POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES: CONTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA OS MUNICÍPIOS PIAUIENSES (2014-2023)

Abstract

RESUMO Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre políticas públicas de formação de professores desenvolvida com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos municípios piauienses. A ênfase recai na redistribuição e aplicação do financiamento da educação básica, pois o papel de políticas públicas nesse processo é fundamental, considerando a macrorregião em que se inserem esses territórios, perpassando pelos mecanismos financeiros, administrativos e pedagógicos, que viabilizam a oferta de formação continuada de professores, como principal desafio, colocando-a no centro das discussões: nacional, estadual e municipal, provocando tomada de decisões que venham a contribuir para a qualidade da educação básica, reconhecendo as diversidade regionais, e refletindo positivamente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A tese tem como objetivo geral analisar como as políticas públicas de formação de professores, financiadas com recursos do Fundeb, contribuem para a educação básica nos municípios piauienses. Delineada como uma pesquisa quanti-qualitativa, combina elementos que permitem aprofundar o entendimento do objeto de estudo, proporcionando ganhos para a pesquisas em educação. A coleta de dados quantitativos foi realizada por meio de busca na base de dados eletrônica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, referente aos aportes financeiros recebidos e executados pelos municípios, no tocante à formação continuada dos profissionais da educação, no período 2014-2023, seguida da aplicação de questionário junto aos secretários municipais de educação dos municípios piauienses. Para a recolha dos dados qualitativos, visando a produção do conhecimento a partir das informações levantadas no contexto empírico, conjugados com o diálogo permanente com a teoria, foi realizada uma entrevista individual semiestruturada, junto a coordenadores pedagógicos/diretores e professores de oito escolas com maior e menor Ideb, localizadas em territórios das macrorregiões de Parnaíba, Teresina, Picos e Floriano, as mais populosas do Estado, totalizando dezesseis profissionais. A escolha amostral do território foi intencional e a dos informantes opcionais. Os dados quantitativos foram tabulados e organizados em planilhas eletrônicas, utilizados filtros e funções do MS Excel para a construção de tabelas e gráficos, seguida da análise descritiva dos dados e o seu respectivo tratamento por meio do software STATA® 14.0. A análise organizacional dos dados qualitativos foi categorizada segundo Bardin (2021), com auxílio do software Iramuteq. A análise formal das contribuições dos informantes deu-se à luz da Análise de Discurso. Os resultados apontam para a necessidade de se repensar a distribuição dos aportes financeiros destinados à formação continuada dos professores, bem como para a necessidade de um acompanhamento sistemático dos recursos públicos destinados, distribuídos, aplicados e dos resultados alcançados. Ainda assim, a formação continuada mostrou-se eficaz ao desenvolver estratégias para enfrentar desafios no ambiente escolar, exigindo atualização constante dos conhecimentos e das habilidades dos educadores. Para além disso, conclui-se que a formação continuada eleva os padrões de ensino e aprendizagem, contribuindo para os avanços no desempenho acadêmico. Face à divulgação dos resultados do Ideb 2023, dentre as escolas pesquisadas, aquelas com índices menores apresentaram progresso. Os profissionais dessas escolas reconheceram a situação insatisfatória no ranking e demonstraram forte motivação para melhorar, adotando ações colaborativas e formativas, tomando como referência as necessidades dos alunos. ABSTRACT This study presents the findings of research on public policies for teacher training, developed with resources from the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals (Fundeb), in municipalities in Piauí, Brazil. The focus is on the redistribution and application of financing for basic education, highlighting the critical role of public policies in this process. This research examines the macro-region where these territories are located, encompassing the financial, administrative, and pedagogical mechanisms that enable the provision of continuous teacher training. These aspects are placed at the center of discussions at the national, state, and municipal levels, prompting decisions that aim to contribute to the quality of basic education while recognizing regional diversity and positively impacting the Basic Education Development Index (Ideb). The primary objective of this study is to analyze how public policies for teacher training, funded by Fundeb resources, contribute to basic education in Piauí’s municipalities. Designed as a mixed-methods study, it combines elements that deepen understanding and enhance educational research. Quantitative data collection was conducted through searches in the electronic database of the Piauí State Court of Auditors, focusing on financial contributions received and executed by municipalities for the continuous training of education professionals between 2014 and 2023. This was followed by a questionnaire administered to municipal education secretaries in Piauí. For qualitative data collection, aiming to generate knowledge from empirical context information in continuous dialogue with theory, semi-structured individual interviews were conducted with pedagogical coordinators/directors and teachers from eight schools with