GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, CAMPUS PARAUAPEBAS

Abstract

RESUMO:A legislação para a gestão de resíduos sólidos no Brasil obteve seu marco regulatório na sanção da Lei que aborda a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), por abranger e estabelecer padrões para a gestão dos resíduos sólidos, determinando conceitos e fixando a responsabilidade compartilhada, ou seja, a gestão dos resíduos sólidos passou a ser tratada de uma forma mais articulada entre o poder público, as organizações privadas e a população. Nesta compreensão, as instituições de ensino têm se empenhado em incorporar as políticas de sustentabilidade socioambiental em seus sistemas, promovendo, além da preservação do meio ambiente, a educação ambiental. Entre as instituições públicas, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Parauapebas é uma instituição de educação que compõe a Administração Pública Federal e está ligada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC). O desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, certamente, consome recursos naturais, produzindo resíduos, por isso, esta pesquisa tem por objetivo principal analisar a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do IFPA Campus Parauapebas, sendo fundamentada na hipótese de que a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos do IFPA Campus Parauapebas são precários e inadequados. Os objetivos específicos são: analisar as resoluções, normas internas e outros documentos referentes à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos no IFPA Campus Parauapebas; conhecer, quantificar e caracterizar os resíduos sólidos gerados no IFPA Campus Parauapebas; verificar qual a percepção dos servidores, terceirizados e alunos do IFPA Campus Parauapebas, quanto à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos; e, identificar como são executadas as atividades de educação ambiental no IFPA Campus Parauapebas. Esta pesquisa possui caráter descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados faz uso da pesquisa documental e pesquisa de campo, com observação in loco, caracterização e quantificação dos resíduos sólidos gerados no IFPA Campus Parauapebas, aplicação de questionários estruturados fechados e de entrevistas estruturadas. De modo geral, os resultados encontrados nesta pesquisa confirmaram a hipótese de que a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos do IFPA Campus Parauapebas são precários e inadequados. Ficou evidente que o gerenciamento de resíduos sólidos não é adequado, todos os resíduos gerados no campus têm disposição final inadequada, a educação ambiental é praticada de forma eventual e o Campus Parauapebas ainda não implementou os instrumentos de gestão ambiental, previstos na política de meio ambiente do IFPA. ABSTRACT:The legislation for the management of solid waste in Brazil obtained its regulatory framework in the sanction of the Law that addresses the National Policy of Solid Waste (PNRS), for covering and to establish standards for solid waste management, determining concepts and establishing shared responsibility, that is, the management of solid waste is now being dealt with in a more articulated manner between the public authorities, private associations and the population. In this understanding, educational institutions have endeavored to incorporate socioenvironmental sustainability policies into their systems, promoting environmental education, in addition to environmental preservation. Among the public institutions, the Federal Institute of Education, Science and Technology of Pará (IFPA) - Campus Parauapebas is an educational institution that makes up the Federal Public Administration and is linked to the Secretariat of Professional and Technological Education (SETEC) of the Ministry of Education (MEC). The development of its teaching, research and extension activities, certainly, consumes natural resources, producing waste, therefore, this research has as main objective to analyze the management and administration of solid waste of the IFPA Campus Parauapebas, being based on the hypothesis that the IFPA Campus Parauapebas solid waste management and administration are precarious and inadequate. The specific objectives are: analyze such as resolutions, internal rules and other documents related to the management and administration of solid waste at the IFPA Campus Parauapebas; know, quantify and characterize the solid waste generated at the IFPA Campus Parauapebas; verify the perception of IFPA Campus Parauapebas servers, contractors and students regarding the management and administration of solid waste; and, identify how environmental education activities are triggered at IFPA Campus Parauapebas. This research has a descriptive character with a qualitative and quantitative approach. Data collection makes use of documentary research and field research, with on-site observation, characterization and quantification of solid waste generated at IFPA Campus Parauapebas, application of closed structured questionnaires and application of structured interviews. In general, the results found in this research confirmed the hypothesis that the management and administration of solid waste at IFPA Campus Parauapebas is precarious and inadequate. It was evident that the administration of solid waste is not adequate, all waste emitted on the campus is not adequately disposed of, environmental education is eventually practiced and the Campus Parauapebas has not yet implemented environmental management instruments, predicted in institutional policy of environment of IFPA.