Abstract:
RESUMO
Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre políticas públicas de formação de
professores desenvolvida com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos municípios
piauienses. A ênfase recai na redistribuição e aplicação do financiamento da educação básica,
pois o papel de políticas públicas nesse processo é fundamental, considerando a macrorregião
em que se inserem esses territórios, perpassando pelos mecanismos financeiros,
administrativos e pedagógicos, que viabilizam a oferta de formação continuada de
professores, como principal desafio, colocando-a no centro das discussões: nacional, estadual
e municipal, provocando tomada de decisões que venham a contribuir para a qualidade da
educação básica, reconhecendo as diversidade regionais, e refletindo positivamente no Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A tese tem como objetivo geral analisar
como as políticas públicas de formação de professores, financiadas com recursos do Fundeb,
contribuem para a educação básica nos municípios piauienses. Delineada como uma pesquisa
quanti-qualitativa, combina elementos que permitem aprofundar o entendimento do objeto de
estudo, proporcionando ganhos para a pesquisas em educação. A coleta de dados quantitativos
foi realizada por meio de busca na base de dados eletrônica do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí, referente aos aportes financeiros recebidos e executados pelos municípios, no
tocante à formação continuada dos profissionais da educação, no período 2014-2023, seguida
da aplicação de questionário junto aos secretários municipais de educação dos municípios
piauienses. Para a recolha dos dados qualitativos, visando a produção do conhecimento a
partir das informações levantadas no contexto empírico, conjugados com o diálogo
permanente com a teoria, foi realizada uma entrevista individual semiestruturada, junto a
coordenadores pedagógicos/diretores e professores de oito escolas com maior e menor Ideb,
localizadas em territórios das macrorregiões de Parnaíba, Teresina, Picos e Floriano, as mais
populosas do Estado, totalizando dezesseis profissionais. A escolha amostral do território foi
intencional e a dos informantes opcionais. Os dados quantitativos foram tabulados e
organizados em planilhas eletrônicas, utilizados filtros e funções do MS Excel para a
construção de tabelas e gráficos, seguida da análise descritiva dos dados e o seu respectivo
tratamento por meio do software STATA® 14.0. A análise organizacional dos dados
qualitativos foi categorizada segundo Bardin (2021), com auxílio do software Iramuteq. A
análise formal das contribuições dos informantes deu-se à luz da Análise de Discurso. Os
resultados apontam para a necessidade de se repensar a distribuição dos aportes financeiros
destinados à formação continuada dos professores, bem como para a necessidade de um
acompanhamento sistemático dos recursos públicos destinados, distribuídos, aplicados e dos
resultados alcançados. Ainda assim, a formação continuada mostrou-se eficaz ao desenvolver
estratégias para enfrentar desafios no ambiente escolar, exigindo atualização constante dos
conhecimentos e das habilidades dos educadores. Para além disso, conclui-se que a formação
continuada eleva os padrões de ensino e aprendizagem, contribuindo para os avanços no
desempenho acadêmico. Face à divulgação dos resultados do Ideb 2023, dentre as escolas
pesquisadas, aquelas com índices menores apresentaram progresso. Os profissionais dessas
escolas reconheceram a situação insatisfatória no ranking e demonstraram forte motivação
para melhorar, adotando ações colaborativas e formativas, tomando como referência as
necessidades dos alunos.
ABSTRACT
This study presents the findings of research on public policies for teacher training, developed
with resources from the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and
the Valorization of Education Professionals (Fundeb), in municipalities in Piauí, Brazil. The
focus is on the redistribution and application of financing for basic education, highlighting the
critical role of public policies in this process. This research examines the macro-region where
these territories are located, encompassing the financial, administrative, and pedagogical
mechanisms that enable the provision of continuous teacher training. These aspects are placed
at the center of discussions at the national, state, and municipal levels, prompting decisions
that aim to contribute to the quality of basic education while recognizing regional diversity
and positively impacting the Basic Education Development Index (Ideb). The primary
objective of this study is to analyze how public policies for teacher training, funded by
Fundeb resources, contribute to basic education in Piauí’s municipalities. Designed as a
mixed-methods study, it combines elements that deepen understanding and enhance
educational research. Quantitative data collection was conducted through searches in the
electronic database of the Piauí State Court of Auditors, focusing on financial contributions
received and executed by municipalities for the continuous training of education professionals
between 2014 and 2023. This was followed by a questionnaire administered to municipal
education secretaries in Piauí. For qualitative data collection, aiming to generate knowledge
from empirical context information in continuous dialogue with theory, semi-structured
individual interviews were conducted with pedagogical coordinators/directors and teachers
from eight schools with the highest and lowest Ideb scores. These schools are located in the
macro-regions of Parnaíba, Teresina, Picos, and Floriano—the most populous areas of the
state—totaling sixteen professionals. The sampling choice of territories was intentional, and
the selection of informants was optional. Quantitative data were tabulated and organized in
electronic spreadsheets, with filters and MS Excel functions used to create tables and charts,
followed by descriptive data analysis and processing using STATA® 14.0 software. The
organizational analysis of qualitative data was categorized according to Bardin (2021), with
the assistance of Iramuteq software. The formal analysis of the informants' contributions was
conducted through Discourse Analysis. The results indicate the need to reconsider the
distribution of financial contributions allocated to continuous teacher training, as well as the
systematic monitoring of public resources allocated, distributed, applied, and the results
achieved. Nonetheless, continuous training proved effective in developing strategies to
address challenges in the school environment, requiring constant updates in educators'
knowledge and skills. Moreover, it was concluded that continuous training raises teaching and
learning standards, contributing to advancements in. Considering the Ideb 2023 results,
among the schools surveyed, those with lower academic performance scores showed progress.
