A DISTRIBUIÇÃO MINISTERIAL DA COALIZÃO BRASILEIRA E A ASSIMETRIA PARTIDÁRIA DO PODER DE PROPOSIÇÃO

Abstract

RESUMO: A formação de coalizões presidenciais é um fenômeno típico do sistema político brasileiro. Entretanto, o entendimento sobre a distribuição das benesses produzidas pelas coalizões no Brasil não leva em conta as características institucionais particulares ao país, em especial, a separação de poderes, simbolizada pelas atribuições presidenciais, e as características próprias de um sistema partidário fragmentado. Nessa dissertação, buscou-se inserir esses elementos de explicação, associados também à proporcionalidade entre bancadas partidárias, buscando entender os retornos advindos da coalizão, avaliados tanto pelos ministérios recebidos, como a partir do orçamento dedicado aos ministérios controlados por cada partido. Buscando entender esse fenômeno, foram realizadas Regressões lineares múltiplas para os governos presidenciais a partir de FHC. Como resultado, observou-se que o partido do presidente consegue expressiva participação nas benesses da coalizões, advindas de sua posição privilegiada de formateur, porém, ao longo do tempo, o comportamento desse fenômeno é dinâmico, havendo a reivindicação dos demais partidos que compõe a base de governo por maior espaço, especialmente quando analisado o período de 2008 a 2011 em relação aos demais períodos e suas características contextuais. ABSTRACT: The conformation of presidential coalitions is a typical phenomenon in Brazilian political system. However, the understand about the distribution of coalition’s payoffs in Brazil don’t account particular institutional factors of the Country, especially the separation of powers (symbolized by the presidential attributions) and the peculiar characteristics of a highly fragmented party system. In the dissertation, it was sought insert this explication elements aggregated with the proportionality between party representation (in reason to know coalition’s payoff) and both ministries and ministry budget controlled by each party. It was realized Multiple Linear Regressions to contemplate presidential governments since Fernando Henrique Cardoso. As results, it was pointed that president’s party obtained an expressive participation in coalition’s payoffs, got from his privileged position as formateur. In the other hand, this prevalence dismiss over time, it has a dynamic behavior in the period. The others party which make up the government political base claim more space in the coalition, notably when analyzed the years of 2008 to 2011 and their contextual characteristics.