POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA NO PIAUÍ: o prêmio alfa-10 na gestão do sistema municipal de educação

Abstract

RESUMO:A educação básica no Brasil tem o acompanhamento, nas últimas décadas, de políticas de avaliação em larga escala, por meio de instrumentos que objetivam identificar e monitorar o desempenho escolar dos alunos. Nessa perspectiva, o objetivo desta pesquisa é analisar as implicações presentes na gestão do sistema e das unidades escolares de Bom Jesus, com base na premiação Prêmio Alfa-10, condicionada pelas avaliações externas do Saepi, buscando ao longo do processo de investigação conhecer as políticas adotadas pelo município de Bom Jesus no contexto das avaliações em larga escala; caracterizar a forma de adoção da avaliação em larga escala pela secretaria de educação e pelas escolas de Bom Jesus-PI em seu planejamento e identificar a existência de política de responsabilização escolar na rede municipal de educação de Bom Jesus-PI, tendo em vista o Prêmio Alfa-10, condicionada pelas avaliações externas do Saepi. Partiu-se de uma abordagem qualitativa, considerando-se os contextos da realidade do município. Como procedimentos de coleta de dados utilizou-se de pesquisa bibliográfica, com aporte nos teóricos Dias Sobrinho (2003), Fernandes e Gremaud (2009), Freitas (2017), Freire (1987), Luckesi (2011), Oliveira (2016) e Saviani (1988), entre outros que versam sobre avaliação em larga escala e as implicações desta na gestão municipal; pesquisa documental, ancorada nos documentos orientadores das políticas de avaliação em larga escala no contexto educacional brasileiro e, mais especificamente, na rede municipal de Bom Jesus-PI, tomando como base no marco legal: Lei n° 7.453, de 8 de janeiro de 2021, que trata do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e do Prêmio ALFA-10; Decreto nº 20.429, de 23 de dezembro de 2021, que trata dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS/Educação; Lei 14.654/2023 - Plano Municipal de Educação (PME) do município de Bom Jesus-PI; Projeto de Lei n° 005/23 - criação de gratificação de desempenho no ensino para os servidores da Seme de Bom Jesus-PI; Projeto de Lei n° 006/23 - gratificação pelo exercício de atividade educacional a servidores da educação do município de Bom Jesus-PI; Edital nº 08/2023 - regras de avaliação de desempenho e gratificação no ensino da Seme de Bom Jesus-PI e a Lei n.º 507/10 - Plano de Carreira dos Professores do Município (PCRM) do município de Bom Jesus-PI. Adicionalmente, realizou-se uma pesquisa de campo com aplicação de questionários e entrevista semiestruturada junto aos professores, gestores escolares e técnicos da Seme. No tocante à análise dos dados, utilizou-se a técnica da análise do conteúdo, por meio de procedimentos sistemáticos, diante das falas dos participantes. Os resultados sugerem que as avaliações externas do Saepi estão acontecendo, gerando dados e premiações, e os resultados das premiações do Prêmio Alfa-10 servem como mecanismo de controle e monitoramento, bem como para promover um estreitamento curricular e desequilíbrio na valorização das demais áreas do conhecimento. ABSTRACT:Basic education in Brazil has, over the past few decades, been accompanied by largescale assessment policies through tools designed to identify and monitor students' academic performance. This research aims to analyze the implications of these policies for the management of the education system and schools in Bom Jesus, focusing on the Alfa-10 Award, which is conditioned by external Saepi evaluations. The study seeks to: understand the policies adopted by the municipality of Bom Jesus within the context of large-scale assessments; characterize how the Municipal Department of Education and schools in Bom Jesus-PI incorporate large-scale assessments into their planning; and identify the presence of accountability policies in the municipal education system of Bom Jesus-PI. A qualitative approach was adopted, grounded in the local context. Data collection included bibliographic research supported by theoretical contributions from Dias Sobrinho (2003), Fernandes and Gremaud (2009), Freitas (2017), Freire (1987), Luckesi (2011), and Saviani (1988), among others, who discuss large-scale assessments and their implications for municipal management. Document analysis was also conducted, based on guiding documents related to large-scale assessment policies in Brazil and, specifically, within the education system of Bom Jesus-PI. These documents include: Law No. 7,453 of January 8, 2021, addressing the Piauí Literacy Program at the Right Age (PAIC) and the Alfa-10 Award; Decree No. 20,429 of December 23, 2021, establishing procedures for calculating percentage indices for the allocation of ICMS/Education funds; Law No. 14,654/2023, outlining the Municipal Education Plan (PME) of Bom Jesus-PI; Bill No. 005 of March 9, 2023, proposing a performance-based teaching bonus for education staff in Bom Jesus-PI; Bill No. 006 of March 9, 2023, proposing a bonus for educational activities for municipal education staff in Bom Jesus-PI; and Law No. 507/2010, the Teacher Career Plan (PCRM) of Bom Jesus-PI. The study also includes a case study with questionnaires and semistructured interviews conducted with teachers and school administrators. For data analysis, content analysis techniques were employed, using systematic procedures to analyze participants' responses. The results suggest that external evaluations of Saepi are taking place, generating data and awards; however, the results and awards in their entirety are not being used as a mechanism for continuous improvement of teaching in all schools in the municipality, given that the Alfa-10 Award awards do not guarantee this improvement, and still find several deficiencies.