Professionals from these schools acknowledged their unsatisfactory ranking and demonstrated
strong motivation to improve by adopting collaborative and formative actions, referencing
student needs.RESUMEN
Este trabajo presenta los resultados de una investigación sobre políticas públicas de formación
de profesores, desarrollada con recursos del Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la
Educación Básica y de Valorización de los Profesionales de la Educación (Fundeb) en los
municipios de Piauí. La atención se centra en la redistribución y aplicación del financiamiento
de la educación básica, dado que el papel de las políticas públicas en este proceso es
fundamental. Esto es particularmente relevante considerando la macrorregión en la que se
insertan estos territorios, abarcando los mecanismos financieros, administrativos y
pedagógicos que hacen posible la oferta de formación continua para los docentes,
posicionándola como un desafío principal. Estas cuestiones colocan la formación continua en
el centro de las discusiones a nivel nacional, estatal y municipal, impulsando la toma de
decisiones que contribuyan a la calidad de la educación básica, reconociendo las diversidades
regionales y reflejándose positivamente en el Índice de Desarrollo de la Enseñanza Básica
(Ideb). El objetivo general es analizar cómo las políticas públicas de formación de docentes,
financiadas con recursos del Fundeb, contribuyen a la educación básica en los municipios de
Piauí. Delineada como una investigación cuanti-cualitativa, combina elementos que permiten
profundizar la comprensión y proporcionar avances significativos para la investigación en
educación. La recopilación de datos cuantitativos se llevó a cabo mediante una búsqueda en la
base de datos electrónica del Tribunal de Cuentas del Estado de Piauí, referente a los aportes
financieros recibidos y ejecutados por los municipios en lo relativo a la formación continua de
los profesionales de la educación, en el período 2014-2023, seguida de la aplicación de un
cuestionario a los secretarios municipales de educación de los municipios de Piauí. Para la
recolección de datos cualitativos, con el objetivo de generar conocimiento a partir de la
información levantada en el contexto empírico y en diálogo permanente con la teoría, se
realizaron entrevistas individuales semiestructuradas con coordinadores
pedagógicos/directores y profesores de ocho escuelas con mayor y menor Ideb, ubicadas en
territorios de las macrorregiones de Parnaíba, Teresina, Picos y Floriano, las más pobladas del
Estado, sumando un total de dieciséis profesionales. La elección muestral del territorio fue
intencional y la de los informantes, opcional. Los datos cuantitativos fueron tabulados y
organizados en hojas de cálculo electrónicas, utilizando filtros y funciones de MS Excel para
la construcción de tablas y gráficos, seguidos de un análisis descriptivo de los datos y su
respectivo tratamiento a través del software STATA® 14.0. El análisis organizacional de los
datos cualitativos fue categorizado según Bardin (2021), con la ayuda del software Iramuteq.
El análisis formal de las contribuciones de los informantes se realizó a la luz del Análisis del
Discurso. Los resultados señalan la necesidad de replantear la distribución de los aportes
financieros destinados a la formación continua de los docentes, así como de un seguimiento
sistemático de los recursos públicos destinados, distribuidos, aplicados y los resultados
obtenidos. Aun así, la formación continua demostró ser eficaz al desarrollar estrategias para
enfrentar los desafíos en el entorno escolar, exigiendo una constante actualización de los
conocimientos y habilidades de los educadores. Además, se concluye que la formación
continua eleva los estándares de enseñanza y aprendizaje, contribuyendo a los avances en el
rendimiento académico. Ante la divulgación de los resultados del Ideb 2023, entre las escuelas
investigadas, aquellas con índices más bajos presentaron progreso. Los profesionales de estas
escuelas reconocieron la situación insatisfactoria en el ranking y demostraron una fuerte
motivación para mejorar, adoptando acciones colaborativas y formativas, tomando como
referencia las necesidades de los estudiantes.