POVOS INDIGENAS E O DIREITO À SAÚDE INTERCULTURAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Abstract

RESUMO:A presente dissertação versa sobre o Direito à saúde intercultural dos povos indígenas, a partir de pesquisas que vão desde o contexto da colonização até os dias atuais. Possibilitando traçar uma linha do tempo, que mostra como foi a busca por direitos. Assim, o trabalho apresenta como problema o fato de que mesmo com os avanços institucionais sócio jurídicos, para que os indígenas tenham realmente um direito ao acesso a saúde intercultural, necessário se faz que haja a adaptação, de acordo com a realidade indígena. Aborda também, a questão indígena piauiense que mesmo tendo sofrido o processo de extermínio, ainda resiste e busca por seus direitos interculturais. Nesse mister, por meio da metodologia, a forma descritiva utilizou o procedimento de pesquisa documental, bibliográfico e de visita de campo â comunidade Itacoatiara, localizada ao norte do Estado do Piauí, no Município de Piripiri, tendo como objetivo primordial a descrição das características dessa população e a identificação de elementos que contemporâneos que falem sobre a busca de reconhecimento de direitos dos indígenas. Em conclusão demonstra-se a necessidade de adequação do serviço de saúde ofertado pelo SUS, tendo em vista os costumes e tradições dos povos indígenas, pois a medicina ofertada pelo sistema, mesmo com todas as prerrogativas voltadas aos indígenas, ainda, não consegue, de fato, fazer com que a medicina tradicional seja levada em consideração, não respeitando e não efetivando o caráter primordial que é o respeito aos direitos humanos. ABSTRACT:The present dissertation deals with the right to intercultural health of indigenous peoples, based on research that ranges from the context of colonization to the present day. Making it possible to trace a timeline, which shows how the search for rights was. Thus, the work presents as a problem the fact that even with sociojuridical institutional advances, for indigenous people to really have a right to access intercultural health, adaptation must be made, according to the indigenous reality. It also addresses the indigenous question of Piauí that, even having suffered the process of extermination, still resists and seeks for their intercultural rights. In this task, through the methodology, the descriptive form used the procedure of documental, bibliographic research and field visit to the Itacoatiara community, located in the north of the State of Piauí, in the Municipality of Piripiri, with the primary objective of describing the characteristics of this population and the identification of contemporary elements that talk about the search for recognition of indigenous rights. In conclusion, it demonstrates the need to adapt the health service offered by the SUS, in view of the customs and traditions of indigenous peoples, since the medicine offered by the system, even with all the prerogatives aimed at indigenous people, still cannot, in fact, to make traditional medicine be taken into account, not respecting and not realizing the primordial character that is the respect for human rights.