AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS NO USO EFICIENTE DE RECURSOS NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: ANÁLISE EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL

Abstract

ABSTRACT: To meet social needs, the Administration contracts with private parties and is required tomonitor the execution of these contracts. Therefore, contract management and monitoring areextremely important to ensure compliance with contractual execution, through riskmanagement tools, in order to mitigate losses resulting from these contracts. The mainobjective of this dissertation is to analyze risk management in UFPI's ongoing servicecontracts, in processes with and without verification of contractual breaches in light of theNecessary Condition Analysis (NCA) Method. To achieve the proposed objectives, theNecessary Condition Analysis (NCA) method was used, an approach that aimed to identifythe necessary conditions, considered essential to obtain a certain result. As a result of the datacollected, the independent variables (Non-compliance, Number of infractions, Gravity of theinfraction, Number of risk management mechanisms and Number of failures) and thedependent variable (Measures) were identified, with the formulation of hypotheses for eachvariable. The hypotheses were tested using the NCA package to calculate the effect size, p-values and bottleneck tables. Through data analysis, a scatter plot was created; thequantification and evaluation of the NCA parameters were carried out with the conclusion thatthe variable (risk management mechanisms) is considered a necessary condition in themanagement and supervision of contracts. The work generated not only theoretical but alsopractical contributions, providing guidelines and recommendations for improving the workdeveloped by contract managers and inspectors, directing their efforts towards procedures,actions and mechanisms for controlling risks considered essential, aiming at improving themanagement and supervision of contracts, as well as the Administration. RESUMO Para o atendimento das necessidaes sociais, a Administração realiza a contratação comparticulares, possuindo a obrigação de fiscalizar a execução desses contratos. Assim, a gestãoe fiscalização de contratos mostra-se de extrema relevância para a garantia do cumprimentoda execução contratual, através de instrumentos de gestão dos riscos, visando mitigar osprejuízos decorrentes dessas contratações. Esta dissertação possui como objetivo principalanalisar a gestão de riscos nos contratos de serviços continuados da UFPI, nos processos come sem apuração de descumprimentos contratuais à luz do Método de Análise das CondiçõesNecessárias (NCA). Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se o método NecessaryCondition Analysis - (NCA), abordagem que visou identificar as condições necessárias, tidascomo essenciais para a obtenção de determinado resultado. Como resultados a partir dosdados coletados foram identificadas as variáveis independentes (Descumprimentos,Quantidade de infrações, Gravidade da infração, Quantidade de mecanismos de gestão deriscos e Quantidade de falhas) e a variável dependente (Providências), com a formulação dashipóteses para cada variável. As hipóteses foram testadas através do pacote NCA para ocálculo do tamanho do efeito, valores-p e tabelas de gargalo. Através da análise dos dados foirealizado o gráfico de dispersão; a quantificação e avaliação dos parâmetros da NCA com aformulação da conclusão de que a variável (mecanismos de gestão de riscos) é consideradacondição necessária, na gestão e fiscalização de contratos. O trabalho gerou contribuições nãoapenas teóricas, mas também práticas, trazendo orientações e recomendações para oaprimoramento do trabalho desenvolvido pelos gestores e fiscais de contratos direcionandoseus esforços para procedimentos, ações e mecanismos de controle de riscos consideradosessencias, visando o aperfeiçoamento da gestão e fiscalização de contratos, bem como daAdministração.