POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DO SAEB: o lugar do estudante público-alvo da educação especial

Abstract

RESUMO : A inclusão dos estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) no sistema regular de ensino destaca-se nas políticas públicas educacionais no sentido de inserir esse segmento em todo o processo educacional, e garantir a participação dele nas avaliações externas realizadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Nessa direção, a presente pesquisa teve o objetivo de analisar as implicações da inclusão e/ou da exclusão dos estudantes PAEE no Saeb na rede municipal de ensino de Teresina. Ao longo do processo investigativo, pretendeu-se: identificar o lugar desses sujeitos no referido sistema, na rede municipal de ensino de Teresina; relacionar os critérios utilizados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para selecionar os profissionais aplicadores das avaliações do Saeb – os que contemplam estudantes com deficiências; discutir a utilização dos resultados das avaliações do Saeb na implementação de políticas públicas educacionais voltadas aos estudantes com deficiência. Para tanto, esta pesquisa pautou-se em abordagem qualitativa, e adotou o paradigma interpretativo de caráter exploratório. Nessa perspectiva, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental. Adicionalmente, aplicação de entrevista semiestruturada em dez escolas da Rede Municipal de Teresina que concentram maior número de matrículas de estudantes que apresentam deficiências. A investigação fundamenta-se no aporte teórico de autores como Miranda (2003), Mantoan (2006), Garcia (2017) e Mendes (2012), os quais ajudaram a compreender e a iluminar as análises dos achados da pesquisa no âmbito da inclusão. Tendo em vista o contexto das políticas de avaliação educacional, em específico, as avaliações em larga escala aplicadas aos sistemas de ensino, as investigações fundamentam-se, entre outros, nos estudos de Freitas (2007, 2012, 2013, 2016); Brooke e Cunha (2011); Bonamino e Sousa (2012); Brooke (2013); Shiroma e Neto (2015); Correia, Arelaro e Freitas (2015); Oliveira e Koslinski (2016). Para tratar do lugar do aluno com deficiência nas avaliações em larga escala, o aporte considerou as pesquisas realizadas por Oliveira (2016), Bragagnolo (2017), Cardoso (2012), Liebl (2020) e Silva (2013). Por meio desta investigação, mediante as descrições das respostas aos questionamentos elencados na pesquisa, foi possível constatar que no processo de avaliação em larga escala do Saeb, os estudantes PAEE ainda não são contemplados ou inseridos em sua totalidade, de maneira equitativa, no processo avaliativo, em virtude de suas múltiplas especificidades, de modo que o sistema não consegue atender a todos com suporte adequado, conforme assegura a legislação pertinente. Assim, compreende-se que ainda há uma exclusão desse público, porquanto o sistema Saeb não contempla todos os estudantes com os atendimentos disponibilizados. Palavras-chave: avaliação em larga escala; educação inclusiva; público-alvo da educação especial. Abstract: SOARES, Vanusa Gomes. SAEB assessment policy: the place of target audience students of special education. 2024. 117 pp. Thesis (Master's in Education) – Postgraduate Program in Education, Educational Sciences Center, Federal University of Piauí, Teresina, 2024. The inclusion of Special Education Target Audience students (PAEE) in the regular education system stands out in public education policies in order to include this segment in the entire educational process, and guarantee their participation in external evaluations carried out by the Basic Education Assessment System (SAEB). In this sense, this research aimed to analyze the implications of the inclusion and/or exclusion of PAEE students in the SAEB in the Teresina municipal education network. Throughout the investigative process, the intention was to: identify the place of these subjects in the referred system, in the Teresina municipal education network; relate the criteria used by the State Secretariat for Education (Seduc) to select the professionals to apply the SAEB assessments – those that include students with disabilities; discuss the use of the SAEB assessments results in the implementation of public educational policies aimed at students with disabilities. To this end, this research was based on a qualitative approach and adopted the interpretative paradigm of an exploratory nature. In this perspective, bibliographical and documentary research was carried out. Additionally, semi-structured interviews were applied in ten schools of the Municipal Network of Teresina that concentrate the largest number of enrollments of students with disabilities. The investigation is based on the theoretical contribution of authors such as Miranda (2003), Mantoan (2006), Garcia (2017) and Mendes (2012), who helped to understand and illuminate the research findings analyses in the scope of inclusion. Considering the context of educational assessment policies, specifically, large-scale evaluation applied to education systems, the investigations are based, among others, on the studies of Freitas (2007, 2012, 2013, 2016); Brooke and Cunha (2011); Bonamino and Sousa (2012); Brooke (2013); Shiroma and Neto (2015); Correia, Arelaro and Freitas (2015); Oliveira and Koslinski (2016). To address the place of students with disabilities in large-scale assessments, it was considered the research carried out by Oliveira (2016), Bragagnolo (2017), Cardoso (2012), Liebl (2020) and Silva (2013). Through this investigation, based on the descriptions of the responses to the questions listed in the research, it was possible to verify that in the large-scale assessment process of SAEB, PAEE students are still not contemplated or included in their entirety, in an equitable manner, in the evaluation process, due to their multiple specificities, so that the system is unable to provide everyone with adequate support, as ensured by the legislation. Thus, it is understood that there is still an exclusion of this public, since the SAEB system does not cover all students with the services provided. Keywords: large-scale evaluation; inclusive education; target audience of special education.