the highest and lowest Ideb scores. These schools are located in the macro-regions of Parnaíba, Teresina, Picos, and Floriano—the most populous areas of the state—totaling sixteen professionals. The sampling choice of territories was intentional, and the selection of informants was optional. Quantitative data were tabulated and organized in electronic spreadsheets, with filters and MS Excel functions used to create tables and charts, followed by descriptive data analysis and processing using STATA® 14.0 software. The organizational analysis of qualitative data was categorized according to Bardin (2021), with the assistance of Iramuteq software. The formal analysis of the informants' contributions was conducted through Discourse Analysis. The results indicate the need to reconsider the distribution of financial contributions allocated to continuous teacher training, as well as the systematic monitoring of public resources allocated, distributed, applied, and the results achieved. Nonetheless, continuous training proved effective in developing strategies to address challenges in the school environment, requiring constant updates in educators' knowledge and skills. Moreover, it was concluded that continuous training raises teaching and learning standards, contributing to advancements in. Considering the Ideb 2023 results, among the schools surveyed, those with lower academic performance scores showed progress. Professionals from these schools acknowledged their unsatisfactory ranking and demonstrated strong motivation to improve by adopting collaborative and formative actions, referencing student needs.RESUMEN Este trabajo presenta los resultados de una investigación sobre políticas públicas de formación de profesores, desarrollada con recursos del Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valorización de los Profesionales de la Educación (Fundeb) en los municipios de Piauí. La atención se centra en la redistribución y aplicación del financiamiento de la educación básica, dado que el papel de las políticas públicas en este proceso es fundamental. Esto es particularmente relevante considerando la macrorregión en la que se insertan estos territorios, abarcando los mecanismos financieros, administrativos y pedagógicos que hacen posible la oferta de formación continua para los docentes, posicionándola como un desafío principal. Estas cuestiones colocan la formación continua en el centro de las discusiones a nivel nacional, estatal y municipal, impulsando la toma de decisiones que contribuyan a la calidad de la educación básica, reconociendo las diversidades regionales y reflejándose positivamente en el Índice de Desarrollo de la Enseñanza Básica (Ideb). El objetivo general es analizar cómo las políticas públicas de formación de docentes, financiadas con recursos del Fundeb, contribuyen a la educación básica en los municipios de Piauí. Delineada como una investigación cuanti-cualitativa, combina elementos que permiten profundizar la comprensión y proporcionar avances significativos para la investigación en educación. La recopilación de datos cuantitativos se llevó a cabo mediante una búsqueda en la base de datos electrónica del Tribunal de Cuentas del Estado de Piauí, referente a los aportes financieros recibidos y ejecutados por los municipios en lo relativo a la formación continua de los profesionales de la educación, en el período 2014-2023, seguida de la aplicación de un cuestionario a los secretarios municipales de educación de los municipios de Piauí. Para la recolección de datos cualitativos, con el objetivo de generar conocimiento a partir de la información levantada en el contexto empírico y en diálogo permanente con la teoría, se realizaron entrevistas individuales semiestructuradas con coordinadores pedagógicos/directores y profesores de ocho escuelas con mayor y menor Ideb, ubicadas en territorios de las macrorregiones de Parnaíba, Teresina, Picos y Floriano, las más pobladas del Estado, sumando un total de dieciséis profesionales. La elección muestral del territorio fue intencional y la de los informantes, opcional. Los datos cuantitativos fueron tabulados y organizados en hojas de cálculo electrónicas, utilizando filtros y funciones de MS Excel para la construcción de tablas y gráficos, seguidos de un análisis descriptivo de los datos y su respectivo tratamiento a través del software STATA® 14.0. El análisis organizacional de los datos cualitativos fue categorizado según Bardin (2021), con la ayuda del software Iramuteq. El análisis formal de las contribuciones de los informantes se realizó a la luz del Análisis del Discurso. Los resultados señalan la necesidad de replantear la distribución de los aportes financieros destinados a la formación continua de los docentes, así como de un seguimiento sistemático de los recursos públicos destinados, distribuidos, aplicados y los resultados obtenidos. Aun así, la formación continua demostró ser eficaz al desarrollar estrategias para enfrentar los desafíos en el entorno escolar, exigiendo una constante actualización de los conocimientos y habilidades de los educadores. Además, se concluye que la formación continua eleva los estándares de enseñanza y aprendizaje, contribuyendo a los avances en el rendimiento académico. Ante la divulgación de los resultados del Ideb 2023, entre las escuelas investigadas, aquellas con índices más bajos presentaron progreso. Los profesionales de estas escuelas reconocieron la situación insatisfactoria en el ranking y demostraron una fuerte motivación para mejorar, adoptando acciones colaborativas y formativas, tomando como referencia las necesidades de los estudiantes.