receita pública do Estado. Nessa atividade produtiva, os trabalhadores foram mantidos em condições de trabalho aviltantes, através do sistema de barracão, em que a concentração fundiária existente nas áreas produtoras de látex determinaram as relações de trabalho. As vultosas exportações da maniçoba provocaram uma migração crescente de trabalhadores para os municípios extratores da goma elástica. Essa concentração de mão de obra, disposta a vender sua força de trabalho para o mercado da borracha, tornou-se responsável por gestar um mercado de trabalho no Piauí............ABSTRACT: The present research analyzed the "Formation of the Labor Market in Piauí: the transition from slave labor to wage labor in the period between 1871 and 1930". The process of the genesis of the Formation of the Labor Market in Brazil has, as an initial mark, the end of the African slave trade, in 1850, with the Eusébio de Queiroz Law and the set of palliative liberation laws of the enslaved workers, adopted by the Empire Brazilian: Law of Free Womb (1871); Sexagers Law (1885) and the Golden Law (1888). In the province of Piauí, it was possible to perceive that the purpose of slave labor legislation was to ensure the transition from slave labor to wage labor, under coercive conditions, with the support of the National State, as a way of maintaining productive relations in the province, absent Of the "disorder" that could be established with the decline of the slave system. In the years that will follow the abolition of the captive arm through the Golden Law, the regionalization of the construction of the labor market in Brazil was observed. At that moment, the Southeast region of Piauí is inserted in the international market, through the development of maniçoba rubber extractivism, responsible for a relative economic prosperity, felt in several aspects of Piauí society, mainly in relation to public revenue of the State. In this productive activity, the workers were kept in degrading working conditions, through the shed system, in which the concentration of land ownership in the latex producing areas determined labor relations. The large exports of the maniçoba caused an increasing migration of workers to the extractive municipalities of the rubber band. This concentration of labor, willing to sell its labor force to the rubber market, became responsible for building a labor market in Piauí.