PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO DA CONFIABILIDADE DE DECLARAÇÃO AMBIENTAL DE PRODUTOS: desenvolvimento e aplicação na indústria textil

Abstract

RESUMO: A Declaração Ambiental de Produto (DAP) é um tipo de rótulo que divulga informações sobre o desempenho ambiental ao longo do ciclo de vida de um produto, com base na Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). Essa ferramenta é valiosa para comparar produtos e orientar no processo de tomada de decisões de compras. Esse tipo de rótulo é considerado uma fonte de dados confiável e transparente, atendendo às demandas empresariais em relação à melhoria de processos produtivos, definição de políticas internas e desenvolvimento de produtos. Contudo, estudos mostram que a existência de inconsistências, erros e omissões de dados e justificativas podem comprometer a credibilidade da DAP como uma fonte de dados e informação. O objetivo deste estudo foi avaliar a confiabilidade de DAPs a partir de critérios específicos, definidos com base nas normas NBR ISO 14025 (2015), 14040 (2009) e 14044 (2009) e na revisão da literatura. A contribuição desta pesquisa foi verificar a confiabilidade de DAPs incluindo os critérios de credibilidade normativa, credibilidade técnica, abrangência, precisão e consistência. Para isso, o Instrumento de Avaliação de Confiabilidade de DAP foi desenvolvido com o propósito de determinar o índice de consistência de uma DAP e classificá-la em uma escala de confiabilidade. Uma ferramenta automatizada desenvolvida na linguagem de programação Pyton foi empregada para implementar o Instrumento e o Mysql server 8.0 foi utilizado para auxiliar no processamento dos dados e nos cálculos dos índices por critério. Inicialmente, foram realizados estudos de ACV de dois modelos de calças jeans e suas respectivas DAPs, utilizando dados primários de duas indústrias de confecção em Campo Maior-PI e uma lavanderia que atende ambas as empresas e dados secundários da literatura, documentos técnicos e Ecoinvent Database. As modelagens de ACV, processadas com o uso do OpenLCA, e as DAPs da EPD Internacional® Brasil e das calças analisadas foram utilizadas para validar o referido instrumento. Os resultados indicaram as etapas de tecelagem, confecção e beneficiamento do jeans como as mais evidentes quanto aos impactos ambientais. As DAPs analisadas apresentaram 68% de credibilidade normativa (médio-alto) e 37,5% de credibilidade técnica (médio-baixo). Houve uma falta de transparência significativa, com baixa disponibilidade dos dados mais relevantes. A abrangência resultou em 61,0% (médio-alto), e a completeza alcançou 58,8% (médio), indicando que as DAPs contemplam parcialmente os elementos necessários para uso eficiente. A precisão (82,5%) e a consistência (74,2%), avaliadas como alto e médio-alto, respectivamente, garantem DAPs mais consistentes embora incompletas. A precisão elevada assegura dados representativos do ciclo de vida do produto rotulado, conferindo robustez científica. A não conformidade total com requisitos normativos demonstrou deficiências quanto ao cumprimento das normas e RCP, prejudicando a consistência do conteúdo. Quanto ao Instrumento desenvolvido, este demonstrou ser uma ferramenta robusta para avaliar os critérios de confiabilidade das DAPs, o que contribui para orientar os usuários em sua utilização conforme a aplicação pretendida.

ABSTRACT: The Environmental Product Declaration (EPD) is a label that provides information into a product's environmental performance based on Life Cycle Assessment (LCA). This tool is valuable for product comparison and informed purchasing decisions. Companies view this label as a reliable and transparent data source that supports process optimization, internal policy setting, and product development. However, studies indicate that inconsistencies, data inaccuracies, and omissions of supporting information can undermine an EPD's credibility. This study aimed to assess the reliability of EPDs using specific criteria from NBR ISO 14025 (2015), 14040 (2009), and 14044 (2009), along with a literature review. Its contribution lies in verifying EPD reliability evaluating criteria such as normative credibility, technical credibility, coverage, precision, and consistency. To support this, the EPD Reliability Assessment Instrument was developed to measure an EPD's consistency index and classify it on a reliability scale. The instrument was developed using an automated tool built in Python, with MySQL Server 8.0 employed for data processing and criterion-based index calculations. Initially, LCA assessments were performed for two jeans models and their corresponding EPDs, using primary data from two garment manufacturing companies in Campo Maior-PI, a laundry serving both companies, and secondary data from literature, technical documents, and the Ecoinvent database. The LCA analyses, conducted with OpenLCA, and EPDs from EPD International® Brazil as well as the analyzed jeans, were used to validate the instrument. Results indicated that weaving, manufacturing, and finishing stages in jeans production had the most significant environmental impacts. The analysis of the Environmental Product Declarations (EPDs) revealed a technical reliability of 37.5% (medium-low) and a normative reliability of 68% (medium-high). Key data was not easily accessible, and there was a significant lack of transparency. The EPDs only partially included the components necessary for effective use, as indicated by a coverage score of 61.0% (medium-high) and a completeness score of 58.8% (medium). Consistency scored 74.2% (medium-high) and accuracy scored 82.5% (high), demonstrating that while the EPDs are generally consistent, they are still imperfect. The high accuracy level indicates scientific robustness, ensuring that the data accurately represents the life cycle of the labeled product. However, content consistency was undermined by complete non-compliance with normative requirements, revealing deficiencies in meeting standards and Product Category Rules (PCRs). The assessment tool developed proved to be effective for evaluating the reliability criteria of EPDs, aiding users in understanding their intended applications.